Debates Parlamentares - Diário 031, p. 45 (2018-01-04)

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5 DE JANEIRO DE 2018

os vários parceiros para que se salvaguardem os interesses dos portugueses todos, dos portugueses

trabalhadores e também dos portugueses empreendedores,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É preciso fazer um favorzinho ao patronato!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … também das empresas que criam riqueza e emprego.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Termino, Sr. Presidente.

O que é essencial é que não haja a reversão das medidas que mais contribuíram para o sucesso do nosso

País, atualmente. A reforma laboral é uma delas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Facilitar os despedimentos!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — O que aconteceu, de facto, foi que o emprego se tornou mais

robusto,…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É precário! A definição é precário!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … acompanhando a recuperação económica, mas a reforma

laboral é unanimemente reconhecido por todos os observadores externos que é um fator determinante.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Belo mundo esse que defende!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Preocupa-nos muito que a pressão sucessiva até às eleições

possa levar a uma reversão desta medida. Esperemos que tal não aconteça para que o que não foram previsões

mas, antes, preocupações não tenham, de facto, de se transformar em previsões concretizadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, depois de ter ouvido

a sua intervenção não posso deixar de registar e relembrar a sua atuação enquanto membro do Governo do

PSD e do CDS…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ainda bem!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e de relembrar as responsabilidades do PSD e do CDS no que diz respeito

ao ataque e à retirada de direitos aos trabalhadores.

Falou aqui da educação, da saúde, do Código do Trabalho e das alterações que introduziram, que,

efetivamente, aquilo que trouxeram aos trabalhadores foi exploração, desigualdades, empobrecimento e

degradação das suas condições de vida.

Registamos que na sua intervenção não tenha tido uma única palavra sobre a devolução dos direitos e

rendimentos, devolução essa que permitiu hoje desmentir o discurso velho e desgastado, por parte do PSD, no

que diz respeito ao desenvolvimento da economia e à criação de emprego. É que, de facto, é a defesa, a

devolução e a conquista de direitos e de rendimentos que permite o desenvolvimento económico e permite a

criação de emprego.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

5 DE JANEIRO DE 2018 45 os vários parceiros para que se salvaguardem os interesses dos portugueses todos, dos portugueses trabalhadores e também dos portugueses empreendedores,… O Sr. João Oliveira (PCP): — É preciso fazer um favorzinho ao patronato! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … também das empresas que criam riqueza e emprego. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Termino, Sr. Presidente. O que é essencial é que não haja a reversão das medidas que mais contribuíram para o sucesso do nosso País, atualmente. A reforma laboral é uma delas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Facilitar os despedimentos! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — O que aconteceu, de facto, foi que o emprego se tornou mais robusto,… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É precário! A definição é precário! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … acompanhando a recuperação económica, mas a reforma laboral é unanimemente reconhecido por todos os observadores externos que é um fator determinante. O Sr. João Oliveira (PCP): — Belo mundo esse que defende! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Preocupa-nos muito que a pressão sucessiva até às eleições possa levar a uma reversão desta medida. Esperemos que tal não aconteça para que o que não foram previsões mas, antes, preocupações não tenham, de facto, de se transformar em previsões concretizadas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, depois de ter ouvido a sua intervenção não posso deixar de registar e relembrar a sua atuação enquanto membro do Governo do PSD e do CDS… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ainda bem! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … e de relembrar as responsabilidades do PSD e do CDS no que diz respeito ao ataque e à retirada de direitos aos trabalhadores. Falou aqui da educação, da saúde, do Código do Trabalho e das alterações que introduziram, que, efetivamente, aquilo que trouxeram aos trabalhadores foi exploração, desigualdades, empobrecimento e degradação das suas condições de vida. Registamos que na sua intervenção não tenha tido uma única palavra sobre a devolução dos direitos e rendimentos, devolução essa que permitiu hoje desmentir o discurso velho e desgastado, por parte do PSD, no que diz respeito ao desenvolvimento da economia e à criação de emprego. É que, de facto, é a defesa, a devolução e a conquista de direitos e de rendimentos que permite o desenvolvimento económico e permite a criação de emprego. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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