13 DE OUTUBRO DE 2017

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acredito que o tenha feito por distração — ignorou o muito que tem sido bem feito nos últimos tempos e que são

factos objetivos, comprovados e que vão ao encontro, exatamente, de boa parte das propostas hoje

apresentadas.

Vejamos: no primeiro projeto de resolução, o PSD recomenda ao Governo a promoção do emprego de

doutorados na sociedade. Certo! Estamos de acordo! O que o PSD não pode ignorar é que, para o atual

Governo, a contratação de doutorados é uma prioridade, que se encontra já prevista na resolução do Conselho

de Ministros que cria o Programa Capacitar a Indústria Portuguesa (CITec), que representa uma das iniciativas

Interface.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Trata-se de um programa transversal, que envolve várias áreas da governação

e que tem como um dos objetivos principais aumentar a capacidade de I&D e inovação das pequenas e médias

empresas, proporcionando a sua ligação ao sistema de inovação através dos centros de interface tecnológico e

facilitar o acesso destas entidades a recursos humanos altamente qualificados.

O Programa prevê apoios ao reforço e à contratação de recursos humanos, incluindo doutorados e técnicos

especializados altamente qualificados, como já disse, através da criação de mecanismos de incentivo.

No segundo projeto de resolução, o PSD recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual

que fomente o investimento e a inovação. Certo! Também estamos de acordo! O que o PSD não pode ignorar

é que, para o atual Governo, também a proteção da propriedade intelectual tem sido uma prioridade, que

consideramos estar intimamente relacionada com a I&D e a inovação, tendo sido desenvolvidos sistemas de

incentivo que apoiam o registo de direitos de propriedade industrial, designadamente: um, o sistema de

incentivos da propriedade industrial; dois, o sistema de incentivos à investigação e desenvolvimento tecnológico;

três, o sistema de incentivos à qualificação de PME (pequenas e médias empresas) do Portugal 2020; quatro, o

sistema de apoio à investigação científica e tecnológica.

No terceiro projeto de resolução, o PSD recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia

entre universidades e institutos politécnicos e a sociedade. Certo! Uma vez mais, estamos todos de acordo! O

que o PSD não pode também ignorar é que o Programa Capacitar a Indústria Portuguesa — que já referi e ao

qual regresso — representa iniciativas Interface muito mais abrangentes e ambiciosas do que aquelas que o

PSD vem recomendar ao Governo.

O Interface visa reforçar as ligações entre empresas, universidades, politécnicos e centros tecnológicos

potenciando o desenvolvimento de sinergias entre empresas e o reforço da ligação entre conhecimento científico

e inovação empresarial, tendo como objetivo central reforçar a competitividade das empresas portuguesas,

através da valorização dos produtos nacionais, do aumento da inovação e da melhoria da sua inserção nas

cadeias de valor internacionais.

Por tudo isto, e também, certamente, por muito mais que aqui agora não cabe, quero saudar o PSD, por,

pese embora com significativo atraso, não querer ficar de fora deste debate, que há muito, mas mesmo há muito,

foi iniciado pelo Partido Socialista e cuja ação política está traduzida e é visível nas iniciativas válidas e

importantes concretizadas pelo atual Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Coimbra, estive a

ouvi-lo com muita atenção. Já por várias vezes ouvimos aqui falar de realidade, realidade, existe, não existe,

mas os factos, Sr. Deputado, estão neste gráfico do site da FCT.

Neste momento, o orador exibiu um gráfico da FCT sobre a execução por áreas de atuação.

Estamos a falar da execução, dos milhões alocados à ciência ao longo dos últimos anos — é disto que

estamos a falar. Estão aqui bem expressos os anos da troica, a descer, e está aqui o vosso primeiro ano, que