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13 DE DEZEMBRO DE 2017

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A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Os senhores querem pôr em causa todo o trabalho que está a ser

desenvolvido pelas instituições sociais e, no caso particular, por esta instituição social.

Portanto, Srs. Deputados, é tal o vosso desespero para defender este falhanço do Governo, mais uma vez,

que os senhores não têm vergonha de pôr em causa este importante papel que as instituições sociais

desenvolvem, para as pessoas e para a sociedade.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João

Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes trouxe, na sua

declaração política, a situação relacionada com a associação Raríssimas e, obviamente, a confirmar-se, esta

situação é, de facto, inaceitável e exige o apuramento de todas as circunstâncias que envolveram aquilo que

aconteceu com esta associação, independentemente das responsabilidades que tenham de ser assacadas, seja

a quem for e doa a quem doer.

Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, pergunto se o PSD está disponível para que esse apuramento de

responsabilidades seja feito, efetivamente, até às últimas consequências, mesmo que isso implique apurar

responsabilidades do anterior governo,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … em relação ao cumprimento das regras…

Risos do PSD.

… e à fiscalização da utilização dos dinheiros públicos, seja por IPSS, seja por quem for.

Aplausos do BE.

Mas, Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, há ainda uma outra questão que quero colocar-lhe: a principal

preocupação do PCP…

Protestos do PSD.

… tem a ver com os direitos dos cidadãos…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, se calhar, não consigo fazer o pedido de esclarecimento…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, agradecia que deixassem o Sr. Deputado João

Oliveira proceder com o seu pedido de esclarecimento.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD e o CDS-PP, quando mandavam, prejudicavam as pessoas. Hoje

fazem barulho! Nós preferimos que continuem a fazer barulho sem prejudicar as pessoas.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Deputada, para o PCP, a principal preocupação é com os direitos dos cidadãos. Se de hoje para amanhã

deixar de haver IPSS, os cidadãos não podem deixar de ter acesso aos cuidados de saúde, não podem deixar

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
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  • ANA MESQUITA
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  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
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  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
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  • ANA RITA BESSA
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  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
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  • ANA MESQUITA
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  • EMÍLIA SANTOS
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  • Leitura
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Deputado
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
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  • ANA MESQUITA
  • Deputada
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  • JOANA MORTÁGUA
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão