I SÉRIE — NÚMERO 38
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Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do CDS-PP, votos a favor
do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.
Relativamente ao projeto de resolução n.º 994/XIII (2.ª) — Criação de um programa para a redução e controlo
da biomassa florestal (PCP), o Bloco de Esquerda solicita que se vote primeiro os pontos 3 e 4 e, depois, os
restantes pontos.
Passamos, assim, à votação dos pontos 3 e 4.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os
Verdes e do PAN e votos contra do PS.
Vamos, agora, votar os pontos 1, 2 e 5 do mesmo projeto de resolução.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos
contra do PS e do BE e a abstenção do CDS-PP.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1231/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que promova um
programa de promoção da utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo (CDS-PP).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN
e votos contra do PS e do PCP.
Votamos agora o projeto de resolução n.º 1006/XIII (2.ª) — Programa de monitorização e de minimização de
atropelamento de fauna selvagem na Rede Rodoviária Nacional (Os Verdes).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do
PAN e a abstenção do CDS-PP.
Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1238/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que proceda a
um estudo de impacto do atropelamento de animais no ecossistema e adote medidas preventivas de acordo
com os resultados (PAN).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e
votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.
Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1233/XIII (3.ª) — Medidas de monitorização e de
mitigação do atropelamento de animais nas estradas (BE).
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e
abstenções do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que, em nome da bancada do CDS,
apresentaremos uma declaração de voto sobre as últimas três votações.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Segue-se o projeto de resolução n.º 1228/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que parametrize a resolução
da problemática dos lesados não qualificados do BANIF e do BES/GES (PSD).
O PS solicita a partição da votação dos pontos 1 e 2.