Debates Parlamentares - Diário 025, p. 15 (2017-12-13)

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13 DE DEZEMBRO DE 2017

O rosto deste falhanço é, agora, o Ministro Vieira da Silva. E, perante este falhanço do Governo, o Sr. Ministro

nada esclareceu!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Pelo contrário!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Por isso, este deve ser o momento para esclarecer o que há a

esclarecer, para assumir responsabilidades, para sancionar quem merece ser sancionado e para refletir sobre

o que há ou não a fazer para evitar que situações como esta se repitam. Tudo isto, em homenagem a um valor

maior que há a preservar — o valor das instituições de solidariedade social.

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, comecemos por aquilo que há a esclarecer. E o que de mais importante há a esclarecer é

esta questão: por que é que só agora, depois de uma louvável reportagem televisiva, se mandou fazer uma

inspeção à Raríssimas?

Por que é que, durante meses, chegaram denúncias e mais denúncias de irregularidades ao Instituto da

Segurança Social e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ninguém agiu?

Por que é que o próprio Ministro só agora tomou uma decisão, quando há muito tempo era conhecedor destas

denúncias, cujos signatários nem sequer uma resposta receberam?

Por que é que a supervisão da segurança social falhou neste caso?

Srs. Deputados, o Estado tem o dever de fiscalizar! E, perante uma denúncia de irregularidades, uma

denúncia reiterada e, ainda por cima, relativa a uma instituição a que o Ministro esteve anteriormente ligado,

impunha-se firmeza, rapidez e transparência na ação.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Infelizmente, não foi nada disso que vimos!

Em vez de rapidez, optou-se pelo «deixa andar»! Em vez de transparência, houve uma omissão tão grave

que, a não ser devidamente explicada, bem pode confundir-se com conivência.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Há, portanto, muito a esclarecer, mas há também, desde já,

responsabilidades a assumir.

Esperemos, por isso, que a inspeção agora mandada fazer não se arraste indefinidamente.

Esperemos que os portugueses tenham explicações cabais em tempo útil e não apenas quando tudo estiver

no domínio do esquecimento, pois quanto mais tempo passar maior é o risco de fragilizar estas instituições.

Este é, portanto, o momento em que o Sr. Ministro deve assumir a responsabilidade: ou quer fortalecer estas

instituições ou quer lançar um manto de desconfiança sobre o setor.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Esperemos, ainda, que haja coragem para mão pesada em relação

a quem prevaricou, seja por ação, seja por omissão. A inércia, a desresponsabilização, a incapacidade e o abuso

de poder não podem fazer o seu caminho!

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Esperemos também que, entretanto, seja designada uma direção

interina, competente e independente para gerir a instituição, porque as crianças e os jovens dessa casa não

podem ser vítimas da irresponsabilidade de quem até hoje a dirigiu.

13 DE DEZEMBRO DE 2017 15 O rosto deste falhanço é, agora, o Ministro Vieira da Silva. E, perante este falhanço do Governo, o Sr. Ministro nada esclareceu! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Pelo contrário! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Por isso, este deve ser o momento para esclarecer o que há a esclarecer, para assumir responsabilidades, para sancionar quem merece ser sancionado e para refletir sobre o que há ou não a fazer para evitar que situações como esta se repitam. Tudo isto, em homenagem a um valor maior que há a preservar — o valor das instituições de solidariedade social. Aplausos do PSD. Srs. Deputados, comecemos por aquilo que há a esclarecer. E o que de mais importante há a esclarecer é esta questão: por que é que só agora, depois de uma louvável reportagem televisiva, se mandou fazer uma inspeção à Raríssimas? Por que é que, durante meses, chegaram denúncias e mais denúncias de irregularidades ao Instituto da Segurança Social e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ninguém agiu? Por que é que o próprio Ministro só agora tomou uma decisão, quando há muito tempo era conhecedor destas denúncias, cujos signatários nem sequer uma resposta receberam? Por que é que a supervisão da segurança social falhou neste caso? Srs. Deputados, o Estado tem o dever de fiscalizar! E, perante uma denúncia de irregularidades, uma denúncia reiterada e, ainda por cima, relativa a uma instituição a que o Ministro esteve anteriormente ligado, impunha-se firmeza, rapidez e transparência na ação. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Infelizmente, não foi nada disso que vimos! Em vez de rapidez, optou-se pelo «deixa andar»! Em vez de transparência, houve uma omissão tão grave que, a não ser devidamente explicada, bem pode confundir-se com conivência. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Há, portanto, muito a esclarecer, mas há também, desde já, responsabilidades a assumir. Esperemos, por isso, que a inspeção agora mandada fazer não se arraste indefinidamente. Esperemos que os portugueses tenham explicações cabais em tempo útil e não apenas quando tudo estiver no domínio do esquecimento, pois quanto mais tempo passar maior é o risco de fragilizar estas instituições. Este é, portanto, o momento em que o Sr. Ministro deve assumir a responsabilidade: ou quer fortalecer estas instituições ou quer lançar um manto de desconfiança sobre o setor. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Esperemos, ainda, que haja coragem para mão pesada em relação a quem prevaricou, seja por ação, seja por omissão. A inércia, a desresponsabilização, a incapacidade e o abuso de poder não podem fazer o seu caminho! Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Esperemos também que, entretanto, seja designada uma direção interina, competente e independente para gerir a instituição, porque as crianças e os jovens dessa casa não podem ser vítimas da irresponsabilidade de quem até hoje a dirigiu.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Interpelação à mesa

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA ROSETA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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