Debates Parlamentares - Diário 031, p. 30 (2018-01-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 31

desemprego continua em queda, que o défice não foi consolidado, que a dívida pública não está em recuo, que

não saímos do procedimento de défice excessivo, que não saímos do «lixo» das agências de notação financeira,

que não consolidamos finalmente o sistema bancário através de uma recapitalização pública bem-sucedida da

Caixa Geral de Depósitos, que os nossos parceiros europeus não reconhecem esta realidade com o mérito que

reconhecem àqueles que são os dirigentes e os responsáveis políticos portugueses capazes de o alcançar, que

não houve aumento das exportações, que não houve aumento do investimento, que não houve reposição de

rendimentos, de salários e pensões, que o salário mínimo não aumentou é só neste mundo de ficção em que o

CDS continua a residir. E é um mundo de ficção, curiosamente, muito parecido com aquilo que era o País quando

o PSD e o CDS o efetivamente governavam.

São estes os factos, Sr.ª Deputada, são estes os indicadores objetivos da realidade económica e que se

traduzem efetivamente numa melhoria da qualidade de vida das pessoas…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, são estes os indicadores objetivos da realidade económica e que se traduzem

efetivamente numa melhoria da qualidade de vida das pessoas, num aumento real daquilo que está disponível

no bolso das pessoas e naquilo que está disponível para elas poderem aceder aos serviços públicos, que,

sabemos, ainda não estão no ponto ideal que gostaríamos mas que, seguramente, construíram uma evolução

muito melhor, muito mais positiva do que aquilo a que tínhamos assistido.

Portanto, Sr.ª Deputada, se quer fazer o balanço do ano de 2017, se calhar, faria melhor serviço ao País, ao

Parlamento e ao Grupo Parlamentar do CDS se olhasse para a realidade do País e não para a noção de ficção

que foi construindo no Grupo Parlamentar do CDS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José

Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, quero dizer-lhe que tem razão

quando diz que em 2017 o Estado falhou e o Governo mostrou a sua verdadeira face, e isto é mais importante

ainda.

O Governo mostrou arrogância, em primeiro lugar; mostrou desresponsabilização, ignorando problemas,

desprezando, nomeadamente, a própria concertação social e os contributos e as iniciativas de outras forças

políticas da própria oposição.

O Governo mostrou insensibilidade ao ignorar os mais fracos, os seus problemas, fazendo de conta que eles

não existiam.

O Governo impôs uma austeridade escondida, a partir de impostos indiretos e taxas que hoje penalizam os

portugueses, porventura, mais do que nunca.

O Governo permitiu uma degradação evidente dos serviços públicos.

O Governo mostrou, em 2017, aquilo que realmente são as suas verdadeiras intenções — e eu cumprimento

a Sr.ª Deputada por ter trazido esta matéria à colação e a esta discussão. E, mais do que isso, em 2017, ficámos

a saber uma coisa grave, uma coisa que não é discutida com frequência mas que sabemos que afeta por demais

todos os portugueses: nunca, nos últimos 30 anos, a mortalidade nas estradas aumentou tanto como neste ano.

Como é que V. Ex.ª comenta este aspeto?

V. Ex.ª abordou aqui uma outra questão que passa pela credibilização da vida pública, pela credibilização da

vida política. Evidentemente que o financiamento dos partidos é um aspeto central neste domínio, mas, também

neste domínio, a reforma do sistema político, a reforma do modo como os políticos se confrontam com a

sociedade, implica outras matérias, nomeadamente a sua proximidade com os eleitores, com as pessoas,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 31 30 desemprego continua em queda, que o défice não foi consolidado, que a dívida pública não está em recuo, que não saímos do procedimento de défice excessivo, que não saímos do «lixo» das agências de notação financeira, que não consolidamos finalmente o sistema bancário através de uma recapitalização pública bem-sucedida da Caixa Geral de Depósitos, que os nossos parceiros europeus não reconhecem esta realidade com o mérito que reconhecem àqueles que são os dirigentes e os responsáveis políticos portugueses capazes de o alcançar, que não houve aumento das exportações, que não houve aumento do investimento, que não houve reposição de rendimentos, de salários e pensões, que o salário mínimo não aumentou é só neste mundo de ficção em que o CDS continua a residir. E é um mundo de ficção, curiosamente, muito parecido com aquilo que era o País quando o PSD e o CDS o efetivamente governavam. São estes os factos, Sr.ª Deputada, são estes os indicadores objetivos da realidade económica e que se traduzem efetivamente numa melhoria da qualidade de vida das pessoas… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como eu estava a dizer, são estes os indicadores objetivos da realidade económica e que se traduzem efetivamente numa melhoria da qualidade de vida das pessoas, num aumento real daquilo que está disponível no bolso das pessoas e naquilo que está disponível para elas poderem aceder aos serviços públicos, que, sabemos, ainda não estão no ponto ideal que gostaríamos mas que, seguramente, construíram uma evolução muito melhor, muito mais positiva do que aquilo a que tínhamos assistido. Portanto, Sr.ª Deputada, se quer fazer o balanço do ano de 2017, se calhar, faria melhor serviço ao País, ao Parlamento e ao Grupo Parlamentar do CDS se olhasse para a realidade do País e não para a noção de ficção que foi construindo no Grupo Parlamentar do CDS. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário. O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, quero dizer-lhe que tem razão quando diz que em 2017 o Estado falhou e o Governo mostrou a sua verdadeira face, e isto é mais importante ainda. O Governo mostrou arrogância, em primeiro lugar; mostrou desresponsabilização, ignorando problemas, desprezando, nomeadamente, a própria concertação social e os contributos e as iniciativas de outras forças políticas da própria oposição. O Governo mostrou insensibilidade ao ignorar os mais fracos, os seus problemas, fazendo de conta que eles não existiam. O Governo impôs uma austeridade escondida, a partir de impostos indiretos e taxas que hoje penalizam os portugueses, porventura, mais do que nunca. O Governo permitiu uma degradação evidente dos serviços públicos. O Governo mostrou, em 2017, aquilo que realmente são as suas verdadeiras intenções — e eu cumprimento a Sr.ª Deputada por ter trazido esta matéria à colação e a esta discussão. E, mais do que isso, em 2017, ficámos a saber uma coisa grave, uma coisa que não é discutida com frequência mas que sabemos que afeta por demais todos os portugueses: nunca, nos últimos 30 anos, a mortalidade nas estradas aumentou tanto como neste ano. Como é que V. Ex.ª comenta este aspeto? V. Ex.ª abordou aqui uma outra questão que passa pela credibilização da vida pública, pela credibilização da vida política. Evidentemente que o financiamento dos partidos é um aspeto central neste domínio, mas, também neste domínio, a reforma do sistema político, a reforma do modo como os políticos se confrontam com a sociedade, implica outras matérias, nomeadamente a sua proximidade com os eleitores, com as pessoas,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas