Debates Parlamentares - Diário 031, p. 40 (2018-01-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

que são inaceitáveis as opções políticas e a atuação política de quem «deixa correr o marfim», de quem deixa

as coisas agravarem-se e diz que, depois, um dia, tudo se há de resolver.

Foi isto que o PSD e o CDS fizeram ou provocaram com a sua atuação e é isso que não aceitamos que se

faça, tal como não contribuiremos para que, novamente, a situação se verifique.

Quando ouvimos falar na degradação dos transportes públicos e das empresas públicas e privadas, Sr.

Deputado, porque não falou aqui da brutal precariedade dos trabalhadores da Metro do Porto,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … da subcontratação, da sobre-exploração, das condições de trabalho altamente

negativas e inaceitáveis que são impostas àqueles trabalhadores, quando se vê o investimento adiado naquelas

empresas e naqueles serviços,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas o Governo não é seu?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … nós lembramos aqui, aliás, uma questão muito importante: há bem poucos

meses…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, há bem poucos meses, no debate orçamental, o PCP propôs o reforço de verbas para

a manutenção e a operação na Transtejo, na Soflusa e na Metropolitano, o qual teria sido aprovado se os

senhores tivessem votado a favor.

Vozes do PCP: — Ora!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores não votaram a favor, foi chumbado e, agora, vêm queixar-se de

que os serviços não funcionam. Tenham pena, Srs. Deputados, e tenham vergonha na cara!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última declaração política da tarde é da Sr.ª Deputada Maria

Luís Albuquerque, do Partido Social Democrata.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero começar por, em nome da

bancada parlamentar do PSD, desejar a toda a Câmara e a todos os portugueses um Bom Ano de 2018.

Queremos um novo ano em que o Estado não falhe aos cidadãos na proteção do valor supremo da vida

humana, um ano em que os alunos tenham comida em condições nas cantinas das escolas e em que o

aquecimento possa ser ligado, um ano em que os doentes não tenham de esperar horas sem fim nas urgências

porque o Governo recusou a contratação de médicos e enfermeiros em número suficiente, um ano em que os

impostos que pagamos sirvam de facto para que o Estado nos preste serviços de qualidade e assegure a

solidariedade a quem precisa.

Queremos um ano em que a maioria respeite o Parlamento e os portugueses e não impeça o apuramento

da verdade, como no triste caso da Caixa Geral de Depósitos.

Mas olhando para o ano de 2018, agora que começa, queremos que ele seja usado também para preparar

todos os anos que se seguirão. Queremos um País que não viva eternamente embalado pela conjuntura, que

hoje é positiva mas que não será sempre assim.

Sabemos que os fatores que têm assegurado as melhorias económicas não durarão para sempre: os efeitos

das reformas estruturais levadas a cabo na anterior Legislatura esgotar-se-ão se estas não forem aprofundadas;

o apoio do BCE, que assegura que o custo da nossa dívida se mantém comportável e que tem estimulado o

I SÉRIE — NÚMERO 31 40 que são inaceitáveis as opções políticas e a atuação política de quem «deixa correr o marfim», de quem deixa as coisas agravarem-se e diz que, depois, um dia, tudo se há de resolver. Foi isto que o PSD e o CDS fizeram ou provocaram com a sua atuação e é isso que não aceitamos que se faça, tal como não contribuiremos para que, novamente, a situação se verifique. Quando ouvimos falar na degradação dos transportes públicos e das empresas públicas e privadas, Sr. Deputado, porque não falou aqui da brutal precariedade dos trabalhadores da Metro do Porto,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … da subcontratação, da sobre-exploração, das condições de trabalho altamente negativas e inaceitáveis que são impostas àqueles trabalhadores, quando se vê o investimento adiado naquelas empresas e naqueles serviços,… O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas o Governo não é seu?! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … nós lembramos aqui, aliás, uma questão muito importante: há bem poucos meses… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Como estava a dizer, há bem poucos meses, no debate orçamental, o PCP propôs o reforço de verbas para a manutenção e a operação na Transtejo, na Soflusa e na Metropolitano, o qual teria sido aprovado se os senhores tivessem votado a favor. Vozes do PCP: — Ora! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Os senhores não votaram a favor, foi chumbado e, agora, vêm queixar-se de que os serviços não funcionam. Tenham pena, Srs. Deputados, e tenham vergonha na cara! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última declaração política da tarde é da Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, do Partido Social Democrata. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero começar por, em nome da bancada parlamentar do PSD, desejar a toda a Câmara e a todos os portugueses um Bom Ano de 2018. Queremos um novo ano em que o Estado não falhe aos cidadãos na proteção do valor supremo da vida humana, um ano em que os alunos tenham comida em condições nas cantinas das escolas e em que o aquecimento possa ser ligado, um ano em que os doentes não tenham de esperar horas sem fim nas urgências porque o Governo recusou a contratação de médicos e enfermeiros em número suficiente, um ano em que os impostos que pagamos sirvam de facto para que o Estado nos preste serviços de qualidade e assegure a solidariedade a quem precisa. Queremos um ano em que a maioria respeite o Parlamento e os portugueses e não impeça o apuramento da verdade, como no triste caso da Caixa Geral de Depósitos. Mas olhando para o ano de 2018, agora que começa, queremos que ele seja usado também para preparar todos os anos que se seguirão. Queremos um País que não viva eternamente embalado pela conjuntura, que hoje é positiva mas que não será sempre assim. Sabemos que os fatores que têm assegurado as melhorias económicas não durarão para sempre: os efeitos das reformas estruturais levadas a cabo na anterior Legislatura esgotar-se-ão se estas não forem aprofundadas; o apoio do BCE, que assegura que o custo da nossa dívida se mantém comportável e que tem estimulado o

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da honra

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Explicações

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ SILVANO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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