Debates Parlamentares - Diário 031, p. 23 (2018-01-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE JANEIRO DE 2018

atempado dos portugueses ao SNS, respeitando a máxima constitucional de serviço universal, geral e

tendencialmente gratuito, não fosse, aliás, um socialista o pai do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, impõe-se uma nova lei de bases da saúde, aperfeiçoando e privilegiando o setor público e

mantendo o setor privado como complementar.

Não tendo preconceito ideológico nesta matéria, queremos um SNS cada vez mais forte, mais autossuficiente

e mais sustentável.

Pergunto-lhe: estarão o Sr. Deputado e o Bloco de Esquerda disponíveis para um trabalho conjunto,

abrangente, estabelecendo consensos nesta matéria no sentido de tornar a proteção à saúde um direito efetivo

a todos os cidadãos em liberdade de procura e de prestação de cuidados nos termos da Constituição e da lei?

Sr. Deputado, interpelo-o, ainda, relativamente à necessidade de dotar o Serviço Nacional de Saúde de

recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao cumprimento das suas funções e objetivos.

Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista estará, como sempre esteve, na linha da frente para não deixar

subverter o espírito que presidiu ao Serviço Nacional de Saúde, respeitando não só a nossa história e a nossa

memória mas olhando para o futuro de uma forma responsável e progressista.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales.

O Sr. LuísVales (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, fez uma intervenção sobre uma

hipotética alteração da Lei de Bases da Saúde promovida pelo Dr. António Arnaut e pelo Dr. João Semedo, mas

o que os senhores querem, e nós sabemos, mesmo que não tenham ainda a coragem de o assumir, é estatizar

o sistema de saúde português, é abolir a cooperação e a articulação entre o Estado e os setores privado e social,

é acabar com as convenções no Serviço Nacional de Saúde.

Não vos importam as pessoas, nem a acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde. Se o preço a pagar

pela estatização do sistema de saúde for mais listas de espera, menos consultas e menos acessos à saúde,

tanto pior para as pessoas, que serão vítimas dessa vossa visão de que tudo tem de ser público e que o privado

e as atividades particulares de solidariedade são pecado.

Enquanto os senhores trazem esta conversa ideológica ao Parlamento, o Grupo Parlamentar do PSD quer

discutir o que se passa na vida real. O caos reina nas urgências dos hospitais do SNS, que têm serviços

sobrelotados, afetando milhares de pessoas em todo o País, além de doentes graves terem de esperar mais de

cinco horas, como se pode ler na edição do Correio da Manhã de 30 de dezembro, e há quase 700 médicos por

contratar. E os senhores vêm com a conversa da estatização do sistema de saúde?!

Os senhores apoiam um Governo que está a degradar o Serviço Nacional de Saúde, onde faltam milhares

de médicos e enfermeiros; um Governo que prometeu reduzir o recurso às urgências, mas que, em vez disso,

as aumentou, e de forma muito significativa; um Governo que afirmava pretender reduzir o recurso aos

chamados «médicos tarefeiros», mas todos sabemos que aumentou essas prestações de serviço para mais 100

milhões de euros por ano. Enfim, trata-se de um Governo sem norte e sem estratégia.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, pergunto-lhe o seguinte: como pode o Bloco de Esquerda continuar a apoiar

um Governo que diz uma coisa e faz o seu contrário, um Governo que lançou o caos na saúde, um Governo

que está a degradar o acesso dos doentes aos serviços de saúde?

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. LuísVales (PSD): — Para terminar, também gostaria de perguntar ao Sr. Deputado se o Bloco de

Esquerda já traçou uma linha vermelha ao Governo sobre esta matéria e se já conseguiu converter o Partido

5 DE JANEIRO DE 2018 23 atempado dos portugueses ao SNS, respeitando a máxima constitucional de serviço universal, geral e tendencialmente gratuito, não fosse, aliás, um socialista o pai do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Sr. Deputado, impõe-se uma nova lei de bases da saúde, aperfeiçoando e privilegiando o setor público e mantendo o setor privado como complementar. Não tendo preconceito ideológico nesta matéria, queremos um SNS cada vez mais forte, mais autossuficiente e mais sustentável. Pergunto-lhe: estarão o Sr. Deputado e o Bloco de Esquerda disponíveis para um trabalho conjunto, abrangente, estabelecendo consensos nesta matéria no sentido de tornar a proteção à saúde um direito efetivo a todos os cidadãos em liberdade de procura e de prestação de cuidados nos termos da Constituição e da lei? Sr. Deputado, interpelo-o, ainda, relativamente à necessidade de dotar o Serviço Nacional de Saúde de recursos humanos, técnicos e financeiros necessários ao cumprimento das suas funções e objetivos. Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista estará, como sempre esteve, na linha da frente para não deixar subverter o espírito que presidiu ao Serviço Nacional de Saúde, respeitando não só a nossa história e a nossa memória mas olhando para o futuro de uma forma responsável e progressista. Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia. O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales. O Sr. LuísVales (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, fez uma intervenção sobre uma hipotética alteração da Lei de Bases da Saúde promovida pelo Dr. António Arnaut e pelo Dr. João Semedo, mas o que os senhores querem, e nós sabemos, mesmo que não tenham ainda a coragem de o assumir, é estatizar o sistema de saúde português, é abolir a cooperação e a articulação entre o Estado e os setores privado e social, é acabar com as convenções no Serviço Nacional de Saúde. Não vos importam as pessoas, nem a acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde. Se o preço a pagar pela estatização do sistema de saúde for mais listas de espera, menos consultas e menos acessos à saúde, tanto pior para as pessoas, que serão vítimas dessa vossa visão de que tudo tem de ser público e que o privado e as atividades particulares de solidariedade são pecado. Enquanto os senhores trazem esta conversa ideológica ao Parlamento, o Grupo Parlamentar do PSD quer discutir o que se passa na vida real. O caos reina nas urgências dos hospitais do SNS, que têm serviços sobrelotados, afetando milhares de pessoas em todo o País, além de doentes graves terem de esperar mais de cinco horas, como se pode ler na edição do Correio da Manhã de 30 de dezembro, e há quase 700 médicos por contratar. E os senhores vêm com a conversa da estatização do sistema de saúde?! Os senhores apoiam um Governo que está a degradar o Serviço Nacional de Saúde, onde faltam milhares de médicos e enfermeiros; um Governo que prometeu reduzir o recurso às urgências, mas que, em vez disso, as aumentou, e de forma muito significativa; um Governo que afirmava pretender reduzir o recurso aos chamados «médicos tarefeiros», mas todos sabemos que aumentou essas prestações de serviço para mais 100 milhões de euros por ano. Enfim, trata-se de um Governo sem norte e sem estratégia. Sr. Deputado Moisés Ferreira, pergunto-lhe o seguinte: como pode o Bloco de Esquerda continuar a apoiar um Governo que diz uma coisa e faz o seu contrário, um Governo que lançou o caos na saúde, um Governo que está a degradar o acesso dos doentes aos serviços de saúde? O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. LuísVales (PSD): — Para terminar, também gostaria de perguntar ao Sr. Deputado se o Bloco de Esquerda já traçou uma linha vermelha ao Governo sobre esta matéria e se já conseguiu converter o Partido

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas