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2 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, nós não damos instruções. Nem

demos hoje, nem ontem.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, como é normal, há um diálogo entre a bancada do Grupo Parlamentar do

Partido Socialista e o Governo.

Se pergunta se acompanhamos, respondo que acompanhamos. Só não temos de nos pronunciar nem

apreciar, a Assembleia da República é absolutamente soberana para legislar como bem entender.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não diga isso, fica-lhe mal. Todos

lemos o que disse. A sua expressão citada foi «dei instruções imediatas». É que nem disse que deu instruções

poucochinhas — um termo que gosta de usar —, disse que deu instruções imediatas. Portanto, não se esconda

atrás disso.

Responda só ao seguinte: não sabe do que se trata, é?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Soares, já tive a oportunidade de responder

que acompanhamos as alterações que foram feitas ontem à legislação relativamente à transferência dos

trabalhadores de empresas. Acompanhamos.

Aplausos do PS.

O Sr. CarlosAbreuAmorim (PSD): — Responda ao que lhe foi perguntado!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado

Hugo Soares.

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, não está muito bem

informado. Tentaram sussurrar-lhe ao ouvido explicando do que se trata, mas eu digo: não se trata da

transmissão dos trabalhadores, trata-se da transmissão de estabelecimento ou empresa, o que é quase a

mesma coisa no léxico do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Sabe, Sr. Primeiro-Ministro, não é verdade que esta seja uma questão assim tão pacífica.

O que os senhores ontem, pela primeira vez, fizeram — e formalizaram-no com papel timbrado pelos três

partidos, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, portanto vai ficar para a posteridade

— foi condicionar quer a proteção dos trabalhadores no caso de transmissão de estabelecimento ou empresa,

quer até dar uma machadada na captação de investimento estrangeiro.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Abertura da sessão
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
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  • Intervenção
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
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  • Pergunta
  • António Costa
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  • Intervenção
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO SALES
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  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
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  • ANDRÉ SILVA
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  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão