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I SÉRIE — NÚMERO 20

22

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e abstenções do CDS-PP e do PAN.

Pausa.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, para facilitar o processo, sugeria que, de seguida,

pudéssemos votar em dois blocos: primeiro, o n.º 3 do artigo 7.º, o n.º 4 do artigo 8.º, o n.º 4 do artigo 10.º e o

n.º 4 do artigo 11.º e, depois, as restantes normas da proposta de lei.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Recapitulando, relativamente ao artigo 244.º — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 144/2008, o PSD propõe que se votem, em primeiro lugar, e em conjunto, o n.º 3 do artigo 7.º, o n.º 4 do

artigo 8.º, o n.º 4 do artigo 10.º e o n.º 4 do artigo 11.º daquele Decreto-Lei e, depois, as restantes normas.

Não havendo oposição, vamos votar estes números.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN,

votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação conjunta do n.º 4 do artigo 4.º, do n.º 5 do artigo 4.º, do n.º 4 do artigo 7.º, do n.º 5 do

artigo 8.º, do n.º 5 do artigo 10.º e do n.º 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 144/2008 e do corpo do artigo 244.º

da proposta de lei.

Vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 1.º da proposta de lei — Objeto, relativamente ao qual o PCP e o PS apresentaram

propostas de emenda, que serão votadas autonomamente.

Começamos por votar a proposta 24-C, do PCP, de emenda do mapa II, relativo a despesas dos serviços

integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos.

Pausa.

O CDS-PP solicitou um pouco mais de tempo. Vamos aguardar.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos votar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Prosseguimos com a votação da proposta 624-C, do PS, também de emenda do mapa II, constante do artigo

1.º da proposta de lei.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Miguel
  • S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Leão
  • S.E. DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações