Debates Parlamentares - Diário 031, p. 41 (2018-01-04)

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5 DE JANEIRO DE 2018

crescimento económico nos países nossos parceiros comerciais, aproxima-se do fim; o turismo continuará a ser

um setor em fortalecimento, mas não queremos ser um País só de hotéis e restaurantes e de novos empregos

com salário mínimo.

Precisamos de apostar no investimento privado, nos setores transacionáveis, na atração de recursos

humanos qualificados, sejam eles portugueses ou estrangeiros. O que não acreditamos, nós, PSD, é que o

comportamento da maioria que suporta o Governo do País conduza a esse resultado. Poderíamos falar de tantos

casos em que investidores decidem ir para outras paragens, desanimados pela burocracia, pela ineficiência da

justiça ou pelo receio de iniciativas políticas que ponham em causa os fatores que determinam o nosso relativo

sucesso atual,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … como a reforma laboral ou o alojamento local, mas o caso da

Autoeuropa, pelo que representa, é suficientemente ilustrativo.

A fábrica do Grupo Volkswagen, que se instalou em Palmela há já mais de duas décadas, mudou a face do

distrito de Setúbal, aumentou as nossas exportações e deu origem a um cluster de empresas inovadoras, de

elevado valor acrescentado, muitas das quais cresceram já para além da sua relação com a Autoeuropa.

Numa fábrica com um relacionamento entre administração e trabalhadores que foi durante tanto tempo

exemplar, vimos recentemente um crescendo da conflitualidade laboral que não pode senão preocupar-nos.

Naturalmente, não questionamos o direito dos trabalhadores de negociarem as condições de trabalho, mas

só a interferência politizada dos sindicatos afetos à CGTP pode explicar por que pela primeira vez em tantos

anos não foi possível chegar a acordo sem que tenha havido greves. A decisão da Volkswagen de produzir em

Portugal o seu novo modelo foi o resultado de um intenso esforço de negociação do anterior Governo e um

sucesso da nossa diplomacia, mas, como argumento determinante, foi sempre realçado o clima de paz social e

a correspondente elevada produtividade e qualidade dos trabalhadores.

Mesmo que ainda se alcance um acordo, e desejamos sinceramente que assim seja, e rapidamente, a

alteração de paradigma a que temos assistido não deixará de ser lembrada quando houver novo modelo a

produzir e outros países com fábricas da Volkswagen voltarem a concorrer com Portugal.

Esperemos não receber a amarga notícia de que fomos preteridos, mas, se tal acontecer, não deixaremos

de lembrar a quem cabe a responsabilidade: à ação de uns e à cumplicidade de outros, todos desta maioria das

esquerdas que reclama para si os méritos do que corre bem e empurra para outros a responsabilidade do que

corre mal.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal enfrenta desafios imensos. A evolução demográfica é quase trágica,

mas acaba-se com o quociente familiar que dava algum incentivo às famílias com filhos.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — A consolidação das contas públicas é frágil, mas as decisões

desta maioria aumentam despesa permanente e rígida para o futuro — como o aumento do número de

funcionários públicos e de dirigentes, apenas para dar um exemplo —, financiando-a cada vez mais com

impostos difusos e cuja receita cairá com a próxima crise.

O investimento privado é fundamental para a criação de riqueza e emprego no futuro, mas aumenta-se o IRC

para as empresas maiores, deixando bem clara a mensagem de que quem nos governa não gosta de quem cria

riqueza e de quem se atreve a ter ambição e crescer.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Que disparate!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Enquanto a próxima crise não nos bater à porta, este

comportamento de cigarra vai passando.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — De cigarra é o que anda a fazer lá na Arrow!

5 DE JANEIRO DE 2018 41 crescimento económico nos países nossos parceiros comerciais, aproxima-se do fim; o turismo continuará a ser um setor em fortalecimento, mas não queremos ser um País só de hotéis e restaurantes e de novos empregos com salário mínimo. Precisamos de apostar no investimento privado, nos setores transacionáveis, na atração de recursos humanos qualificados, sejam eles portugueses ou estrangeiros. O que não acreditamos, nós, PSD, é que o comportamento da maioria que suporta o Governo do País conduza a esse resultado. Poderíamos falar de tantos casos em que investidores decidem ir para outras paragens, desanimados pela burocracia, pela ineficiência da justiça ou pelo receio de iniciativas políticas que ponham em causa os fatores que determinam o nosso relativo sucesso atual,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … como a reforma laboral ou o alojamento local, mas o caso da Autoeuropa, pelo que representa, é suficientemente ilustrativo. A fábrica do Grupo Volkswagen, que se instalou em Palmela há já mais de duas décadas, mudou a face do distrito de Setúbal, aumentou as nossas exportações e deu origem a um cluster de empresas inovadoras, de elevado valor acrescentado, muitas das quais cresceram já para além da sua relação com a Autoeuropa. Numa fábrica com um relacionamento entre administração e trabalhadores que foi durante tanto tempo exemplar, vimos recentemente um crescendo da conflitualidade laboral que não pode senão preocupar-nos. Naturalmente, não questionamos o direito dos trabalhadores de negociarem as condições de trabalho, mas só a interferência politizada dos sindicatos afetos à CGTP pode explicar por que pela primeira vez em tantos anos não foi possível chegar a acordo sem que tenha havido greves. A decisão da Volkswagen de produzir em Portugal o seu novo modelo foi o resultado de um intenso esforço de negociação do anterior Governo e um sucesso da nossa diplomacia, mas, como argumento determinante, foi sempre realçado o clima de paz social e a correspondente elevada produtividade e qualidade dos trabalhadores. Mesmo que ainda se alcance um acordo, e desejamos sinceramente que assim seja, e rapidamente, a alteração de paradigma a que temos assistido não deixará de ser lembrada quando houver novo modelo a produzir e outros países com fábricas da Volkswagen voltarem a concorrer com Portugal. Esperemos não receber a amarga notícia de que fomos preteridos, mas, se tal acontecer, não deixaremos de lembrar a quem cabe a responsabilidade: à ação de uns e à cumplicidade de outros, todos desta maioria das esquerdas que reclama para si os méritos do que corre bem e empurra para outros a responsabilidade do que corre mal. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal enfrenta desafios imensos. A evolução demográfica é quase trágica, mas acaba-se com o quociente familiar que dava algum incentivo às famílias com filhos. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — A consolidação das contas públicas é frágil, mas as decisões desta maioria aumentam despesa permanente e rígida para o futuro — como o aumento do número de funcionários públicos e de dirigentes, apenas para dar um exemplo —, financiando-a cada vez mais com impostos difusos e cuja receita cairá com a próxima crise. O investimento privado é fundamental para a criação de riqueza e emprego no futuro, mas aumenta-se o IRC para as empresas maiores, deixando bem clara a mensagem de que quem nos governa não gosta de quem cria riqueza e de quem se atreve a ter ambição e crescer. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Que disparate! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Enquanto a próxima crise não nos bater à porta, este comportamento de cigarra vai passando. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — De cigarra é o que anda a fazer lá na Arrow!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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