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7 DE DEZEMBRO DE 2017

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O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nesta bancada, esperamos que

o Governo tenha em conta todos os alertas que os vários agentes e intervenientes têm feito sobre essa matéria.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, estávamos a falar de saúde e, porque com a saúde está relacionado, queria

abordar um outro tema. Durante o debate, na especialidade, do Orçamento do Estado, o País acordou, numa

manhã, com o anúncio pomposo da transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto, foi um anúncio com

grande pompa e circunstância a que se seguiu um conjunto de declarações de membros do Governo, que diziam

tudo e o seu contrário.

Creio que é altura de fazer ao Sr. Primeiro-Ministro uma pergunta muito clara, para que os portugueses

possam saber e os dirigentes e a Administração do Infarmed possam ter a certeza, de uma vez por todas: foi

uma intenção ou é uma decisão política a de transferir o Infarmed para o Porto?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Afinal a gripe tinha a ver com o Infarmed!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, se há coisa que é clara é que

o anúncio não teve nem pompa nem circunstância. Foi uma afirmação que foi feita pelo Sr. Ministro da Saúde

e, como ele próprio já reconheceu, seguramente, o Governo não exprimiu da melhor forma a sua vontade política

de proceder a essa transferência.

Protestos de Deputados do PSD.

No que me diz respeito, o que lhe posso dizer é que há bastantes meses que o Sr. Ministro da Saúde tinha

falado comigo sobre este objetivo, aliás, no quadro da apresentação da candidatura para a instalação no Porto

da Agência Europeia do Medicamento. Pareceu-me uma ideia correta, positiva, de desconcentração dos

serviços, e, aliás, consentânea e coerente com a argumentação que fazíamos quanto à capacidade de o Porto

acolher a Agência Europeia. E, se tinha capacidade para acolher a agência europeia, como não teria capacidade

para acolher a agência nacional?! Havia, aliás, vantagens em haver sinergias na proximidade dessas agências.

Como o Sr. Ministro já teve oportunidade de referir, obviamente, o Governo não deveria ter exteriorizado esta

intenção sem previamente a ter preparado com o Conselho de Administração do Infarmed, sem ter trabalhado

devidamente com os funcionários…

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é «ah!», é óbvio! Há coisas que são óbvias! Portanto, não vale a pena dizer

o contrário, quer dizer… Acho que é óbvio!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Não sei se os Srs. Deputados estão mais habituados — creio que estão — …

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Às mentiras?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … a que um governo, quando erra, persista no erro, em vez de simplesmente

reconhecer que errou e corrigir o erro. Acho que é assim que se deve fazer.

Aplausos do PS.

  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão