Debates Parlamentares - Diário 043, p. 2 (2018-02-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 43

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs.

Funcionários, vamos dar início aos nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as portas das galerias.

Srs. Deputados, antes de darmos início ao debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, queria anunciar que

se encontra na tribuna do corpo diplomático uma delegação da Assembleia Nacional da República da Eslovénia,

dirigida pelo respetivo Presidente, Milan Brglez, para quem peço uma calorosa saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, dar início aos trabalhos de hoje, que consiste no debate quinzenal com

o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento.

No caso concreto de hoje, cabe ao Grupo Parlamentar do CDS-PP iniciar as perguntas.

Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Assunção Cristas, pedia aos Srs. Deputados que criassem as

condições acústicas necessárias para que a Sr.ª Deputada se possa fazer ouvir.

Pausa.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, como questão prévia, deixe-

me colocar-lhe uma pergunta sobre um tema deste dia de hoje e que tem a ver com o aumento das comissões

na Caixa Geral de Depósitos, que tem — e bem — um único acionista, que é o Estado português. A minha

pergunta é se isto deve ou não fazer alguma diferença em relação a outros bancos no que diz respeito à política

de comissões.

Quero também perguntar se, para o Sr. Primeiro-Ministro, é aceitável que haja mais este aumento de

comissões, que afeta, em particular, as pessoas que recorrem aos balcões da Caixa, normalmente os mais

idosos, e se é aceitável que os portugueses, e esses mais idosos também, paguem, por um lado, a

recapitalização da Caixa e, por outro, ainda tenham que pagar mais comissões.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, permita-me

que, antes de responder à sua pergunta de hoje, regresse ao nosso debate de há 15 dias, em que tivemos aqui

uma disputa sobre o número de USF (unidades de saúde familiar) criadas durante o ano de 2017.

Como não fui rigoroso na identificação dos números quanto às USF criadas em 2017, trago-lhe hoje a lista

com as moradas e os números de telefone das 18 USF criadas em 2017, mais o despacho, entretanto publicado

em Diário da República, que ratifica a criação das restantes cinco USF que, estando criadas, não estavam ainda

em funcionamento. Deixo-lhe aqui a lista e o despacho, e ficamos assim precisados.

Aplausos do PS.

Quanto à questão que colocou, disse, e bem, que o Estado é acionista, é até o único acionista da Caixa Geral

de Depósitos. Como tenho tido condições de dizer várias vezes, eu não entendo a função acionista do Estado

como devendo intervir nos atos de administração das empresas do Estado. Nós avaliaremos a administração

da Caixa Geral de Depósitos pelos seus resultados — brevemente, serão apresentados resultados do primeiro

ano —, mas não nos pronunciamos, nem nunca me pronunciarei, sobre atos isolados de administração, porque

nesse caso deixaríamos de ser acionistas e passaríamos a ser administradores da Caixa Geral de Depósitos. E

I SÉRIE — NÚMERO 43 2 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Funcionários, vamos dar início aos nossos trabalhos. Eram 15 horas e 5 minutos. Peço aos Srs. Agentes de autoridade o favor de abrirem as portas das galerias. Srs. Deputados, antes de darmos início ao debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, queria anunciar que se encontra na tribuna do corpo diplomático uma delegação da Assembleia Nacional da República da Eslovénia, dirigida pelo respetivo Presidente, Milan Brglez, para quem peço uma calorosa saudação. Aplausos gerais, de pé. Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, dar início aos trabalhos de hoje, que consiste no debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento. No caso concreto de hoje, cabe ao Grupo Parlamentar do CDS-PP iniciar as perguntas. Antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Assunção Cristas, pedia aos Srs. Deputados que criassem as condições acústicas necessárias para que a Sr.ª Deputada se possa fazer ouvir. Pausa. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, como questão prévia, deixe-me colocar-lhe uma pergunta sobre um tema deste dia de hoje e que tem a ver com o aumento das comissões na Caixa Geral de Depósitos, que tem — e bem — um único acionista, que é o Estado português. A minha pergunta é se isto deve ou não fazer alguma diferença em relação a outros bancos no que diz respeito à política de comissões. Quero também perguntar se, para o Sr. Primeiro-Ministro, é aceitável que haja mais este aumento de comissões, que afeta, em particular, as pessoas que recorrem aos balcões da Caixa, normalmente os mais idosos, e se é aceitável que os portugueses, e esses mais idosos também, paguem, por um lado, a recapitalização da Caixa e, por outro, ainda tenham que pagar mais comissões. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, permita-me que, antes de responder à sua pergunta de hoje, regresse ao nosso debate de há 15 dias, em que tivemos aqui uma disputa sobre o número de USF (unidades de saúde familiar) criadas durante o ano de 2017. Como não fui rigoroso na identificação dos números quanto às USF criadas em 2017, trago-lhe hoje a lista com as moradas e os números de telefone das 18 USF criadas em 2017, mais o despacho, entretanto publicado em Diário da República, que ratifica a criação das restantes cinco USF que, estando criadas, não estavam ainda em funcionamento. Deixo-lhe aqui a lista e o despacho, e ficamos assim precisados. Aplausos do PS. Quanto à questão que colocou, disse, e bem, que o Estado é acionista, é até o único acionista da Caixa Geral de Depósitos. Como tenho tido condições de dizer várias vezes, eu não entendo a função acionista do Estado como devendo intervir nos atos de administração das empresas do Estado. Nós avaliaremos a administração da Caixa Geral de Depósitos pelos seus resultados — brevemente, serão apresentados resultados do primeiro ano —, mas não nos pronunciamos, nem nunca me pronunciarei, sobre atos isolados de administração, porque nesse caso deixaríamos de ser acionistas e passaríamos a ser administradores da Caixa Geral de Depósitos. E

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Abertura da sessão

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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