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I SÉRIE — NÚMERO 25

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pedidos de esclarecimento dos Deputados António Carlos Monteiro (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) e Adão Silva (PSD).

Em declaração política, o Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) criticou a situação laboral na Autoeuropa, tendo considerado que pode pôr em causa a sua continuidade no País. De seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Moreira Testa (PS), Bruno Dias (PCP), Maria das Mercês Soares (PSD) e Joana Mortágua (BE).

Foram apreciadas as petições n.os 214/XIII (2.ª) — Solicitam o descongelamento da progressão nos escalões da carreira de docente e das posições remuneratórias do pessoal não docente (FNE — Federação Nacional da Educação) e 272/XIII (2.ª) — Solicitam o restabelecimento das carreiras de não docentes (FNE — Federação Nacional da Educação) juntamente com os projetos de resolução n.os 1170/XIII (3.ª) — Recomenda a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos da valorização remuneratória que resulta da progressão na carreira (PCP), 1171/XIII (3.ª) — Recomenda a valorização dos trabalhadores não docentes da escola pública (PCP), 1175/XIII (3.ª) — Avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública nas escolas (BE) e 1180/XIII (3.ª) — Contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de

progressão na carreira (Os Verdes). Usaram da palavra os Deputados Ana Mesquita (PCP), Joana Mortágua (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Porfírio Silva (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Amadeu Soares Albergaria (PSD).

Foi apreciada a petição n.º 256/XIII (2.ª) — Solicitam que sejam adotadas medidas com vista à resolução da situação contratual precária dos técnicos especializados nas escolas (Ana Margarida Carvalho Maia e outros) juntamente com os projetos de resolução n.os 1172/XIII (3.ª) — Propõe medidas de combate à precariedade e contratação efetiva dos técnicos especializados na escola pública (PCP), 1173/XIII (3.ª) — Recomenda a criação dos grupos de recrutamento que correspondam às funções de docência dos técnicos especializados (PCP), 1176/XIII (3.ª) — Valorização e dignificação dos técnicos especializados das escolas públicas (BE) e 1179/XIII (3.ª) — Combate à precariedade contratual de técnicos especializados na escola pública (Os Verdes). Intervieram os Deputados Diana Ferreira (PCP), Joana Mortágua (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Susana Amador (PS), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) e Álvaro Batista (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 20 minutos.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MANO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão