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20 DE JANEIRO DE 2018

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freguesias de Aves e Lordelo, dos concelhos de Santo Tirso e de Guimarães (PSD) e 696/XIII (3.ª) — Altera os

limites territoriais das freguesias de Vila das Aves e de Lordelo, dos concelhos de Santo Tirso e Guimarães (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Antes de o Sr. Deputado Santinho Pacheco proferir uma declaração de voto, vou dar a palavra ao Sr.

Secretário Duarte Pacheco vai dar conta de dois pareceres da Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Juiz 3 do Juízo

Local Criminal de Guimarães do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Processo n.º 1110/14.2TAGMR, a

Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu

parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Luís Soares (PS) a intervir no âmbito do auto em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Faça favor de continuar, Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Juiz 8 do Juízo

Judicial da Comarca de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Processo n.º 14 570/16.8T8LSB, a

Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, emitiu

parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Paula Teixeira da Cruz a intervir no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Para uma declaração de voto em relação à votação do projeto de resolução n.º 1064/XIII (3.ª), tem a palavra

o Sr. Deputado Santinho Pacheco.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Votei favoravelmente o projeto de

resolução n.º 1064/XIII (3.ª), apresentado pelo CDS, que recomenda ao Governo prioridade absoluta na

conclusão do IC6 e na construção dos IC7 e IC37, por coerência com o pensar e o sentir das populações do

distrito da Guarda, da corda da Serra da Estrela, em particular, porque é mais do que justo.

Somos a única região do País onde não há 1 m de IP ou de IC, muito menos uma autoestrada, previstos há

30 anos no Plano Rodoviário Nacional. Mas não posso deixar de denunciar o oportunismo e a demagogia do

CDS que em quatro anos no Governo não se preocupou sequer com os estudos de impacto ambiental ou os

projetos de execução para essas obras.

Finalmente, a ligeireza como este projeto de resolução é justificado mostra bem o seu objetivo populista de

agradar a todo o custo, dizer o que se gosta de ouvir.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão