Debates Parlamentares - Diário 031, p. 21 (2018-01-04)

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5 DE JANEIRO DE 2018

O Sr. Deputado diz: «O grupo de trabalho reuniu-se em torno das propostas, das sugestões do Tribunal

Constitucional…» É verdade. E acrescentou: «…e, à boleia dessas…». Não, Sr. Deputado, não houve boleia de

coisa nenhuma, houve um trabalho consistente no âmbito desse grupo de trabalho, em que todas as questões

suscitadas pelos seus membros foram abertamente dialogadas entre todos, sem boleia nem subalternidade

nenhuma. Foram todas tratadas de maneira igual, com seriedade e com ponderação. O que o Sr. Deputado

implicitamente diz é que a sua representação no grupo de trabalho relativamente a outras matérias, que não

estas apenas, que extravasaram da proposta do Tribunal Constitucional terá andado à boleia deles. Nós não

vos fazemos essa ofensa, porque respeitamos o vosso trabalho.

Aplausos do PS.

Se respeitamos o vosso, saibam vocês respeitar o de todos os outros.

Finalmente, à pergunta sobre o que vamos fazer a seguir é muito simples responder: nós trabalhámos em

conjunto, procurando o máximo de consenso possível, não descolamos dessa atitude e vamos mantê-la até ao

fim.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda,

tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ano de 2018 representa o aumento

do salário mínimo nacional e a redução de impostos sobre os rendimentos do trabalho. Representa também o

aumento real das pensões e o descongelamento das carreiras.

Este ano, 2018, é o ano em que fazemos justiça aos lesados de Pedro Mota Soares, alargando o

complemento solidário para idosos a quem se reformou por antecipação com enormes penalizações; é o ano

em fazemos justiça aos desempregados, eliminando o corte de 10% no subsídio de desemprego, que apenas

castigava quem mais precisava de apoio. São pequenos passos, mas que fazem a diferença.

O Bloco de Esquerda tem contribuído decisivamente para todas estas políticas. Orgulhamo-nos por isso e

por as termos tornado possíveis, porque com estas políticas os pensionistas terão maior pensão, os

trabalhadores terão maior salário e os desempregados melhores condições de vida.

Mas 2018 tem de ser ainda mais do que isto.

O País precisa e exige que 2018 seja também o ano do investimento nos serviços públicos, que seja o ano

em que se começa a recuperar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos longos anos de suborçamentação e dos

longos anos de desinvestimento.

Que seja o ano em que recuperamos o Serviço Nacional de Saúde do mal que o PSD e o CDS lhe fizeram

quando lhe cortaram o orçamento, quando mandaram embora milhares de profissionais, quando fecharam

serviços, quando duplicaram as taxas moderadoras, quando dificultaram o acesso à saúde, quando retalharam

o SNS para o entregar a privados.

Quem precisa do Serviço Nacional de Saúde, Sr.as e Srs. Deputados, sabe o quão importante foi pararmos

a destruição da direita, mas também sabe que ainda há tanto por fazer.

Quando ainda temos centenas de milhares de utentes sem médico de família, quando ainda temos muitas

consultas que são realizadas para lá do limite legal, quando ainda temos falta de profissionais na saúde, quando

se espera horas nas urgências e quando até há hospitais a internar os doentes em macas por causa da

sobrelotação nas enfermarias, então sabemos que há ainda muito por fazer.

Quando ainda existem barreiras no acesso aos cuidados de saúde, quando as taxas moderadoras e o

pagamento do transporte não urgente impedem consultas e tratamentos, sabemos que temos ainda quase tudo

por fazer.

Quando a promiscuidade entre o público e o privado retira médicos ao Serviço Nacional de Saúde e resulta

numa renda consecutiva e crescente ao privado, quando essa promiscuidade degrada o serviço público e lhe

retira recursos, então temos quase tudo por fazer.

5 DE JANEIRO DE 2018 21 O Sr. Deputado diz: «O grupo de trabalho reuniu-se em torno das propostas, das sugestões do Tribunal Constitucional…» É verdade. E acrescentou: «…e, à boleia dessas…». Não, Sr. Deputado, não houve boleia de coisa nenhuma, houve um trabalho consistente no âmbito desse grupo de trabalho, em que todas as questões suscitadas pelos seus membros foram abertamente dialogadas entre todos, sem boleia nem subalternidade nenhuma. Foram todas tratadas de maneira igual, com seriedade e com ponderação. O que o Sr. Deputado implicitamente diz é que a sua representação no grupo de trabalho relativamente a outras matérias, que não estas apenas, que extravasaram da proposta do Tribunal Constitucional terá andado à boleia deles. Nós não vos fazemos essa ofensa, porque respeitamos o vosso trabalho. Aplausos do PS. Se respeitamos o vosso, saibam vocês respeitar o de todos os outros. Finalmente, à pergunta sobre o que vamos fazer a seguir é muito simples responder: nós trabalhámos em conjunto, procurando o máximo de consenso possível, não descolamos dessa atitude e vamos mantê-la até ao fim. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ano de 2018 representa o aumento do salário mínimo nacional e a redução de impostos sobre os rendimentos do trabalho. Representa também o aumento real das pensões e o descongelamento das carreiras. Este ano, 2018, é o ano em que fazemos justiça aos lesados de Pedro Mota Soares, alargando o complemento solidário para idosos a quem se reformou por antecipação com enormes penalizações; é o ano em fazemos justiça aos desempregados, eliminando o corte de 10% no subsídio de desemprego, que apenas castigava quem mais precisava de apoio. São pequenos passos, mas que fazem a diferença. O Bloco de Esquerda tem contribuído decisivamente para todas estas políticas. Orgulhamo-nos por isso e por as termos tornado possíveis, porque com estas políticas os pensionistas terão maior pensão, os trabalhadores terão maior salário e os desempregados melhores condições de vida. Mas 2018 tem de ser ainda mais do que isto. O País precisa e exige que 2018 seja também o ano do investimento nos serviços públicos, que seja o ano em que se começa a recuperar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos longos anos de suborçamentação e dos longos anos de desinvestimento. Que seja o ano em que recuperamos o Serviço Nacional de Saúde do mal que o PSD e o CDS lhe fizeram quando lhe cortaram o orçamento, quando mandaram embora milhares de profissionais, quando fecharam serviços, quando duplicaram as taxas moderadoras, quando dificultaram o acesso à saúde, quando retalharam o SNS para o entregar a privados. Quem precisa do Serviço Nacional de Saúde, Sr.as e Srs. Deputados, sabe o quão importante foi pararmos a destruição da direita, mas também sabe que ainda há tanto por fazer. Quando ainda temos centenas de milhares de utentes sem médico de família, quando ainda temos muitas consultas que são realizadas para lá do limite legal, quando ainda temos falta de profissionais na saúde, quando se espera horas nas urgências e quando até há hospitais a internar os doentes em macas por causa da sobrelotação nas enfermarias, então sabemos que há ainda muito por fazer. Quando ainda existem barreiras no acesso aos cuidados de saúde, quando as taxas moderadoras e o pagamento do transporte não urgente impedem consultas e tratamentos, sabemos que temos ainda quase tudo por fazer. Quando a promiscuidade entre o público e o privado retira médicos ao Serviço Nacional de Saúde e resulta numa renda consecutiva e crescente ao privado, quando essa promiscuidade degrada o serviço público e lhe retira recursos, então temos quase tudo por fazer.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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