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2 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que mostre rapidamente os gráficos,

porque já ultrapassou o seu tempo.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Vou terminar rapidamente, Sr. Presidente.

Neste momento, a oradora exibiu três gráficos.

O primeiro gráfico diz respeito ao investimento público no ano de 2016 e mostra-nos, analisando o que estava

previsto e o que foi executado, que palavra dada não foi palavra honrada nem cumprida.

O segundo gráfico diz respeito a 2017 e, mais uma vez, podemos ver o que foi prometido no Orçamento e o

que foi executado.

Mas o pior de tudo, Sr. Primeiro-Ministro — para o poupar, não vou referir todos os números relativos às

quebras do investimento —, é que, em qualquer ano do seu Governo, o investimento público, que o senhor

defendia tanto, está abaixo do nível alcançado em 2015.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Aqui tem, Sr. Primeiro-Ministro, a tal austeridade escondida e

encapotada, que afeta a saúde, que afeta a educação, que afeta os transportes públicos, que afeta a segurança,

e seria bom que o reconhecesse.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado

Hugo Soares, do PSD.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Primeiro-Ministro, começo por saudar as portuguesas e os portugueses, as empresas portuguesas e o Governo

pelos números conhecidos do desemprego. Não nos custa nada, ao contrário do que era a prática das oposições

anteriores em tempos bem mais difíceis, reconhecer o que de bom tem acontecido ao País. Creio que essa é

até uma grande diferença, pelo que folgo que haja essa distinção.

O Sr. JoãoGalamba (PS): — É que agora acontecem coisas boas e antes não aconteciam!

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Ao contrário dos apartes que vou ouvindo, o Sr. Primeiro-Ministro sabe

— há Deputados que não saberão — que a taxa de desemprego vem descendendo desde fevereiro de 2013, o

que tem a ver, naturalmente, com o crescimento económico, com um novo ciclo económico, com as reformas

estruturais que se fizeram na legislação laboral e que procuram trazer investimento para Portugal e dar

competitividade à nossa economia. É por estas vias que a taxa de desemprego tem vindo a descer.

A estabilidade da legislação laboral é fundamental para que tudo isto possa concorrer para que tenhamos

cada vez mais portugueses empregados — infelizmente, ainda há muitos com baixos salários, ao contrário da

narrativa de toda a maioria que suporta o Governo.

Sr. Primeiro-Ministro, nesta semana, foi dada a primeira grande machadada na estabilidade da legislação

laboral no que diz respeito quer à proteção dos trabalhadores, quer à captação de investimento estrangeiro.

Pergunto-lhe se está de acordo com o sentido de voto do Partido Socialista a respeito das alterações ontem

introduzidas na legislação laboral.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
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