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2 DE FEVEREIRO DE 2018

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Ponto quatro, apreciação da petição n.º 382/XIII (2.ª) — Solicitam a criação de melhores condições de

acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa (Federação Portuguesa das Associações de

Surdos) juntamente com os projetos de resolução n.os 1275/XIII (3.ª) — Por melhores condições de acesso da

população surda a emissões televisivas (PCP), 1281/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo constituição de um

grupo de trabalho tendo em vista a calendarização de medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos

televisivos para a comunidade surda (BE) e 1287/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas de

promoção de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa (PAN);

Ponto cinco, discussão do projeto de resolução n.º 1265/XIII (3.ª) — Cria uma comissão eventual de

acompanhamento do processo de definição de «Estratégia Portugal 2030», no âmbito do quadro financeiro

plurianual pós-2020 (PS);

Ponto seis, sem tempos, projeto de lei n.º 758/XIII (3.ª) — Prorroga o mandato da Comissão Técnica

Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal

continental (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes).

No final, haverá lugar ao período regimental de votações.

Srs. Deputados, desejo-vos a todos um excelente fim de tarde e lembro-vos que hoje termina a exposição

sobre a comemoração dos 150 anos do fim da pena de morte em Portugal. Será exibida a peça O último dia de

um condenado, que tem estado em cena num teatro, com o ator Virgílio Castelo e texto de Victor Hugo.

Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 53 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.