Debates Parlamentares - Diário 025, p. 17 (2017-12-13)

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13 DE DEZEMBRO DE 2017

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes veio aqui fazer a

única coisa que o PSD sabe fazer, neste momento, que é a política do caso!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exatamente!

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E quer convencer-nos de que esta maçã, em específico, está podre —

esta maçã! — como se o resto do cesto estivesse completamente imaculado! Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada,

que o cesto não está imaculado. Nos últimos três anos realizaram-se 1625 ações de fiscalização a IPSS; destas

1625 ações, foram levantados 1710 autos contraordenacionais e 61 ilícitos criminais.

Portanto, Sr.ª Deputada, o cesto das maçãs não está imaculado!

O problema não está, certamente, em todas as IPSS, cujo trabalho é meritório e têm um papel na sociedade

portuguesa. O problema está no programa da direita para o papel das IPSS…

Vozes do BE: — Isso!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … de substituírem o Estado social. É este o problema.

Aplausos do BE.

Protestos do PSD.

O problema está na visão de caridade que regeu o programa da direita para o Estado social durante a maior

crise que este País viu, com o aumento da pobreza infantil e o aumento da pobreza nos idosos. O seu Governo

foi capaz de reduzir 72 000 pessoas no acesso ao complemento solidário para idosos (CSI) e 200 000 pessoas

no acesso ao rendimento social de inserção (RSI) quando a pobreza mais aumentava! Mas foi neste momento

que mais 100 000 pessoas passaram a recorrer ao Banco Alimentar.

«Sopa dos pobres» é a sua política…

Vozes do BE: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Amadeu Soares Albergaria.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e é a política do PSD e do CDS no combate à pobreza em Portugal.

Aplausos do BE.

Os Srs. Deputados, quando faziam parte do Governo, não quiseram pagar uma prestação que era, no

máximo, de 374 euros por família, neste caso, em RSI — uma prestação que emancipava, que tinha

responsabilidades de integração —, mas aceitaram substituir isso pelo pagamento de 600 euros a uma IPSS

para dar refeições a essa mesma família.

Portanto, Srs. Deputados, são centenas de milhões de euros que o Estado entrega a estas IPSS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo à Sr.ª Deputada que nunca vi o PSD

preocupado com os lares de idosos que põem os mais pobres no final da fila por não terem dinheiro para pagar.

Nunca vi o PSD preocupado com as creches que privilegiam…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

13 DE DEZEMBRO DE 2017 17 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes veio aqui fazer a única coisa que o PSD sabe fazer, neste momento, que é a política do caso! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exatamente! Vozes do PSD: — Ah!… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E quer convencer-nos de que esta maçã, em específico, está podre — esta maçã! — como se o resto do cesto estivesse completamente imaculado! Deixe-me dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que o cesto não está imaculado. Nos últimos três anos realizaram-se 1625 ações de fiscalização a IPSS; destas 1625 ações, foram levantados 1710 autos contraordenacionais e 61 ilícitos criminais. Portanto, Sr.ª Deputada, o cesto das maçãs não está imaculado! O problema não está, certamente, em todas as IPSS, cujo trabalho é meritório e têm um papel na sociedade portuguesa. O problema está no programa da direita para o papel das IPSS… Vozes do BE: — Isso! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … de substituírem o Estado social. É este o problema. Aplausos do BE.Protestos do PSD.O problema está na visão de caridade que regeu o programa da direita para o Estado social durante a maior crise que este País viu, com o aumento da pobreza infantil e o aumento da pobreza nos idosos. O seu Governo foi capaz de reduzir 72 000 pessoas no acesso ao complemento solidário para idosos (CSI) e 200 000 pessoas no acesso ao rendimento social de inserção (RSI) quando a pobreza mais aumentava! Mas foi neste momento que mais 100 000 pessoas passaram a recorrer ao Banco Alimentar. «Sopa dos pobres» é a sua política… Vozes do BE: — Muito bem! Protestos do Deputado do PSD Amadeu Soares Albergaria. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e é a política do PSD e do CDS no combate à pobreza em Portugal. Aplausos do BE.Os Srs. Deputados, quando faziam parte do Governo, não quiseram pagar uma prestação que era, no máximo, de 374 euros por família, neste caso, em RSI — uma prestação que emancipava, que tinha responsabilidades de integração —, mas aceitaram substituir isso pelo pagamento de 600 euros a uma IPSS para dar refeições a essa mesma família. Portanto, Srs. Deputados, são centenas de milhões de euros que o Estado entrega a estas IPSS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo à Sr.ª Deputada que nunca vi o PSD preocupado com os lares de idosos que põem os mais pobres no final da fila por não terem dinheiro para pagar. Nunca vi o PSD preocupado com as creches que privilegiam… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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