Debates Parlamentares - Diário 031, p. 24 (2018-01-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

Socialista para mais esta sua deriva totalitária que agora pretende transformar os portugueses em cobaias da

vossa demagogia.

Aplausos do PSD.

Protestos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados António Sales e Luís Vales, agradeço as

questões que colocaram. Com a vossa permissão, começo por responder ao Sr. Deputado Luís Vales.

Na verdade, Sr. Deputado, o que nós queremos é simples e público. O Sr. Deputado conhece aquilo que

defendemos — toda a gente conhece: um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, financiado, com o orçamento

adequado e com gestão pública, porque acreditamos que a saúde não deve ser um negócio e, portanto, a gestão

pública é que garante esse princípio e coloca o interesse dos utentes no centro da sua gestão e da sua política.

Mas nós também sabemos o que os senhores querem, o que fizeram e o que defendem. Atiram-nos com a

pedra da estatização porque defendem a privatização — é tão simples quanto isso!

O Sr. LuísVales (PSD): — Não, não!

O Sr. MoisésFerreira (BE): — Bem nos lembramos da lista, feita pelo seu Governo, dos 30 hospitais a

entregar ao privado e também nos lembramos, porque é recente, do que vem referido no relatório do Tribunal

de Contas — o Sr. Deputado conhecerá — sobre a entrega do Centro de Reabilitação do Norte à Santa Casa

da Misericórdia do Porto. Referiu o Tribunal de Contas que foi um processo opaco, que não teve em conta o

interesse público e que não foram feitos estudos.

Portanto, também sabemos o que é que os senhores defendem.

Sr. Deputado António Sales, têm sido repostos os mínimos para o funcionamento do Serviço Nacional de

Saúde, e disse-o há pouco na minha declaração política.

Parámos a destruição que o PSD e o CDS-PP estavam a fazer ao Serviço Nacional de Saúde, mas agora é

preciso abrir um novo capítulo, que é o de recompor e reconstruir o novo Serviço Nacional de Saúde, voltando

a fazer com que ele seja geral, universal e gratuito — não só tendencialmente gratuito, mas gratuito.

Por isso, ouvimos com muita atenção as palavras, inclusive as de preocupação, de António Arnaut, que diz

ser preciso uma nova lei de bases, que diz ser preciso separar o público e o privado, que diz ser preciso tirar o

negócio do privado, que diz ser preciso acabar com as PPP na saúde, que diz ser preciso canalizar esse dinheiro

que se desperdiça com privados para investir no Serviço Nacional de Saúde. É isso que queremos e é para esse

compromisso que estamos disponíveis, esperando que o Partido Socialista também esteja disponível.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Carla Cruz.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, saúdo-o por ter trazido a debate

o tema da saúde.

O tempo em que era colocado aos doentes do Serviço Nacional de Saúde não uma fralda mas um saco de

plástico a substituir essa fralda já passou.

O tempo em que os secretários de Estado não viam a evidência de que estavam doentes internados em

macas nos corredores ou nos cadeirões e que diziam que estava tudo bem no Serviço Nacional de Saúde, que

os doentes estavam muito bem acomodados e que os cuidados de saúde estavam a ser bem prestados já

passou.

I SÉRIE — NÚMERO 31 24 Socialista para mais esta sua deriva totalitária que agora pretende transformar os portugueses em cobaias da vossa demagogia. Aplausos do PSD. Protestos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. MoisésFerreira (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados António Sales e Luís Vales, agradeço as questões que colocaram. Com a vossa permissão, começo por responder ao Sr. Deputado Luís Vales. Na verdade, Sr. Deputado, o que nós queremos é simples e público. O Sr. Deputado conhece aquilo que defendemos — toda a gente conhece: um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, financiado, com o orçamento adequado e com gestão pública, porque acreditamos que a saúde não deve ser um negócio e, portanto, a gestão pública é que garante esse princípio e coloca o interesse dos utentes no centro da sua gestão e da sua política. Mas nós também sabemos o que os senhores querem, o que fizeram e o que defendem. Atiram-nos com a pedra da estatização porque defendem a privatização — é tão simples quanto isso! O Sr. LuísVales (PSD): — Não, não! O Sr. MoisésFerreira (BE): — Bem nos lembramos da lista, feita pelo seu Governo, dos 30 hospitais a entregar ao privado e também nos lembramos, porque é recente, do que vem referido no relatório do Tribunal de Contas — o Sr. Deputado conhecerá — sobre a entrega do Centro de Reabilitação do Norte à Santa Casa da Misericórdia do Porto. Referiu o Tribunal de Contas que foi um processo opaco, que não teve em conta o interesse público e que não foram feitos estudos. Portanto, também sabemos o que é que os senhores defendem. Sr. Deputado António Sales, têm sido repostos os mínimos para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, e disse-o há pouco na minha declaração política. Parámos a destruição que o PSD e o CDS-PP estavam a fazer ao Serviço Nacional de Saúde, mas agora é preciso abrir um novo capítulo, que é o de recompor e reconstruir o novo Serviço Nacional de Saúde, voltando a fazer com que ele seja geral, universal e gratuito — não só tendencialmente gratuito, mas gratuito. Por isso, ouvimos com muita atenção as palavras, inclusive as de preocupação, de António Arnaut, que diz ser preciso uma nova lei de bases, que diz ser preciso separar o público e o privado, que diz ser preciso tirar o negócio do privado, que diz ser preciso acabar com as PPP na saúde, que diz ser preciso canalizar esse dinheiro que se desperdiça com privados para investir no Serviço Nacional de Saúde. É isso que queremos e é para esse compromisso que estamos disponíveis, esperando que o Partido Socialista também esteja disponível. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, saúdo-o por ter trazido a debate o tema da saúde. O tempo em que era colocado aos doentes do Serviço Nacional de Saúde não uma fralda mas um saco de plástico a substituir essa fralda já passou. O tempo em que os secretários de Estado não viam a evidência de que estavam doentes internados em macas nos corredores ou nos cadeirões e que diziam que estava tudo bem no Serviço Nacional de Saúde, que os doentes estavam muito bem acomodados e que os cuidados de saúde estavam a ser bem prestados já passou.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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