Debates Parlamentares - Diário 031, p. 25 (2018-01-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE JANEIRO DE 2018

O tempo em que PSD e CDS-PP atacavam todos os dias os direitos dos trabalhadores e dos utentes do

Serviço Nacional de Saúde, graças ao resultado e à luta dos trabalhadores em 2015, já passou.

De facto, o Sr. Deputado disse, e muito bem, que ainda há muito para fazer no Serviço Nacional de Saúde.

As consequências gravosas, desastrosas e a opção ideológica tomada pelo PSD e CDS-PP relativamente ao

Serviço Nacional de Saúde ainda vão demorar muito tempo a ser ultrapassadas.

Houve avanços tímidos no sentido de reverter essa política, mas ficam muito aquém do que é necessário e

obrigatório fazer em defesa do Serviço Nacional de Saúde e não se vai mais longe por opção do Partido

Socialista, que não se quer libertar dos constrangimentos externos, da dívida, do euro e do cumprimento do

défice.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, a questão que lhe coloco é a seguinte: concorda com o PCP quando diz que

a melhor defesa do Serviço Nacional de Saúde é, de facto, o cumprimento do artigo da Constituição da República

Portuguesa, onde se refere claramente o direito à saúde, ou seja à defesa do Serviço Nacional de Saúde

universal, geral e gratuito, e o fim completo do negócio dos grandes grupos económicos, que sangram os

recursos financeiros e humanos que estão, hoje, a fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde e que são

imprescindíveis para se cumprir a Constituição?

Aplausos do PCP.

Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, quero agradecer-lhe

o ter trazido o tema da saúde agora, na retoma dos trabalhos parlamentares, e o que é lamentável é que o tenha

feito pelas piores razões, porque os portugueses, que nos estão a seguir, sabem que hoje, no dia-a-dia, no País

real, a saúde é das áreas que pior está e que mais os afeta.

O CDS está disponível para discutir o futuro do Serviço Nacional de Saúde e para, à luz do seu conjunto de

valores, aqueles que sempre definiu, melhorar a saúde dos portugueses; não está disponível para demagogias,

nem para ocultar aquilo que se passa, hoje, no Serviço Nacional de Saúde, em relação ao qual este Governo, o

Governo que os senhores apoiam, tem, de facto, responsabilidades.

Preocupamo-nos muito com isto, e não sei como é que o Sr. Deputado Moisés Ferreira consegue convencer

os portugueses de que, dois anos e meio depois de ter sido empossado, é ao Governo anterior que cabe a

responsabilidade daquilo que se passa hoje: das filas de espera nas urgências, dos doentes em macas à espera

de serem internados, dos doentes em maca com recusa de internamento e com necessidade de transferência,

o que se prolonga por dias.

Eu sei daquilo que falo, Sr. Deputado, conheço o País real e lamento que os Deputados que estão na área

da saúde desconheçam que não há material, que não há medicamentos, que há cortes no fornecimento de

medicamentos e que há profissionais descontentes, que assinam documentos a dizer que se ilibam das suas

responsabilidades, os tais profissionais de saúde que os senhores dizem defender e que hoje se manifestam,

claramente, descontentes com as condições de trabalho que têm no SNS.

Portanto, com tantos problemas, nomeadamente falhas no INEM, atrasos nos internamentos e filas de espera

nas urgências, não estando ainda no pico de gripe — repito, não estamos ainda no pico da gripe — e tendo um

Governo que governa há dois anos e tal, temos de falar, aqui, de responsabilidades. Quem são os verdadeiros

responsáveis? Aqueles que governam hoje.

Os senhores também são corresponsáveis.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

5 DE JANEIRO DE 2018 25 O tempo em que PSD e CDS-PP atacavam todos os dias os direitos dos trabalhadores e dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, graças ao resultado e à luta dos trabalhadores em 2015, já passou. De facto, o Sr. Deputado disse, e muito bem, que ainda há muito para fazer no Serviço Nacional de Saúde. As consequências gravosas, desastrosas e a opção ideológica tomada pelo PSD e CDS-PP relativamente ao Serviço Nacional de Saúde ainda vão demorar muito tempo a ser ultrapassadas. Houve avanços tímidos no sentido de reverter essa política, mas ficam muito aquém do que é necessário e obrigatório fazer em defesa do Serviço Nacional de Saúde e não se vai mais longe por opção do Partido Socialista, que não se quer libertar dos constrangimentos externos, da dívida, do euro e do cumprimento do défice. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr. Deputado Moisés Ferreira, a questão que lhe coloco é a seguinte: concorda com o PCP quando diz que a melhor defesa do Serviço Nacional de Saúde é, de facto, o cumprimento do artigo da Constituição da República Portuguesa, onde se refere claramente o direito à saúde, ou seja à defesa do Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito, e o fim completo do negócio dos grandes grupos económicos, que sangram os recursos financeiros e humanos que estão, hoje, a fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde e que são imprescindíveis para se cumprir a Constituição? Aplausos do PCP. Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, quero agradecer-lhe o ter trazido o tema da saúde agora, na retoma dos trabalhos parlamentares, e o que é lamentável é que o tenha feito pelas piores razões, porque os portugueses, que nos estão a seguir, sabem que hoje, no dia-a-dia, no País real, a saúde é das áreas que pior está e que mais os afeta. O CDS está disponível para discutir o futuro do Serviço Nacional de Saúde e para, à luz do seu conjunto de valores, aqueles que sempre definiu, melhorar a saúde dos portugueses; não está disponível para demagogias, nem para ocultar aquilo que se passa, hoje, no Serviço Nacional de Saúde, em relação ao qual este Governo, o Governo que os senhores apoiam, tem, de facto, responsabilidades. Preocupamo-nos muito com isto, e não sei como é que o Sr. Deputado Moisés Ferreira consegue convencer os portugueses de que, dois anos e meio depois de ter sido empossado, é ao Governo anterior que cabe a responsabilidade daquilo que se passa hoje: das filas de espera nas urgências, dos doentes em macas à espera de serem internados, dos doentes em maca com recusa de internamento e com necessidade de transferência, o que se prolonga por dias. Eu sei daquilo que falo, Sr. Deputado, conheço o País real e lamento que os Deputados que estão na área da saúde desconheçam que não há material, que não há medicamentos, que há cortes no fornecimento de medicamentos e que há profissionais descontentes, que assinam documentos a dizer que se ilibam das suas responsabilidades, os tais profissionais de saúde que os senhores dizem defender e que hoje se manifestam, claramente, descontentes com as condições de trabalho que têm no SNS. Portanto, com tantos problemas, nomeadamente falhas no INEM, atrasos nos internamentos e filas de espera nas urgências, não estando ainda no pico de gripe — repito, não estamos ainda no pico da gripe — e tendo um Governo que governa há dois anos e tal, temos de falar, aqui, de responsabilidades. Quem são os verdadeiros responsáveis? Aqueles que governam hoje. Os senhores também são corresponsáveis. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas