Debates Parlamentares - Diário 007, p. 9 (2017-10-12)

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13 DE OUTUBRO DE 2017

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Essa é a questão central e o senhor ignora a segunda parte, que é

fundamental.

Mas os senhores é que têm de explicar porque é que, já tendo passado dois anos — e dois anos é muito

tempo —, os concursos de candidaturas para desenvolvimento de infraestruturas na área da transferência de

tecnologia não existem. Passaram dois anos!

Por que é que os concursos de candidaturas para criação de parques de ciência e tecnologia não existem?

Passaram dois anos!

Por que é que os concursos para criação de incubadoras de base tecnológica não existem? Passaram dois

anos!

Por que é que não existem as candidaturas para criação de viveiros de empresas? Não existem! Passaram

dois anos!

Por que é que não existe a criação dos ninhos de empresas? Não existe! Passaram dois anos!

Por que é que não existem projetos para centros de negócios? Não existem! Passaram dois anos!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não existem!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — E concursos para criação de áreas de acolhimento empresarial para

projetos inovadores? Não existem! Passaram dois anos!

O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas sabem porquê? Sabem por que é que passaram dois anos e não

fizeram nada? É que, na realidade, é simples: incompetência do Governo que os senhores apoiam.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Incompetência!

Aplausos do PSD.

Para quem tem ideias, para quem tem projetos, para quem tem iniciativas, dois anos é muito tempo!

Nestas áreas, os jovens, as incubadoras, as start-ups, as spin-offs com projetos inovadores não conseguem

desenvolver-se porque não abrem concursos. Não abrem! Não acenem com a cabeça, porque não abrem

mesmo! E sabem porquê? Porque falta uma coisa chamada mapeamento das infraestruturas científicas e

tecnológicas. Passaram dois anos desde que foi entregue à ANI, a Agência Nacional de Inovação, e nada foi

feito. Zero! Não existe nada feito e passaram dois anos.

Esta é, aliás, uma condição ex ante dos fundos comunitários do Portugal 2020 e esta inoperância impossibilita

as entidades do sistema científico e tecnológico de poderem fazer a transferência de tecnologia para o mundo

empresarial, que é o que se espera com isto. Daí a iniciativa do PSD: faltam start-ups, spin-offs, falta inovação,

sobretudo de jovens empreendedores em Portugal,…

O Sr. Luís Monteiro (BE): — A sua intervenção é que é uma start-up!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — … e os senhores estão a falhar redondamente na transferência de

tecnologia, na transferência do mundo académico, do mundo científico e tecnológico para o mundo das

empresas.

Esta é uma área que deveria ser estratégica para Portugal e não o é por falta de dinheiro, porque no Portugal

2020 existem fundos programados para esta matéria especificamente. Já passou metade do quadro, que são

quatro anos, e fizeram zero, não fizeram nada! Qual é a verdadeira razão desta falha? É incompetência do

Governo! Incompetência do Governo!

Até conseguiram acabar com aquilo que era uma ideia do Governo anterior — reparem bem! —,…

13 DE OUTUBRO DE 2017 9 O Sr. António Costa Silva (PSD): — Essa é a questão central e o senhor ignora a segunda parte, que é fundamental. Mas os senhores é que têm de explicar porque é que, já tendo passado dois anos — e dois anos é muito tempo —, os concursos de candidaturas para desenvolvimento de infraestruturas na área da transferência de tecnologia não existem. Passaram dois anos! Por que é que os concursos de candidaturas para criação de parques de ciência e tecnologia não existem? Passaram dois anos! Por que é que os concursos para criação de incubadoras de base tecnológica não existem? Passaram dois anos! Por que é que não existem as candidaturas para criação de viveiros de empresas? Não existem! Passaram dois anos! Por que é que não existe a criação dos ninhos de empresas? Não existe! Passaram dois anos! Por que é que não existem projetos para centros de negócios? Não existem! Passaram dois anos! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não existem! O Sr. António Costa Silva (PSD): — E concursos para criação de áreas de acolhimento empresarial para projetos inovadores? Não existem! Passaram dois anos! O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas sabem porquê? Sabem por que é que passaram dois anos e não fizeram nada? É que, na realidade, é simples: incompetência do Governo que os senhores apoiam. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. António Costa Silva (PSD): — Incompetência! Aplausos do PSD.Para quem tem ideias, para quem tem projetos, para quem tem iniciativas, dois anos é muito tempo! Nestas áreas, os jovens, as incubadoras, as start-ups, as spin-offs com projetos inovadores não conseguem desenvolver-se porque não abrem concursos. Não abrem! Não acenem com a cabeça, porque não abrem mesmo! E sabem porquê? Porque falta uma coisa chamada mapeamento das infraestruturas científicas e tecnológicas. Passaram dois anos desde que foi entregue à ANI, a Agência Nacional de Inovação, e nada foi feito. Zero! Não existe nada feito e passaram dois anos. Esta é, aliás, uma condição ex ante dos fundos comunitários do Portugal 2020 e esta inoperância impossibilita as entidades do sistema científico e tecnológico de poderem fazer a transferência de tecnologia para o mundo empresarial, que é o que se espera com isto. Daí a iniciativa do PSD: faltam start-ups, spin-offs, falta inovação, sobretudo de jovens empreendedores em Portugal,… O Sr. Luís Monteiro (BE): — A sua intervenção é que é uma start-up! O Sr. António Costa Silva (PSD): — … e os senhores estão a falhar redondamente na transferência de tecnologia, na transferência do mundo académico, do mundo científico e tecnológico para o mundo das empresas. Esta é uma área que deveria ser estratégica para Portugal e não o é por falta de dinheiro, porque no Portugal 2020 existem fundos programados para esta matéria especificamente. Já passou metade do quadro, que são quatro anos, e fizeram zero, não fizeram nada! Qual é a verdadeira razão desta falha? É incompetência do Governo! Incompetência do Governo! Até conseguiram acabar com aquilo que era uma ideia do Governo anterior — reparem bem! —,…

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