Debates Parlamentares - Diário 022, p. 5 (2017-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE NOVEMBRO DE 2017

(PAN); e o projeto de resolução n.º 1108/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um programa

específico de apoio à instalação e implementação de modelos de silvicultura que utilizem carvalhos,

castanheiros e outras folhosas (PAN).

Para apresentar as iniciativas da autoria do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão, a quem

aproveito para dar os parabéns pelo aniversário, que é uma coisa que toca a todos.

Aplausos e risos gerais.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, o meu muito

obrigado a todos.

O PSD apresenta neste debate oito iniciativas legislativas que têm como razão primeira a obrigação de

prestar justiça aos que morreram, aos que ficaram feridos, aos que perderam familiares e amigos, aos que se

viram despojados dos seus bens, aos que ficaram sem nada e a todos aqueles que sofreram e ainda sofrem.

Os portugueses, todos os portugueses, e, em especial, as vítimas exigem-nos por isso ação. Exigem-nos

ação com medidas. Exigem-nos ação com medidas adequadas de forma a que o horror que aconteceu não se

repita.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Os portugueses e, em especial, as vítimas não perdoarão a todos os que

lhe faltaram, pondo em causa as suas vidas, bem como a sua subsistência, como muito bem vem demonstrado

no relatório sobre os incêndios de Pedrógão Grande, cuja Comissão Técnica Independente, em boa altura, o

PSD teve a iniciativa de apresentar e que foi aprovada por unanimidade. Os portugueses e, em especial, as

vítimas estão e estarão vigilantes, são e serão exigentes, não perdoam e não perdoarão se, de novo, quem tem

a obrigação de os proteger e socorrer voltar a falhar. Repito: os portugueses e, em especial, as vítimas terão

tolerância zero a quem, por negligência ou desleixo, voltar a deixar abandonadas vastas áreas do território

nacional ou deixar «ao Deus dará» as suas populações, como se não houvesse socorro, nem Estado, nem País.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos País e dele nos orgulhamos.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Temos Estado e queremo-lo atento, eficaz e presente. Temos estruturas

e meios de socorro e queremo-los a funcionar.

Falta-nos, sim, e de há muito, capacidade organizativa, coragem para encontrar soluções para conseguir que

todos falem uns com os outros, coordenando-se. Falta-nos exigência, responsabilidade, fiscalização e acabar

de uma vez com a partidarização do Estado e, em especial, dos lugares de natureza técnica e operacional.

Aplausos do PSD.

Ou seja, precisamos com urgência de um Estado que funcione com eficácia, com competência, com

capacidade de agregar e de chamar a si os mais qualificados e, principalmente, que tenha como preocupação

central o socorro e o auxílio, quando faz falta, e a segurança e tranquilidade das pessoas no seu dia-a-dia.

Assim sendo, e regressando às iniciativas legislativas que não podem deixar de estar enquadradas no Estado

que deve funcionar com eficácia, destaco, desde já, a que cria a unidade militar de emergência. Refira-se que o

relatório produzido pela Comissão Técnica Independente diz que as Forças Armadas, e cito, «(…) sendo agentes

de Proteção Civil, não estão devidamente enquadradas nos dispositivos e estão subaproveitadas nas operações

de defesa da floresta e no combate aos incêndios rurais».

Sempre que ocorrem catástrofes naturais com consequências nefastas, como é o caso dos incêndios, os

portugueses perguntam-se do porquê da ausência dos militares nas ações de patrulhamento, anteriores à

ocorrência da catástrofe, da logística, no que respeita ao seu combate, e da vigilância das respetivas

consequências, designadamente dos reacendimentos.

30 DE NOVEMBRO DE 2017 5 (PAN); e o projeto de resolução n.º 1108/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a criação de um programa específico de apoio à instalação e implementação de modelos de silvicultura que utilizem carvalhos, castanheiros e outras folhosas (PAN). Para apresentar as iniciativas da autoria do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão, a quem aproveito para dar os parabéns pelo aniversário, que é uma coisa que toca a todos. Aplausos e risos gerais. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, o meu muito obrigado a todos. O PSD apresenta neste debate oito iniciativas legislativas que têm como razão primeira a obrigação de prestar justiça aos que morreram, aos que ficaram feridos, aos que perderam familiares e amigos, aos que se viram despojados dos seus bens, aos que ficaram sem nada e a todos aqueles que sofreram e ainda sofrem. Os portugueses, todos os portugueses, e, em especial, as vítimas exigem-nos por isso ação. Exigem-nos ação com medidas. Exigem-nos ação com medidas adequadas de forma a que o horror que aconteceu não se repita. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Os portugueses e, em especial, as vítimas não perdoarão a todos os que lhe faltaram, pondo em causa as suas vidas, bem como a sua subsistência, como muito bem vem demonstrado no relatório sobre os incêndios de Pedrógão Grande, cuja Comissão Técnica Independente, em boa altura, o PSD teve a iniciativa de apresentar e que foi aprovada por unanimidade. Os portugueses e, em especial, as vítimas estão e estarão vigilantes, são e serão exigentes, não perdoam e não perdoarão se, de novo, quem tem a obrigação de os proteger e socorrer voltar a falhar. Repito: os portugueses e, em especial, as vítimas terão tolerância zero a quem, por negligência ou desleixo, voltar a deixar abandonadas vastas áreas do território nacional ou deixar «ao Deus dará» as suas populações, como se não houvesse socorro, nem Estado, nem País. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos País e dele nos orgulhamos. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Temos Estado e queremo-lo atento, eficaz e presente. Temos estruturas e meios de socorro e queremo-los a funcionar. Falta-nos, sim, e de há muito, capacidade organizativa, coragem para encontrar soluções para conseguir que todos falem uns com os outros, coordenando-se. Falta-nos exigência, responsabilidade, fiscalização e acabar de uma vez com a partidarização do Estado e, em especial, dos lugares de natureza técnica e operacional. Aplausos do PSD. Ou seja, precisamos com urgência de um Estado que funcione com eficácia, com competência, com capacidade de agregar e de chamar a si os mais qualificados e, principalmente, que tenha como preocupação central o socorro e o auxílio, quando faz falta, e a segurança e tranquilidade das pessoas no seu dia-a-dia. Assim sendo, e regressando às iniciativas legislativas que não podem deixar de estar enquadradas no Estado que deve funcionar com eficácia, destaco, desde já, a que cria a unidade militar de emergência. Refira-se que o relatório produzido pela Comissão Técnica Independente diz que as Forças Armadas, e cito, «(…) sendo agentes de Proteção Civil, não estão devidamente enquadradas nos dispositivos e estão subaproveitadas nas operações de defesa da floresta e no combate aos incêndios rurais». Sempre que ocorrem catástrofes naturais com consequências nefastas, como é o caso dos incêndios, os portugueses perguntam-se do porquê da ausência dos militares nas ações de patrulhamento, anteriores à ocorrência da catástrofe, da logística, no que respeita ao seu combate, e da vigilância das respetivas consequências, designadamente dos reacendimentos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas