Debates Parlamentares - Diário 031, p. 47 (2018-01-04)

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5 DE JANEIRO DE 2018

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A Sr.ª Deputada veio aqui, aliás, como fez também o CDS, compilar um

conjunto de recortes de jornal com notícias sobre o que não correu mal para convencer as pessoas de que vivem

hoje pior do que viviam na altura em que a Sr.ª Deputada era Ministra das Finanças.

O pior não é que esta narrativa não cole com a realidade, não cole com os salários, com as pensões, com

aquilo que melhorou na vida concreta das pessoas, com a economia, com o decrescimento do desemprego, o

pior é que instrumentalize a luta e os direitos dos trabalhadores e que, por puro preconceito sindical, venha

instrumentalizar a luta dos trabalhadores da Autoeuropa pelos seus direitos para fazer esta narrativa de que o

Diabo vem aí.

É inadmissível que o PSD, como o CDS já fez também antes, movido por raiva sindical, venha tentar

desenvolver uma teoria que não corresponde à realidade, porque o que está a acontecer na Autoeuropa, na

verdade, é que a administração se recusa a negociar com os trabalhadores aquilo que é necessário para

estabelecer uma nova linha de montagem para a produção do T-Roc na fábrica de Palmela.

O que pergunto, Sr.ª Deputada, é: qual deve ser a atitude responsável de um Governo? A Sr.ª Deputada foi

Ministra das Finanças. Saberá dizer-me quantos milhões é que o Governo português…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada, quantos milhões é que o Governo português, ao longo destes anos, já investiu naquela fábrica

em apoios à formação, em subsídios públicos ou em incentivos fiscais? Quantos milhões é que os contribuintes

não puseram já na fábrica da Autoeuropa?

Diga-me também se, depois desses milhões investidos, a responsabilidade do Governo deste País é apoiar

a administração da fábrica para atropelar os direitos dos trabalhadores ou é exigir respeito à Autoeuropa pelas

condições que este País sempre lhe deu para laborar aqui e pelos seus trabalhadores e pela negociação que

existe dentro da fábrica?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Luís

Albuquerque.

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, a senhora refere

sistematicamente os ataques que teríamos feito…

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Que fizeram!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … e a retirada de direitos aos trabalhadores.

Sr.ª Deputada, o primeiro direito dos trabalhadores, aquele que mais prezam, é o direito ao trabalho e a um

salário.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A um salário com direitos!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Isso implica, Sr.ª Deputada, respeitar também a entidade patronal,

respeitar as empresas que criam os postos de trabalho e as condições para pagar os salários.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Respeito é bonito!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — A forma como os senhores instrumentalizam, e são os senhores

que instrumentalizam…

5 DE JANEIRO DE 2018 47 O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — A Sr.ª Deputada veio aqui, aliás, como fez também o CDS, compilar um conjunto de recortes de jornal com notícias sobre o que não correu mal para convencer as pessoas de que vivem hoje pior do que viviam na altura em que a Sr.ª Deputada era Ministra das Finanças. O pior não é que esta narrativa não cole com a realidade, não cole com os salários, com as pensões, com aquilo que melhorou na vida concreta das pessoas, com a economia, com o decrescimento do desemprego, o pior é que instrumentalize a luta e os direitos dos trabalhadores e que, por puro preconceito sindical, venha instrumentalizar a luta dos trabalhadores da Autoeuropa pelos seus direitos para fazer esta narrativa de que o Diabo vem aí. É inadmissível que o PSD, como o CDS já fez também antes, movido por raiva sindical, venha tentar desenvolver uma teoria que não corresponde à realidade, porque o que está a acontecer na Autoeuropa, na verdade, é que a administração se recusa a negociar com os trabalhadores aquilo que é necessário para estabelecer uma nova linha de montagem para a produção do T-Roc na fábrica de Palmela. O que pergunto, Sr.ª Deputada, é: qual deve ser a atitude responsável de um Governo? A Sr.ª Deputada foi Ministra das Finanças. Saberá dizer-me quantos milhões é que o Governo português… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada, quantos milhões é que o Governo português, ao longo destes anos, já investiu naquela fábrica em apoios à formação, em subsídios públicos ou em incentivos fiscais? Quantos milhões é que os contribuintes não puseram já na fábrica da Autoeuropa? Diga-me também se, depois desses milhões investidos, a responsabilidade do Governo deste País é apoiar a administração da fábrica para atropelar os direitos dos trabalhadores ou é exigir respeito à Autoeuropa pelas condições que este País sempre lhe deu para laborar aqui e pelos seus trabalhadores e pela negociação que existe dentro da fábrica? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque. A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Paula Santos, a senhora refere sistematicamente os ataques que teríamos feito… A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Que fizeram! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … e a retirada de direitos aos trabalhadores. Sr.ª Deputada, o primeiro direito dos trabalhadores, aquele que mais prezam, é o direito ao trabalho e a um salário. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A um salário com direitos! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Isso implica, Sr.ª Deputada, respeitar também a entidade patronal, respeitar as empresas que criam os postos de trabalho e as condições para pagar os salários. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Respeito é bonito! A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — A forma como os senhores instrumentalizam, e são os senhores que instrumentalizam…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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