I SÉRIE — NÚMERO 36

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cancerígenas. A sua cancerigenocidade não é apontada como preocupante. Tenho aqui a lista, que posso

fornecer ao Sr. Deputado. Sei que nas nossas escolas temos de ser cuidadosos e, acima de tudo, de ter cuidado

relativamente ao alarme social. Atualmente, o poliuretano é também utilizado em painéis sandwich, que estão

em níveis de segurança dos mais apertados que existem na nossa sociedade. É preciso deixar isto

absolutamente claro.

Quanto à questão do ensino profissional, colocada pela Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, agradecendo, uma

vez mais, ter trazido esta discussão, quero dizer-lhe, em primeiro lugar, e inequivocamente, que esperava que

trouxesse aqui mais os Deolinda do que os Trovante, porque claramente não parece que a Sr.ª Deputada seja

mais velha do que eu. Mas posso dizer-lhe algo, fazendo uma analogia com o termómetro e com a febre. Sr.ª

Deputada, não é por usarmos o termómetro que deixamos de ter febre e não é por usarmos o termómetro que

a febre vai baixar. Isso é inequívoco!

Aplausos do PS.

Risos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

É verdade que o facto de usarmos o termómetro não faz com que tenhamos febre, mas não é pela sua

utilização que deixamos de ter febre, assim como não é por termos exames que deixamos de ter insucesso

escolar.

Todos sabemos bem — e já falámos disso dezenas de vezes — quantos eram os países, no seio da OCDE

(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), que estavam, juntamente com Portugal, a ter

exames no 4.º ano e no 6.º ano. Não eram 20, não eram 15, não eram 5, nem sequer metade, eram 2. Era esse

o número de países com os quais nos queríamos comparar. E é essa a companhia que Portugal quer para a

sua educação, a destes dois países da OCDE?! Há muito tempo que o medievo ficou para trás, temos agora

novas ferramentas para analisar a nossa escola. Ferramentas, essas, que são utilizadas de forma

absolutamente exemplar: os RIPA, os REPA, tudo aquilo que chega à nossa escola para dar informação

fidedigna às comunidades educativas, aos pais, às crianças, para que possamos entender se temos sucesso ou

insucesso e, no caso de insucesso, como é que o podemos combater.

Relativamente ao ensino profissional, quero dizer-lhe com clareza que, quando o anterior Governo pensou o

Portugal 2020, se ficou pelo Portugal 2017. Em 2017, estávamos a extinguir praticamente todas as verbas do

Portugal 2020.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não foram pagas!

O Sr. Ministro da Educação: — Estamos, neste momento, a trabalhar também no ensino e na educação de

adultos para que a reprogramação dê resposta. Mas, ao contrário do que acontecia, agora fazemos programação

para três anos com os nossos parceiros das escolas profissionais privadas, e continuamos a fazê-la.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Filipe Marques.

Em relação à escola pública, tudo aquilo que enunciei, de que iriam ser feitos pagamentos, têm sido feitos,

matéria a que nos dedicámos na 8.ª Comissão, onde falámos sobre todas essas questões.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não se resolveram!

O Sr. Ministro da Educação: — Mas quero dizer algo mais: relativamente às escolas públicas foi assegurado

o pagamento para este ano com o dinheiro que nos resta dos fundos comunitários, sabendo nós que estamos

a trabalhar agora na reprogramação. Para poder continuar o ciclo deste quadro comunitário, podemos pagar às

escolas, através dos fundos comunitários, a importante ação social escolar, estamos no processo, e também

pagar todos os consumíveis.