Debates Parlamentares - Diário 031, p. 37 (2018-01-04)

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5 DE JANEIRO DE 2018

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É um sorvedor de dinheiros públicos!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Lá está, depois, na prática, na vida concreta dos portugueses, na vida

dos utentes e dos contribuintes, prova-se que o problema não está na detenção pública ou privada do serviço,

Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está, está!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Perceba, de uma vez por todas, que não é essa a questão. Se é boa

gestão ou má gestão, se a gestão é competente ou incompetente, isto, sim, é o problema.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.

Quanto aos CTT, o Sr. Deputado sabe, por exemplo, que, em 2006, a degradação dos serviços estava a um

tal nível que ainda não foi recuperada?

O senhor lembra-se de uma tal empresa que se chamava Puro Prazer que depois acabou na tal Payshop,

que agora tanto critica?! O Sr. Deputado ignora que no PEC 2010-2013 (Programa de Estabilidade e

Crescimento) já estava a privatização dos CTT, quando não havia qualquer pressão para que isso acontecesse?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com o apoio de quem?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ignora que o Partido Socialista sempre quis privatizar os CTT?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com o apoio de quem?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O Sr. Deputado esquece-se de que é aquele Partido Socialista que o Sr.

Deputado apoia, que o Sr. Deputado suporta,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que sempre quis privatizar os CTT e que tem feito com que o serviço

se degrade sem que se possa fazer a verdadeira avaliação do serviço.

Protestos do PCP.

Termino, Sr. Deputado, perguntando: é ou não é verdade que temos é de olhar, de uma forma séria, pela

qualidade do serviço prestado e não tanto pela detenção da natureza das empresas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Deputado Bruno Dias o facto de nos

ter trazido dois temas da maior relevância política, em termos de prestação de serviços públicos, os correios e

telecomunicações, por um lado, e os transportes públicos, por outro. São ambos temas da maior relevância,

mas vou centrar-me apenas no primeiro, porque, na atualidade, é aquele que mais interessa, por ter sido

anunciado o encerramento de 22 estações de correios pelo País — continente e ilhas — e também o

despedimento de 800 trabalhadores, que, a juntarem aos das saídas naturais, vão perfazer um total de,

aproximadamente, 2000 trabalhadores que, até 2020, irão deixar de prestar serviço nos CTT.

5 DE JANEIRO DE 2018 37 O Sr. Bruno Dias (PCP): — É um sorvedor de dinheiros públicos! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Lá está, depois, na prática, na vida concreta dos portugueses, na vida dos utentes e dos contribuintes, prova-se que o problema não está na detenção pública ou privada do serviço, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Está, está! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Perceba, de uma vez por todas, que não é essa a questão. Se é boa gestão ou má gestão, se a gestão é competente ou incompetente, isto, sim, é o problema. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente. Quanto aos CTT, o Sr. Deputado sabe, por exemplo, que, em 2006, a degradação dos serviços estava a um tal nível que ainda não foi recuperada? O senhor lembra-se de uma tal empresa que se chamava Puro Prazer que depois acabou na tal Payshop, que agora tanto critica?! O Sr. Deputado ignora que no PEC 2010-2013 (Programa de Estabilidade e Crescimento) já estava a privatização dos CTT, quando não havia qualquer pressão para que isso acontecesse? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com o apoio de quem? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ignora que o Partido Socialista sempre quis privatizar os CTT? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com o apoio de quem? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O Sr. Deputado esquece-se de que é aquele Partido Socialista que o Sr. Deputado apoia, que o Sr. Deputado suporta,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que sempre quis privatizar os CTT e que tem feito com que o serviço se degrade sem que se possa fazer a verdadeira avaliação do serviço. Protestos do PCP. Termino, Sr. Deputado, perguntando: é ou não é verdade que temos é de olhar, de uma forma séria, pela qualidade do serviço prestado e não tanto pela detenção da natureza das empresas? Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Deputado Bruno Dias o facto de nos ter trazido dois temas da maior relevância política, em termos de prestação de serviços públicos, os correios e telecomunicações, por um lado, e os transportes públicos, por outro. São ambos temas da maior relevância, mas vou centrar-me apenas no primeiro, porque, na atualidade, é aquele que mais interessa, por ter sido anunciado o encerramento de 22 estações de correios pelo País — continente e ilhas — e também o despedimento de 800 trabalhadores, que, a juntarem aos das saídas naturais, vão perfazer um total de, aproximadamente, 2000 trabalhadores que, até 2020, irão deixar de prestar serviço nos CTT.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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