Debates Parlamentares - Diário 031, p. 16 (2018-01-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

O Sr. Jorge Lacão (PS): — E porque para mais não há tempo, é isto, a clareza de tudo isto e nada mais do

que isto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Jorge Lacão, inscreveram-se para lhe pedir esclarecimentos quatro Srs.

Deputados. Peço-lhe para informar a Mesa sobre a forma como pretende responder.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Respondo a um de cada vez, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José

Silvano, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Lacão, passadas as festas, e depois de a

poeira assentar relativamente à discussão deste problema e da questão específica do grupo informal, cuja

existência, forma e conteúdo aqui tão bem descreveu, queria fazer-lhe duas perguntas, embora não em meu

nome pessoal, porque fiz parte desse grupo de trabalho e assumo essa participação. Aliás, fui educado para

assumir sempre as minhas responsabilidades, porque quem participa assume as responsabilidades daquilo em

que participa.

Aplausos do PSD.

Em nome do esclarecimento da opinião pública, que tão intoxicada foi sobre esta matéria específica nos

últimos tempos, pedia-lhe que respondesse, em primeiro lugar, a uma pergunta concreta: com a experiência

parlamentar que já tem, queria que nos dissesse se é ou não normal, se aconteceu ou não, em anos anteriores,

os partidos políticos reunirem-se em grupos informais para obterem consensos sobre determinadas matérias

específicas. Isso era ou não normal neste Parlamento?

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Silvano (PSD): — Em segundo lugar, perguntava-lhe também, de forma incisiva — não que

desconfie disso, como lhe disse, porque já participei —, o seguinte: será que era preciso um grupo informal para

que, como se diz, se discutisse um benefício próprio? Sentiu que estava ali a discutir-se um benefício próprio de

alguém?

Estas duas questões são essenciais, não para mim e podendo não o ser para a Assembleia, mas para a

discussão e informação da opinião pública.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Silvano, agradeço a sua pergunta, que talvez

nos permita ir ainda mais fundo sobre o que está em causa.

Na minha intervenção, tive ocasião de dizer que, no quadro da Legislatura anterior — seguramente ninguém

duvida, e dei dois exemplos —, muitas reuniões terão tido lugar do seu partido com o CDS, no âmbito da

coligação então formada, num processo negocial bilateral. E ninguém duvidará que, no quadro da atual maioria

parlamentar, muitas são as reuniões de natureza interpartidária necessárias para se trocarem pontos de vista e

chegar-se a resultados.

Uma coisa é isso, outra é, depois, o desencadear formal dos processos legislativos, com respeito pelas regras

da Assembleia da República. Ora, o que vimos nestes dias foi os dois momentos e os dois planos inteiramente

confundidos.

I SÉRIE — NÚMERO 31 16 O Sr. Jorge Lacão (PS): — E porque para mais não há tempo, é isto, a clareza de tudo isto e nada mais do que isto. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Jorge Lacão, inscreveram-se para lhe pedir esclarecimentos quatro Srs. Deputados. Peço-lhe para informar a Mesa sobre a forma como pretende responder. O Sr. Jorge Lacão (PS): — Respondo a um de cada vez, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Silvano, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Lacão, passadas as festas, e depois de a poeira assentar relativamente à discussão deste problema e da questão específica do grupo informal, cuja existência, forma e conteúdo aqui tão bem descreveu, queria fazer-lhe duas perguntas, embora não em meu nome pessoal, porque fiz parte desse grupo de trabalho e assumo essa participação. Aliás, fui educado para assumir sempre as minhas responsabilidades, porque quem participa assume as responsabilidades daquilo em que participa. Aplausos do PSD. Em nome do esclarecimento da opinião pública, que tão intoxicada foi sobre esta matéria específica nos últimos tempos, pedia-lhe que respondesse, em primeiro lugar, a uma pergunta concreta: com a experiência parlamentar que já tem, queria que nos dissesse se é ou não normal, se aconteceu ou não, em anos anteriores, os partidos políticos reunirem-se em grupos informais para obterem consensos sobre determinadas matérias específicas. Isso era ou não normal neste Parlamento? O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. José Silvano (PSD): — Em segundo lugar, perguntava-lhe também, de forma incisiva — não que desconfie disso, como lhe disse, porque já participei —, o seguinte: será que era preciso um grupo informal para que, como se diz, se discutisse um benefício próprio? Sentiu que estava ali a discutir-se um benefício próprio de alguém? Estas duas questões são essenciais, não para mim e podendo não o ser para a Assembleia, mas para a discussão e informação da opinião pública. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão. O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Silvano, agradeço a sua pergunta, que talvez nos permita ir ainda mais fundo sobre o que está em causa. Na minha intervenção, tive ocasião de dizer que, no quadro da Legislatura anterior — seguramente ninguém duvida, e dei dois exemplos —, muitas reuniões terão tido lugar do seu partido com o CDS, no âmbito da coligação então formada, num processo negocial bilateral. E ninguém duvidará que, no quadro da atual maioria parlamentar, muitas são as reuniões de natureza interpartidária necessárias para se trocarem pontos de vista e chegar-se a resultados. Uma coisa é isso, outra é, depois, o desencadear formal dos processos legislativos, com respeito pelas regras da Assembleia da República. Ora, o que vimos nestes dias foi os dois momentos e os dois planos inteiramente confundidos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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