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20 DE JANEIRO DE 2018

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Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Seguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1038/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que inclua o

concelho de Mação no projeto-piloto de ordenamento florestal (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação de um requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a baixa à Comissão de

Agricultura e Mar, sem votação, pelo período de cinco dias, do projeto de resolução n.º 1041/XIII (2.ª) —

Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-

a-Nova no projeto-piloto de ordenamento florestal (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, vamos votar o projeto de resolução n.º 1043/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que inclua os

concelhos de Gavião e Nisa no projeto-piloto de ordenamento florestal (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 1227/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a execução de medidas

de ordenamento florestal a todos os concelhos afetados pelos incêndios florestais ocorridos no ano de 2017

(CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra

do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1234/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que

estenda a aplicação dos conteúdos da Portaria n.º 321/2017, de 9 de outubro, aos restantes concelhos com

significativas áreas ardidas em 2017 (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, vamos proceder à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por um período de 90

dias, do projeto de lei n.º 720/XIII (3.ª) — Estabelece o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos

vencidos e às empresas que se dedicam a essa atividade (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 302/XIII (2.ª) — Fim de cláusulas abusivas de

mobilidade geográfica e funcional (BE).

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, apresentámos, no início da manhã, um requerimento à

Mesa, solicitando a baixa desta iniciativa à Comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, por um

período de 60 dias.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão