18 DE JANEIRO DE 2018

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da carência de assistentes operacionais, que está a colocar em causa o próprio normal funcionamento dos

estabelecimentos escolares que integram esse Agrupamento.

Bem sabemos que estes não são problemas de agora, são problemas que se arrastam há anos, agravados,

aliás, nos anos de governação PSD/CDS, mas que, ainda assim, exigem respostas imediatas.

Por isso, Sr. Ministro, seria importante que nos falasse do plano do Governo para que as escolas sejam alvo

de um verdadeiro investimento, tanto ao nível das instalações como ao nível de funcionários, de que as referidas

escolas, tanto a de Évora como as de Vila Pouca de Aguiar são apenas exemplos, dos muitos que podiam ser

dados.

Sr. Ministro, o Governo está a substituir o amianto em algumas escolas do País, mas, segundo consta, em

alguns casos essa substituição está a ser feita com placas de poliuretano, que é um material altamente

inflamável e que, para além disso, contém componentes orgânicas voláteis que se vão libertando com a sua

degradação e que são potencialmente cancerígenas. Ou seja, se for verdade, ao contrário do que se pretendia,

não estamos a resolver nenhum problema ao substituir as placas com amianto, mas estamos a adiar a resolução

de um problema ou a criar um problema novo.

Por isso, Sr. Ministro, interessava que hoje nos confirmasse se é verdade ou não que as placas com amianto

estão a ser substituídas com recurso a soluções sustentáveis que não comportem risco para as pessoas.

Importava também saber se essas intervenções estão a ser feitas por empresas certificadas para o efeito e em

condições de segurança, porque há notícias que nos dão conta da retirada das placas de amianto enquanto os

alunos estão em aulas, o que nos parece absolutamente impensável.

Sr. Ministro, seria importante que nos falasse destas questões, até porque é necessário também sossegar a

comunidade escolar, que deve estar preocupada face às notícias que têm vindo a público nos últimos dias.

O Sr. Presidente: — Para responder às questões colocadas, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, começando pela pergunta do Sr. Deputado José Luís

Ferreira, é importante dizer que este Governo não poupa na segurança — nunca o fez nem o irá fazer!

Aplausos do PS.

Este Governo não deu quaisquer indicações, sugestões nem mesmo fez recomendações no sentido de se

poupar em materiais ou se utilizarem materiais que não estão na legislação por serem perigosos ou por porem

em risco a saúde das nossas crianças, dos nossos docentes e de todos aqueles que trabalham nas nossas

escolas.

O que tem de ficar absolutamente claro, repito, absolutamente claro é que não fazemos concessões. Nem

eu, nem a minha equipa, nem todo o Governo temos qualquer hesitação em pôr a segurança dos nossos alunos,

das nossas comunidades educativas em primeiro lugar.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro da Educação: — As obras nas nossas escolas, e são muitas — ainda bem que estamos a

falar delas, estamos a falar não só de mais de 200 intervenções, um conjunto alargado de intervenções da

responsabilidade direta do Ministério da Educação, mas também de 300 intervenções da responsabilidade direta

dos municípios, e das referidas 200 muitas delas feitas em parceria com os municípios —, são fruto da nossa

ousadia, assim como da generosidade dos municípios para fazer muitas dessas obras. Os regulamentos em

vigor estão a ser respeitados, tanto no que diz respeito à remoção do amianto como no que diz respeito a todas

as questões relacionadas com a segurança.

Relativamente ao poliuretano, eu e todos aqueles que estudam ciências, eu e todos aqueles que estudam

ciências biomédicas entendemos algo muito claro, Sr. Deputado: a água também pode ser um veneno. Se

dermos a um qualquer ser humano 10 l de água de uma só vez, posso dizer-lhe algo inequívoco: esse ser

humano sofrerá uma intoxicação com água.

A Agência Internacional para a Investigação do Cancro, da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem o

poliuretano classificado no grupo III, pelo que não existe nenhum tipo de indicação de que tenha propriedades