O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 36

20

Também queria referir que, pela informação de que dispomos, não faltam assistentes operacionais e o rácio

legal existente naquela Escola está a ser cumprido, ainda que haja falta de alguns assistentes operacionais, por

baixas pontuais de alguns dos seus funcionários.

Ao Sr. Deputado Luís Monteiro queria responder que a reprogramação também vai afetar positivamente a

educação de adultos.

Em relação ao ensino artístico, quando eu disse que era importante paliar as dificuldades que existiam no

ensino profissional, deixe-me autocorrigir-me e dizer que essas dificuldades existiam não só no ensino

profissional, mas também no ensino artístico. Em breve, teremos uma solução para essa questão, que temos

vindo a discutir tantas e tantas vezes em Comissão.

Queria também referir que, através da vinculação extraordinária, professores de Música e de Dança,

professores das escolas artísticas — aliás, o Sr. Deputado estudou numa dessas escolas na cidade do Porto —

, terão também, pela primeira vez, a possibilidade de ver regularizada a sua situação.

À Sr.ª Deputada Ana Mesquita, que falou da Escola Secundária André de Gouveia e do tremor de terra que

vivemos há dois dias, quero dizer-lhe que tivemos uma reação absolutamente fantástica na escola de Arraiolos.

Uma das iniciativas de educação para a cidadania A Terra Treme resultou impecavelmente para que aquela

comunidade educativa pudesse responder.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Felizmente que havia lá assistentes operacionais!

O Sr. Ministro da Educação: — Felizmente que havia lá assistentes operacionais e, por isso, é tão

importante que eles possam dar resposta.

A Sr.ª Deputada Ana Mesquita disse que não importa só elencar todo o reforço que fizemos, mas eu acho

importante que o façamos para dizer onde estamos a chegar.

Assim, viemos de uma situação em que tínhamos 3000 assistentes operacionais com contrato emprego-

inserção, que transformámos em contrato a termo. Todos estes contratos têm sido renovados e vão poder ser

abrangidos pelo PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na

Administração Pública), o que é muito importante neste esforço do Governo de desprecarização.

Por sua vez, contratámos 300 novos assistentes operacionais, 250 no ano transato, todos eles colocados

nas nossas escolas, e mudámos a portaria de rácios com dois enfoques privilegiados: por um lado, o reforço no

pré-escolar, como eu disse na intervenção inicial, para podermos ter, já no próximo ano, um assistente

operacional por sala e, por outro lado, no caso dos alunos com necessidades educativas especiais, os redutores

de turma e os não redutores de turma, a majoração em 50%, contando como se fossem 1,5 alunos.

Nesse sentido, já foram dadas todas as autorizações — alguns que os municípios tinham de contratar já

estão a chegar às escolas, muitos dos que tinham de ser contratados pelas competências diretas do Ministério

da Educação também estão a chegar às escolas, sendo este um processo em curso.

O certo é que, no final deste ano, vamos ter mais 2550 assistentes operacionais do que tínhamos quando

começámos a Legislatura e vamos ter, certamente, um número significativo, daqueles dois mil novecentos e tal

precários, passou a estável na Administração Pública. Isso é algo que, acreditem, preocupa tanto esta tutela

como o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, antes de dirigir

as minhas questões ao Sr. Ministro, não posso deixar de referir neste debate que quer o CDS, quer o PSD

procuram fazer aqui uma operação de branqueamento sobre as suas reais responsabilidades na situação da

educação,…

Páginas Relacionadas
Página 0003:
18 DE JANEIRO DE 2018 3 médicos (BE), 1238/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que pr
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 36 4 Chegados ao 7.º ano, 60% dos alunos que chumbam
Pág.Página 4
Página 0005:
18 DE JANEIRO DE 2018 5 sobre a dimensão de turmas e encomendado pelo Ministério ao
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 36 6 Sabemos que na política, ainda menos na educaçã
Pág.Página 6
Página 0007:
18 DE JANEIRO DE 2018 7 o pré-escolar não era uma prioridade, nem no discurso nem n
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 36 8 Aplausos do PS. O Sr. Presidente:
Pág.Página 8
Página 0009:
18 DE JANEIRO DE 2018 9 E aquilo que nos preocupa é perceber se está, ou não, a hav
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 36 10 A este propósito, os recentes dados do indicad
Pág.Página 10
Página 0011:
18 DE JANEIRO DE 2018 11 sucesso escolar mostram que os alunos que fizeram exames n
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 36 12 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presiden
Pág.Página 12
Página 0013:
18 DE JANEIRO DE 2018 13 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Responda às perguntas sobre a
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 36 14 Uma escola privada escreveu-nos também o segui
Pág.Página 14
Página 0015:
18 DE JANEIRO DE 2018 15 reforçar a ação social escolar, é urgente combater a degra
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 36 16 Atendendo a que não foi registado nenhum inves
Pág.Página 16
Página 0017:
18 DE JANEIRO DE 2018 17 da carência de assistentes operacionais, que está a coloca
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 36 18 cancerígenas. A sua cancerigenocidade não é ap
Pág.Página 18
Página 0019:
18 DE JANEIRO DE 2018 19 Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.
Pág.Página 19
Página 0021:
18 DE JANEIRO DE 2018 21 Protestos do PSD. … ao virem hoje falar de pr
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 36 22 Quero agora falar-lhe dos cursos profissionais
Pág.Página 22
Página 0023:
18 DE JANEIRO DE 2018 23 uma efetiva resposta a todas as crianças e a todos os jove
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 36 24 Aplausos do PSD. O Sr. Pr
Pág.Página 24
Página 0025:
18 DE JANEIRO DE 2018 25 O Sr. Ministro da Educação: — Há três questões que
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 36 26 O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presi
Pág.Página 26
Página 0027:
18 DE JANEIRO DE 2018 27 Matemática. Aqueles que não tiverem dinheiro para pagar ex
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 36 28 O projeto, deste lado, é outro: no Bloco de Es
Pág.Página 28
Página 0029:
18 DE JANEIRO DE 2018 29 A Sr.ª IldaAraújoNovo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Mini
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 36 30 como um modelo responsável, financeiramente su
Pág.Página 30
Página 0031:
18 DE JANEIRO DE 2018 31 Dessa forma, irá prosseguir-se o alargamento da rede de co
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 36 32 Sr.as e Srs. Deputados, para o PS, o direito à
Pág.Página 32
Página 0033:
18 DE JANEIRO DE 2018 33 Regredimos no sistema de avaliação externa. Mais de dois a
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 36 34 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! <
Pág.Página 34
Página 0035:
18 DE JANEIRO DE 2018 35 Relembro-a só que esse descongelamento existe porque houve
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 36 36 do Governo sobre os referidos dados e o tratam
Pág.Página 36
Página 0037:
18 DE JANEIRO DE 2018 37 aquecimento nas escolas, o Sr. Ministro acha que as questõ
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 36 38 Aplausos do PS. O Sr. Dua
Pág.Página 38
Página 0039:
18 DE JANEIRO DE 2018 39 quem a dispensa apenas para que o ruído que emite seja mai
Pág.Página 39