2 DE FEVEREIRO DE 2018

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Também por iniciativa de Os Verdes, o Sr. Ministro do Ambiente tem vindo, frequentemente, à Assembleia

da República responder sobre esta matéria, e aquilo que o Sr. Ministro do Ambiente nos tem assegurado é que

têm aumentado a fiscalização e os meios de fiscalização no Tejo — há mais estações de monitorização, mais

análises e mais inspeção. Mas, o certo, Sr. Primeiro-Ministro, é que nos deparamos, também frequentemente,

com estes episódios de poluição grave e intensa no Tejo. E estes episódios graves de poluição no Tejo afetam,

evidentemente, o seu ecossistema, mas também têm uma influência direta negativa sobre várias atividades que

geram postos de trabalho, como, por exemplo, a agricultura, a pesca, o turismo de lazer, o desporto, entre tantos

outros.

O Sr. Primeiro-Ministro já o disse hoje, a verdade é que as últimas análises indicam que, neste último episódio

de poluição, sobejamente conhecido, a responsabilidade é das celuloses. E a Celtejo, a Navigator e a Paper

Prime continuam a dizer que não têm qualquer responsabilidade e, daqui só vemos duas situações possíveis:

ou estas empresas estão a violar as licenças de descarga e, nesse caso, questionamo-nos sobre os meios de

fiscalização que existem, ou estas empresas estão a cumprir as licenças de descarga e, aqui, Sr. Primeiro-

Ministro, o Governo torna-se cúmplice, absolutamente cúmplice, desta poluição.

Mas, sobre estas duas hipóteses, o Sr. Primeiro-Ministro já aqui respondeu, dizendo: vamos alterar as

licenças de descarga, porque elas não estão adequadas. Mas é preciso dizer mais: quando é que essas licenças

vão ser alteradas?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, permita-me só uma ligeira correção, mas que é

muito importante para se compreender do que estamos a falar: isto não foi um episódio de poluição, isto foi uma

situação onde se revelou um conjunto de poluição acumulada e escondida, porque aquilo que as análises

revelaram não foi que houve uma falha no sistema de drenagem, nem uma descarga excessiva. Aquilo que as

análises revelaram é que este fenómeno, que agora veio à tona de água, literalmente, resulta dos sedimentos

que se foram acumulando durante anos naquelas albufeiras e que, agora, numa conjugação de fenómenos —

baixo caudal, chuvas e aumento das descargas —, de repente, vieram à tona de água.

Diria, ainda bem que sentimos a febre para se perceber que havia uma infeção! E, por isso, nós temos de

fazer duas coisas: aquilo que já estamos a fazer, que é iniciar as dragagens das albufeiras para retirar os

sedimentos que estão acumulados, e adequar as licenças de descarga aos caudais existentes,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E quando é que essas licenças vão ser adequadas?

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque aquilo que se verifica é que hoje, com os caudais que temos, o Tejo

não tem água suficiente para conseguir receber e tratar os efluentes que está a receber. Por isso, temos de

diminuir esses efluentes e, agora, que foram feitas as análises e identificadas as causas, vamos,

necessariamente, agir sobre os agentes, de forma a adequar essas licenças.

Pergunta-me «quando?», não sei dizer-lhe quando, sei dizer-lhe que estamos a atuar imediatamente para

que essas alterações às licenças possam ser feitas tão rapidamente quanto possível.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Primeiro-Ministro tem razão, é um fenómeno continuado, mas

eu chamei-lhe «episódio» propositadamente. Sabe porquê, Sr. Primeiro-Ministro? Porque são as alturas em que

se revela a intensa poluição que o Tejo tem, e as vezes em que se revela essa intensidade têm sido várias, mas

o Governo só está a atuar agora e nós já o temos chamado, muito, à responsabilidade para essa atuação.

Sabe por que é que eu lhe perguntei «quando», Sr. Primeiro-Ministro? Para lhe dizer isto: «Rapidamente!».

Era uma medida que deveria ter sido tomada ontem! Portanto, nós não queremos esperar mais meses por esta

matéria.