Debates Parlamentares - Diário 014, p. 21 (2017-10-27)

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28 DE OUTUBRO DE 2017

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Srs. Deputados, apesar de o Governo nunca o ter admitido, para esconder a

sua incompetência na gestão do combate aos fogos florestais, o problema não foi, e nunca será, só do

ordenamento florestal. É, sim, do mecanismo de combate.

A atitude arrogante deste Governo e desta maioria tem de mudar. Está na altura de acolherem propostas

construtivas que a sociedade já apresentou, que a oposição já apresentou e que os senhores, teimosamente,

têm rejeitado. Foi o caso da proposta de comando único, que o PSD apresentou em julho, e como foi o caso da

criação de uma bolsa de biodiversidade para a promoção de faixas de proteção e manchas florestais diversas,

também em julho.

Está na altura de o Governo deixar de se escudar no território e nas florestas e encarar as suas

responsabilidades, passadas e futuras, acolhendo as ideias do Relatório hoje em discussão, acolhendo as ideias

do PSD e de outros partidos políticos. Só juntos, podemos mudar.

Temos de enfrentar o território com uma visão mais integradora, criando novas oportunidades ao mundo rural

e, em especial, àqueles que tudo perderam por uma falha grave do Estado.

Está na altura, Srs. Membros do Governo e da maioria parlamentar, de deixarem de tentar esconder as falhas

que existiram e responderem claramente aos apelos do Relatório da Comissão, quer ao nível do conhecimento,

envolvendo os técnicos em fogo, quer ao nível dos recursos humanos, privilegiando a competência profissional,

quer ao nível das operações de combate, melhorando as comunicações e envolvendo as Forças Armadas.

Srs. Deputados, o que se passou neste ano foi, claramente, um problema de proteção civil, um problema ao

nível do combate e da coordenação dos meios, um problema cuja responsabilidade é exclusiva deste Governo

e deste Primeiro-Ministro, que, fugindo às suas responsabilidades e ao seu dever de mudar o que está mal,

quando aconteceram estas tragédias, apenas afirmou que elas se iam repetir e que o povo português teria de

se habituar a elas.

Não! Não, Srs. Deputados! Não, Srs. Ministros! Nem o PSD nem os portugueses se habituarão a que o

Estado falhe desta forma.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — O Estado não pode continuar a falhar aos portugueses, o Estado tem é de mudar

a sua forma de atuar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr.

Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A apreciação do Relatório da

Comissão Técnica Independente vai adiantada e muita coincidência se verificou nas intervenções feitas pelos

Deputados dos vários grupos parlamentares.

Creio que são sentimentos comuns a todos, o da humildade perante a tragédia e o da responsabilidade que

todos devemos partilhar para encontrar, com eficácia e em tempo adequado, as respostas que o País exige de

nós e que temos o dever elementar de prestar, particularmente às vítimas da tragédia dos incêndios e às suas

famílias.

Mas não quero deixar de registar, como observação final desta apreciação, que, nomeadamente na bancada

do PS, e assim se ouviu dizer também da parte do Governo, temos consciência de que há um conjunto complexo

de respostas que devem ser dadas: naturalmente, maior eficiência da proteção civil; seguramente, revisão dos

mecanismos de combate aos incêndios; mas, igualmente, prevenção, Srs. Deputados, que é algo absolutamente

fundamental e que está ligado, nomeadamente, ao aspeto da reforma da floresta.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

28 DE OUTUBRO DE 2017 21 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Srs. Deputados, apesar de o Governo nunca o ter admitido, para esconder a sua incompetência na gestão do combate aos fogos florestais, o problema não foi, e nunca será, só do ordenamento florestal. É, sim, do mecanismo de combate. A atitude arrogante deste Governo e desta maioria tem de mudar. Está na altura de acolherem propostas construtivas que a sociedade já apresentou, que a oposição já apresentou e que os senhores, teimosamente, têm rejeitado. Foi o caso da proposta de comando único, que o PSD apresentou em julho, e como foi o caso da criação de uma bolsa de biodiversidade para a promoção de faixas de proteção e manchas florestais diversas, também em julho. Está na altura de o Governo deixar de se escudar no território e nas florestas e encarar as suas responsabilidades, passadas e futuras, acolhendo as ideias do Relatório hoje em discussão, acolhendo as ideias do PSD e de outros partidos políticos. Só juntos, podemos mudar. Temos de enfrentar o território com uma visão mais integradora, criando novas oportunidades ao mundo rural e, em especial, àqueles que tudo perderam por uma falha grave do Estado. Está na altura, Srs. Membros do Governo e da maioria parlamentar, de deixarem de tentar esconder as falhas que existiram e responderem claramente aos apelos do Relatório da Comissão, quer ao nível do conhecimento, envolvendo os técnicos em fogo, quer ao nível dos recursos humanos, privilegiando a competência profissional, quer ao nível das operações de combate, melhorando as comunicações e envolvendo as Forças Armadas. Srs. Deputados, o que se passou neste ano foi, claramente, um problema de proteção civil, um problema ao nível do combate e da coordenação dos meios, um problema cuja responsabilidade é exclusiva deste Governo e deste Primeiro-Ministro, que, fugindo às suas responsabilidades e ao seu dever de mudar o que está mal, quando aconteceram estas tragédias, apenas afirmou que elas se iam repetir e que o povo português teria de se habituar a elas. Não! Não, Srs. Deputados! Não, Srs. Ministros! Nem o PSD nem os portugueses se habituarão a que o Estado falhe desta forma. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — O Estado não pode continuar a falhar aos portugueses, o Estado tem é de mudar a sua forma de atuar. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão. O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A apreciação do Relatório da Comissão Técnica Independente vai adiantada e muita coincidência se verificou nas intervenções feitas pelos Deputados dos vários grupos parlamentares. Creio que são sentimentos comuns a todos, o da humildade perante a tragédia e o da responsabilidade que todos devemos partilhar para encontrar, com eficácia e em tempo adequado, as respostas que o País exige de nós e que temos o dever elementar de prestar, particularmente às vítimas da tragédia dos incêndios e às suas famílias. Mas não quero deixar de registar, como observação final desta apreciação, que, nomeadamente na bancada do PS, e assim se ouviu dizer também da parte do Governo, temos consciência de que há um conjunto complexo de respostas que devem ser dadas: naturalmente, maior eficiência da proteção civil; seguramente, revisão dos mecanismos de combate aos incêndios; mas, igualmente, prevenção, Srs. Deputados, que é algo absolutamente fundamental e que está ligado, nomeadamente, ao aspeto da reforma da floresta. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA MORAIS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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