Debates Parlamentares - Diário 031, p. 32 (2018-01-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse, no seu discurso, que tudo isto eram ficções. Olhe, Sr. Deputado,

quem dera que fossem. Quem dera que muitas das coisas que eu apontei aqui, que foram muito graves e que

se passaram em 2017 fossem ficções. Infelizmente, não são. Mas, em relação, apesar de tudo, às menos graves,

como, por exemplo, o aumento do gás e da gasolina, eu desafio-o a dizer-me onde está a ficção.

Eu disse-lhe que o gasóleo aumentou nos últimos dois anos cerca de 33 cêntimos por litro, diga, aqui, se é

verdade ou mentira.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Eu disse-lhe que, para encher um depósito de 60 litros, os portugueses

gastavam mais cerca de 20 euros. Diga se é verdade ou mentira, se é ficção ou realidade. Isto porque, Sr.

Deputado, tenho alguma dificuldade em ter discussões com palavras eloquentes e de grandes discursos mas,

depois, sem factos e sem números. E, portanto, eu gostava de saber, daquilo que eu disse, o que é exatamente

mentira. E também gostava que dissesse se as tabelas de retenção na fonte do IRS correspondem às alterações

que foram aqui aprovadas ou se, pelo contrário, só correspondem a uma partezinha, o que faz com que o Estado

vá encaixando a receita e não faça essa devolução, deixando essa devolução, para, coincidência das

coincidências, Sr. Deputado, o ano de eleições.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Deputado, eu poderia ter trazido muitos outros exemplos, eu poderia

ter falado no aumento das comissões da Caixa Geral de Depósitos,…

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

… no que isso significa para muitos pensionistas portugueses, mas escolhi trazer estes pequenos exemplos

da realidade e o Sr. Deputado não negou, com factos, um único.

Gostava também de agradecer ao Sr. Deputado José Cesário e de lhe dizer que, certamente, o CDS tem

feito oposição, que é firme e é construtiva, e tem apontado caminhos alternativos sempre que denuncia aquilo

que está errado e muitas vezes o Governo tenta fazer-nos cair em enganos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado

Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A realidade concreta do País está a

evidenciar as consequências da política de abandono e de degradação dos serviços públicos, das empresas

públicas e das funções do Estado seguida ao longo dos anos por sucessivos governos.

Privatizações e concessão de serviços a grupos económicos, cortes e encerramentos nos serviços das

empresas, agravamento da exploração dos trabalhadores e redução dos postos de trabalho, desinvestimento

em capacidade operacional, aumento dos preços e tarifas contribuíram para uma situação cada vez mais

insuportável para as populações e os trabalhadores.

A administração dos CTT anunciou mais um pacote de medidas que traduzem, e cito, «uma nova etapa» da

degradação da qualidade do serviço postal. Estas medidas incluem a destruição de postos de trabalho, mais

800, a venda de património, o encerramento de mais 22 estações e postos de correios. De Riba d’Ave a Loulé,

do Lavradio à Calheta ou da Araucária à Aldeia de Paio Pires o plano é prosseguir o desmantelamento do serviço

público e espremer tudo o que possa trazer lucros, dividendos e ganhos em bolsa.

Foi, aliás, assumida a perspetiva de transmissão para a esfera do Banco CTT da empresa Payshop, que é a

maior rede de pagamentos presenciais assistidos de Portugal com mais de 6500 pontos de contacto, um ativo

estratégico de enorme valor a passar para o negócio e controlo do Banco.

I SÉRIE — NÚMERO 31 32 Em segundo lugar, o Sr. Deputado disse, no seu discurso, que tudo isto eram ficções. Olhe, Sr. Deputado, quem dera que fossem. Quem dera que muitas das coisas que eu apontei aqui, que foram muito graves e que se passaram em 2017 fossem ficções. Infelizmente, não são. Mas, em relação, apesar de tudo, às menos graves, como, por exemplo, o aumento do gás e da gasolina, eu desafio-o a dizer-me onde está a ficção. Eu disse-lhe que o gasóleo aumentou nos últimos dois anos cerca de 33 cêntimos por litro, diga, aqui, se é verdade ou mentira. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Eu disse-lhe que, para encher um depósito de 60 litros, os portugueses gastavam mais cerca de 20 euros. Diga se é verdade ou mentira, se é ficção ou realidade. Isto porque, Sr. Deputado, tenho alguma dificuldade em ter discussões com palavras eloquentes e de grandes discursos mas, depois, sem factos e sem números. E, portanto, eu gostava de saber, daquilo que eu disse, o que é exatamente mentira. E também gostava que dissesse se as tabelas de retenção na fonte do IRS correspondem às alterações que foram aqui aprovadas ou se, pelo contrário, só correspondem a uma partezinha, o que faz com que o Estado vá encaixando a receita e não faça essa devolução, deixando essa devolução, para, coincidência das coincidências, Sr. Deputado, o ano de eleições. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Deputado, eu poderia ter trazido muitos outros exemplos, eu poderia ter falado no aumento das comissões da Caixa Geral de Depósitos,… Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. … no que isso significa para muitos pensionistas portugueses, mas escolhi trazer estes pequenos exemplos da realidade e o Sr. Deputado não negou, com factos, um único. Gostava também de agradecer ao Sr. Deputado José Cesário e de lhe dizer que, certamente, o CDS tem feito oposição, que é firme e é construtiva, e tem apontado caminhos alternativos sempre que denuncia aquilo que está errado e muitas vezes o Governo tenta fazer-nos cair em enganos. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A realidade concreta do País está a evidenciar as consequências da política de abandono e de degradação dos serviços públicos, das empresas públicas e das funções do Estado seguida ao longo dos anos por sucessivos governos. Privatizações e concessão de serviços a grupos económicos, cortes e encerramentos nos serviços das empresas, agravamento da exploração dos trabalhadores e redução dos postos de trabalho, desinvestimento em capacidade operacional, aumento dos preços e tarifas contribuíram para uma situação cada vez mais insuportável para as populações e os trabalhadores. A administração dos CTT anunciou mais um pacote de medidas que traduzem, e cito, «uma nova etapa» da degradação da qualidade do serviço postal. Estas medidas incluem a destruição de postos de trabalho, mais 800, a venda de património, o encerramento de mais 22 estações e postos de correios. De Riba d’Ave a Loulé, do Lavradio à Calheta ou da Araucária à Aldeia de Paio Pires o plano é prosseguir o desmantelamento do serviço público e espremer tudo o que possa trazer lucros, dividendos e ganhos em bolsa. Foi, aliás, assumida a perspetiva de transmissão para a esfera do Banco CTT da empresa Payshop, que é a maior rede de pagamentos presenciais assistidos de Portugal com mais de 6500 pontos de contacto, um ativo estratégico de enorme valor a passar para o negócio e controlo do Banco.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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