Debates Parlamentares - Diário 031, p. 42 (2018-01-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — E quando, mais uma vez, for preciso tomar decisões difíceis,

impopulares, caberá a esta maioria explicar aos portugueses porque desperdiçou todas as oportunidades para

nos preparar para o futuro.

Sabemos bem que vão dizer que a culpa é do Governo PSD/CDS (mesmo que tal soe cada vez mais ridículo),

que a culpa é da Europa (como se não tivéssemos nela uma voz), da conjuntura, dos bancos, dos mercados,

dos fenómenos «extremos» ou «excecionais», do Presidente Trump, de qualquer razão que não as suas próprias

escolhas.

Sabemos tudo isto mas também sabemos que Portugal exige um Governo e uma maioria que assumam as

suas responsabilidades por inteiro.

O PSD sempre foi e sempre será um partido responsável, mas não assumirá o ónus das escolhas que não

são suas ou das consequências para as quais alertou.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Seremos sempre responsáveis, nunca seremos cúmplices. Bom

Ano!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, a Mesa regista inscrições de quatro Deputados

para formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, responderei dois a dois.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Fernando Rocha Andrade.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Luís

Albuquerque, em primeiro lugar gostaria de me associar e retribuir os seus votos de um Bom Ano. Esta é uma

parte da sua intervenção com a qual concordo; genericamente, as restantes já não merecem, de facto, a minha

adesão.

A Sr.ª Deputada faz um conjunto de previsões bastante pessimistas sobre a evolução do País, mas, tendo

em conta o seu registo recente sobre previsões e sobre o que era ou não era aritmeticamente possível no que

toca ao cumprimento do défice orçamental, devo dizer-lhe que o facto de fazer estas previsões devem confortar

até aqueles que sejam mais pessimistas. É que se a Sr.ª Deputada prevê isso, quase que posso supor que é

mais provável que aconteça o contrário.

Também queria chamar a atenção para a inerente contradição nesta ideia. A Sr.ª Deputada diz que é cada

vez mais ridículo culpar o Governo anterior por isto ou aquilo ou aqueloutro, mas quando falamos em redução

do défice — e, já agora, cumprimento das metas do défice —, redução da dívida pública, redução dos juros e

do spread dos juros face a outros países, quando falamos em crescimento do emprego e em todos esses outros

resultados económicos positivos, eis que, aparentemente, já não será sumamente ridículo que, afinal, este

Governo não tenha nada a ver com isto. A política económica, de repente, já não tem nada a ver com isso e

tudo é, note-se — e isto não será, então, ridículo —, resultado de umas míticas reformas estruturais vindas do

Governo anterior. Sr.ª Deputada, este argumento, para quem disse que, com estas medidas, estes resultados

seriam aritmeticamente impossíveis, não tem lógica e não pode colher.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª

Deputada Cecília Meireles.

I SÉRIE — NÚMERO 31 42 A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — E quando, mais uma vez, for preciso tomar decisões difíceis, impopulares, caberá a esta maioria explicar aos portugueses porque desperdiçou todas as oportunidades para nos preparar para o futuro. Sabemos bem que vão dizer que a culpa é do Governo PSD/CDS (mesmo que tal soe cada vez mais ridículo), que a culpa é da Europa (como se não tivéssemos nela uma voz), da conjuntura, dos bancos, dos mercados, dos fenómenos «extremos» ou «excecionais», do Presidente Trump, de qualquer razão que não as suas próprias escolhas. Sabemos tudo isto mas também sabemos que Portugal exige um Governo e uma maioria que assumam as suas responsabilidades por inteiro. O PSD sempre foi e sempre será um partido responsável, mas não assumirá o ónus das escolhas que não são suas ou das consequências para as quais alertou. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Seremos sempre responsáveis, nunca seremos cúmplices. Bom Ano! Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, a Mesa regista inscrições de quatro Deputados para formularem pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, responderei dois a dois. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, em primeiro lugar gostaria de me associar e retribuir os seus votos de um Bom Ano. Esta é uma parte da sua intervenção com a qual concordo; genericamente, as restantes já não merecem, de facto, a minha adesão. A Sr.ª Deputada faz um conjunto de previsões bastante pessimistas sobre a evolução do País, mas, tendo em conta o seu registo recente sobre previsões e sobre o que era ou não era aritmeticamente possível no que toca ao cumprimento do défice orçamental, devo dizer-lhe que o facto de fazer estas previsões devem confortar até aqueles que sejam mais pessimistas. É que se a Sr.ª Deputada prevê isso, quase que posso supor que é mais provável que aconteça o contrário. Também queria chamar a atenção para a inerente contradição nesta ideia. A Sr.ª Deputada diz que é cada vez mais ridículo culpar o Governo anterior por isto ou aquilo ou aqueloutro, mas quando falamos em redução do défice — e, já agora, cumprimento das metas do défice —, redução da dívida pública, redução dos juros e do spread dos juros face a outros países, quando falamos em crescimento do emprego e em todos esses outros resultados económicos positivos, eis que, aparentemente, já não será sumamente ridículo que, afinal, este Governo não tenha nada a ver com isto. A política económica, de repente, já não tem nada a ver com isso e tudo é, note-se — e isto não será, então, ridículo —, resultado de umas míticas reformas estruturais vindas do Governo anterior. Sr.ª Deputada, este argumento, para quem disse que, com estas medidas, estes resultados seriam aritmeticamente impossíveis, não tem lógica e não pode colher. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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