Debates Parlamentares - Diário 017, p. 5 (2017-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2017

Sim, também reage e age mal na implementação desse único programa que tem e a que chama de

«devoluções». É que, afinal, mesmo esse programa de devoluções foi feito à custa de medidas extraordinárias

na receita — sim! —, mas de cativações e cortes no investimento público históricos, isto é, de sacrifício do

Estado social, que diziam defender.

É um Governo incapaz de fazer consolidação estrutural e que aposta todas as fichas das medidas

orçamentais no consumo interno, quando todo o País e até a retórica do Governo já reconheceram que a

economia nacional deve ter nas exportações e no investimento o seu motor.

Sim, este Orçamento do Estado é um espelho deste Governo governado! Segue o mote socialista de sempre:

«chapa ganha, chapa gasta», aliás, agora trocaram, eufemisticamente, e dizem «chapa ganha, chapa

distribuída».

Sim, realiza também um belo espelho deste Governo, do Governo de vários e não de apenas um membro,

que diz que Portugal é um país sozinho e abandonado à sua sorte! É assim que os senhores tratam o nosso

País!

É preciso um País que mereça um Governo diferente, e o País merece um Governo e um Orçamento

diferente. É para isso que trazemos aqui várias propostas, não com esperança de que os senhores as aprovem

todas ou a maioria e, muito menos, que o vosso mau Orçamento mude para um bom Orçamento, mas não

deixamos de contribuir e mostrar diferenças.

Precisamos de um País mais focado na criação da riqueza que torna a distribuição sustentável e duradoura,

de um País com mais coesão social e territorial. É por isso que trazemos várias propostas para a criação

sustentada de riqueza, com medidas que puxem pelas empresas, que puxem pela sua capitalização, pelo ganho

de escala e pela sua competitividade. Sim, medidas que melhorem a fiscalidade do investimento empresarial,

especialmente nas pequenas e médias empresas, muitas e várias medidas que incentivem a poupança,

incluindo a dos trabalhadores no capital da empresa onde trabalham, medidas várias que promovam, facilitem

e impulsionem as exportações.

Não esqueçam, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, que, para distribuir riqueza é preciso

que ela seja criada, e de forma sustentada; para distribuir hoje e amanhã precisamos de uma criação sustentada

de riqueza. Por isso, o PSD traz dezenas de propostas para a criação sustentada de riqueza, mas também

propostas para mais coesão social, propostas para pensionistas atuais e do futuro, especialmente daqueles com

mais dependência, propostas que protegem os jovens, especialmente aqueles que andam à procura de casa,

propostas que ajudam os emigrantes que querem regressar a Portugal, propostas que apoiam as famílias com

filhos e que querem ter mais filhos, incluindo aquelas em situação de insuficiência económica.

Medidas que apoiam os reclusos a quem o Governo cortou no orçamento para alimentação, medidas,

portanto, para mais coesão social, mas também medidas para mais coesão territorial, contra esse tal país que

os senhores querem deixar sozinho e abandonado à sua sorte.

Medidas para os territórios ardidos, medidas para combate à seca, medidas para apoiar as regiões

autónomas que os senhores discriminam negativamente,…

Risos de Deputados do PS.

… medidas para o interior, de onde os senhores querem tirar fundos comunitários estruturais para enviar

para as zonas mais populosas.

Finalmente, medidas para proteger os trabalhadores independentes, a quem os senhores querem castigar

com um aumento de impostos. Chamavam-lhe «mexer» no regime simplificado; afinal, começaram por criar um

regime complicado e, com as alterações do PS, já o País percebeu que é um regime supercomplicado, e

supercomplicado, pelo qual trabalhadores independentes, profissionais liberais, agricultores e pequenos

empresários, por culpa deste Governo, pagarão muito mais impostos.

Contra tudo isto, contra este Governo, que é, afinal, governado, estão as propostas do PSD — sinais de um

caminho diferente para um País muito melhor.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

23 DE NOVEMBRO DE 2017 5 Sim, também reage e age mal na implementação desse único programa que tem e a que chama de «devoluções». É que, afinal, mesmo esse programa de devoluções foi feito à custa de medidas extraordinárias na receita — sim! —, mas de cativações e cortes no investimento público históricos, isto é, de sacrifício do Estado social, que diziam defender. É um Governo incapaz de fazer consolidação estrutural e que aposta todas as fichas das medidas orçamentais no consumo interno, quando todo o País e até a retórica do Governo já reconheceram que a economia nacional deve ter nas exportações e no investimento o seu motor. Sim, este Orçamento do Estado é um espelho deste Governo governado! Segue o mote socialista de sempre: «chapa ganha, chapa gasta», aliás, agora trocaram, eufemisticamente, e dizem «chapa ganha, chapa distribuída». Sim, realiza também um belo espelho deste Governo, do Governo de vários e não de apenas um membro, que diz que Portugal é um país sozinho e abandonado à sua sorte! É assim que os senhores tratam o nosso País! É preciso um País que mereça um Governo diferente, e o País merece um Governo e um Orçamento diferente. É para isso que trazemos aqui várias propostas, não com esperança de que os senhores as aprovem todas ou a maioria e, muito menos, que o vosso mau Orçamento mude para um bom Orçamento, mas não deixamos de contribuir e mostrar diferenças. Precisamos de um País mais focado na criação da riqueza que torna a distribuição sustentável e duradoura, de um País com mais coesão social e territorial. É por isso que trazemos várias propostas para a criação sustentada de riqueza, com medidas que puxem pelas empresas, que puxem pela sua capitalização, pelo ganho de escala e pela sua competitividade. Sim, medidas que melhorem a fiscalidade do investimento empresarial, especialmente nas pequenas e médias empresas, muitas e várias medidas que incentivem a poupança, incluindo a dos trabalhadores no capital da empresa onde trabalham, medidas várias que promovam, facilitem e impulsionem as exportações. Não esqueçam, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo, que, para distribuir riqueza é preciso que ela seja criada, e de forma sustentada; para distribuir hoje e amanhã precisamos de uma criação sustentada de riqueza. Por isso, o PSD traz dezenas de propostas para a criação sustentada de riqueza, mas também propostas para mais coesão social, propostas para pensionistas atuais e do futuro, especialmente daqueles com mais dependência, propostas que protegem os jovens, especialmente aqueles que andam à procura de casa, propostas que ajudam os emigrantes que querem regressar a Portugal, propostas que apoiam as famílias com filhos e que querem ter mais filhos, incluindo aquelas em situação de insuficiência económica. Medidas que apoiam os reclusos a quem o Governo cortou no orçamento para alimentação, medidas, portanto, para mais coesão social, mas também medidas para mais coesão territorial, contra esse tal país que os senhores querem deixar sozinho e abandonado à sua sorte. Medidas para os territórios ardidos, medidas para combate à seca, medidas para apoiar as regiões autónomas que os senhores discriminam negativamente,… Risos de Deputados do PS. … medidas para o interior, de onde os senhores querem tirar fundos comunitários estruturais para enviar para as zonas mais populosas. Finalmente, medidas para proteger os trabalhadores independentes, a quem os senhores querem castigar com um aumento de impostos. Chamavam-lhe «mexer» no regime simplificado; afinal, começaram por criar um regime complicado e, com as alterações do PS, já o País percebeu que é um regime supercomplicado, e supercomplicado, pelo qual trabalhadores independentes, profissionais liberais, agricultores e pequenos empresários, por culpa deste Governo, pagarão muito mais impostos. Contra tudo isto, contra este Governo, que é, afinal, governado, estão as propostas do PSD — sinais de um caminho diferente para um País muito melhor. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

João Leão
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS VILHENA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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