Debates Parlamentares - Diário 022, p. 9 (2017-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2017

Vencida essa dificuldade, que vinha, designadamente, das bancadas mais à esquerda, o que propomos

agora não é o envolvimento das Forças Armadas, que já existe, o que está proposto, e vamos ser tão claros

quanto possível, é a criação de uma unidade especial, com formação especial, com meios afetos, ou seja, uma

unidade preparada para intervenção em cenários de caos, em cenários de grande crise, em cenários de grande

complexidade, designadamente, em grandes fogos florestais.

Protestos do Deputado do PS José Miguel Medeiros.

Ó Sr. Deputado, concorde ou não, vote. Agora, dizer umas coisas a meio não adianta nada! Vote, e se não

concorda, diga!

Portanto, é isso que é proposto, e é proposto com tranquilidade, com serenidade e seriedade.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Também quero dizer que, se a Força Aérea vai coordenar e vai ficar

responsável por todos os meios aéreos de combate a incêndios, nós estamos de acordo, mas, então, é bom

que se diga se a Força Aérea vai ter ou não condições, vai ter ou não meios para exercer essa mesma

responsabilidade, porque senão o que estamos é a atirar para a Força Aérea uma responsabilidade que ela,

depois, não terá condições de exercer.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Temos ainda um conjunto de propostas mais ligadas ao setor agrícola,

que vão desde o apoio aos sapadores florestais, ao apoio específico aos agricultores, à majoração dos apoios

institucionais, no que diz respeito às raças autóctones, e, para além do que já está feito, visto, dito e previsto, a

possibilidade de minimizar o problema da erosão dos solos. Estas propostas, tal como as outras, serão referidas

mais adiante, quer pela Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva quer pela Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, nossa

coordenadora na Comissão de Agricultura e Mar.

Portanto, não me vou alongar quanto a isto, direi só, para concluir, que este é o conjunto de propostas que

fazemos, de uma forma construtiva e positiva, e esperamos que este seja o momento, porque não desistiremos

desta ideia, para o Governo, por um lado, parar de querer não falar desta matéria, porque ao não falar não

assume a sua responsabilidade, e, por outro, ter em todas as decisões que tem de tomar uma decisão sempre

à defesa, sempre na proteção, ao mesmo tempo que o Sr. Primeiro-Ministro tem a desfaçatez, como teve, de

dizer: «Eu estava lá no dia seguinte! Eu estava lá a resolver! Eu não preciso que ninguém, nem o Sr. Presidente

da República, me alerte para essa mesma matéria!».

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A verdade é que este foi o Governo que, mesmo alertado, mesmo

avisado, ignorou o que aconteceu em Pedrógão e permitiu que a tragédia se repetisse no dia 15 de outubro. E

este foi o Primeiro-Ministro que, a seguir à tragédia, estava lá no dia seguinte, mas um dia ou dois depois saiu

do País, ignorando uma das maiores tragédias que este País alguma vez viveu.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para apresentar

os projetos de resolução de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As tragédias dos incêndios

florestais que decorreram este ano, em 2017, continuam a mobilizar o Parlamento para a adoção de medidas

que se impõem, e assim deve ser.

30 DE NOVEMBRO DE 2017 9 Vencida essa dificuldade, que vinha, designadamente, das bancadas mais à esquerda, o que propomos agora não é o envolvimento das Forças Armadas, que já existe, o que está proposto, e vamos ser tão claros quanto possível, é a criação de uma unidade especial, com formação especial, com meios afetos, ou seja, uma unidade preparada para intervenção em cenários de caos, em cenários de grande crise, em cenários de grande complexidade, designadamente, em grandes fogos florestais. Protestos do Deputado do PS José Miguel Medeiros. Ó Sr. Deputado, concorde ou não, vote. Agora, dizer umas coisas a meio não adianta nada! Vote, e se não concorda, diga! Portanto, é isso que é proposto, e é proposto com tranquilidade, com serenidade e seriedade. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Também quero dizer que, se a Força Aérea vai coordenar e vai ficar responsável por todos os meios aéreos de combate a incêndios, nós estamos de acordo, mas, então, é bom que se diga se a Força Aérea vai ter ou não condições, vai ter ou não meios para exercer essa mesma responsabilidade, porque senão o que estamos é a atirar para a Força Aérea uma responsabilidade que ela, depois, não terá condições de exercer. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Temos ainda um conjunto de propostas mais ligadas ao setor agrícola, que vão desde o apoio aos sapadores florestais, ao apoio específico aos agricultores, à majoração dos apoios institucionais, no que diz respeito às raças autóctones, e, para além do que já está feito, visto, dito e previsto, a possibilidade de minimizar o problema da erosão dos solos. Estas propostas, tal como as outras, serão referidas mais adiante, quer pela Sr.ª Deputada Vânia Dias da Silva quer pela Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, nossa coordenadora na Comissão de Agricultura e Mar. Portanto, não me vou alongar quanto a isto, direi só, para concluir, que este é o conjunto de propostas que fazemos, de uma forma construtiva e positiva, e esperamos que este seja o momento, porque não desistiremos desta ideia, para o Governo, por um lado, parar de querer não falar desta matéria, porque ao não falar não assume a sua responsabilidade, e, por outro, ter em todas as decisões que tem de tomar uma decisão sempre à defesa, sempre na proteção, ao mesmo tempo que o Sr. Primeiro-Ministro tem a desfaçatez, como teve, de dizer: «Eu estava lá no dia seguinte! Eu estava lá a resolver! Eu não preciso que ninguém, nem o Sr. Presidente da República, me alerte para essa mesma matéria!». O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — A verdade é que este foi o Governo que, mesmo alertado, mesmo avisado, ignorou o que aconteceu em Pedrógão e permitiu que a tragédia se repetisse no dia 15 de outubro. E este foi o Primeiro-Ministro que, a seguir à tragédia, estava lá no dia seguinte, mas um dia ou dois depois saiu do País, ignorando uma das maiores tragédias que este País alguma vez viveu. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para apresentar os projetos de resolução de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As tragédias dos incêndios florestais que decorreram este ano, em 2017, continuam a mobilizar o Parlamento para a adoção de medidas que se impõem, e assim deve ser.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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