Debates Parlamentares - Diário 023, p. 6 (2017-12-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 23

Srs. Deputados, agora sim, vamos dar início à fase de perguntas.

Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e

Srs. Membros do Governo: Permitam-me que, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata,

dirija uma primeira palavra de saudação ao Ministro Mário Centeno pela sua eleição para Presidente do

Eurogrupo, desejando-lhe, nessas funções, a maior das felicidades.

Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o com atenção e creio que conhece bem, por exemplo, o último estudo publicado

a propósito das desigualdades sociais e da forma como Portugal lidou com elas no período mais difícil da crise.

Risos do Deputado do PS João Galamba.

Creio que o conhece, mas não me dispenso de ler um parágrafo que creio ser elucidativo para o debate que

estamos aqui a travar. Diz o estudo, e cito: «Portugal era um País com muito maiores desigualdades (…) antes

da crise e (…), tendo sido obrigado a ‘apertar o cinto’, conseguiu fazê-lo protegendo (…) os elementos mais

vulneráveis da sociedade».

O Sr. João Galamba (PS): — Com o corte no rendimento social de inserção, etc.!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Quer isto dizer, Sr. Primeiro-Ministro, que a desigualdade na

distribuição de rendimentos e a taxa de intensidade da pobreza, por exemplo, já vinham a diminuir desde 2014.

Creio que também não desconhece — e terá sido propositado o facto de não ter comparado número algum

com os de 2014, mas sempre com os de 2015 — que desde 2014 que o desemprego desce em Portugal, que a

economia cresce e que tudo isto é essencial para combatermos as desigualdades.

Nessa luta não aceitamos lições de ninguém e creio que o caminho é de continuidade, pelo que saudamos

o Governo por travar também connosco, na linha do que vínhamos a fazer, a recuperação das desigualdades

— e há muito, evidentemente, por fazer, Sr. Primeiro-Ministro. Mas combater as desigualdades é também criar

condições nos serviços públicos para que os nossos concidadãos lhes possam aceder e ter neles aquilo que

esperam, por força dos impostos que pagam.

A primeira pergunta que lhe faço, Sr. Primeiro-Ministro, é no sentido de saber se tem estado alerta para todas

as chamadas de atenção que a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos

Médicos têm feito relativamente ao surto da gripe. A pergunta é muito concreta: podem os portugueses estar

descansados relativamente à preparação deste período mais difícil que sempre acontece, repetidamente, todos

os anos, nas urgências hospitalares? Está o Serviço Nacional de Saúde (SNS) preparado para acorrer a quem

dele precisar nos próximos meses?

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD proibiu a Legionella, agora o Governo vai proibir o vírus da gripe!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, aquilo que lhe posso dizer é

que temos vindo a reforçar, continuadamente, os recursos e a capacidade de intervenção do Serviço Nacional

de Saúde, designadamente com o reforço de pessoal, de forma a estarmos mais bem prevenidos e em melhores

condições para enfrentar aquilo que é uma decorrência normal deste período, que é a de haver uma maior

circulação do vírus da gripe.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.

I SÉRIE — NÚMERO 23 6 Srs. Deputados, agora sim, vamos dar início à fase de perguntas. Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo: Permitam-me que, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, dirija uma primeira palavra de saudação ao Ministro Mário Centeno pela sua eleição para Presidente do Eurogrupo, desejando-lhe, nessas funções, a maior das felicidades. Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o com atenção e creio que conhece bem, por exemplo, o último estudo publicado a propósito das desigualdades sociais e da forma como Portugal lidou com elas no período mais difícil da crise. Risos do Deputado do PS João Galamba. Creio que o conhece, mas não me dispenso de ler um parágrafo que creio ser elucidativo para o debate que estamos aqui a travar. Diz o estudo, e cito: «Portugal era um País com muito maiores desigualdades (…) antes da crise e (…), tendo sido obrigado a ‘apertar o cinto’, conseguiu fazê-lo protegendo (…) os elementos mais vulneráveis da sociedade». O Sr. João Galamba (PS): — Com o corte no rendimento social de inserção, etc.! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Quer isto dizer, Sr. Primeiro-Ministro, que a desigualdade na distribuição de rendimentos e a taxa de intensidade da pobreza, por exemplo, já vinham a diminuir desde 2014. Creio que também não desconhece — e terá sido propositado o facto de não ter comparado número algum com os de 2014, mas sempre com os de 2015 — que desde 2014 que o desemprego desce em Portugal, que a economia cresce e que tudo isto é essencial para combatermos as desigualdades. Nessa luta não aceitamos lições de ninguém e creio que o caminho é de continuidade, pelo que saudamos o Governo por travar também connosco, na linha do que vínhamos a fazer, a recuperação das desigualdades — e há muito, evidentemente, por fazer, Sr. Primeiro-Ministro. Mas combater as desigualdades é também criar condições nos serviços públicos para que os nossos concidadãos lhes possam aceder e ter neles aquilo que esperam, por força dos impostos que pagam. A primeira pergunta que lhe faço, Sr. Primeiro-Ministro, é no sentido de saber se tem estado alerta para todas as chamadas de atenção que a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Médicos têm feito relativamente ao surto da gripe. A pergunta é muito concreta: podem os portugueses estar descansados relativamente à preparação deste período mais difícil que sempre acontece, repetidamente, todos os anos, nas urgências hospitalares? Está o Serviço Nacional de Saúde (SNS) preparado para acorrer a quem dele precisar nos próximos meses? Aplausos do PSD.O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD proibiu a Legionella, agora o Governo vai proibir o vírus da gripe! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, aquilo que lhe posso dizer é que temos vindo a reforçar, continuadamente, os recursos e a capacidade de intervenção do Serviço Nacional de Saúde, designadamente com o reforço de pessoal, de forma a estarmos mais bem prevenidos e em melhores condições para enfrentar aquilo que é uma decorrência normal deste período, que é a de haver uma maior circulação do vírus da gripe. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MORGADO
Deputado
Interpelação à mesa

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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