Debates Parlamentares - Diário 044, p. 41 (2018-02-02)

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3 DE FEVEREIRO DE 2018

Nascido no Porto, o Instituto contribuiu, pelo seu prestígio nacional e internacional, para o desenvolvimento

da genética médica em Portugal, para a criação de uma especialidade, da especialização laboratorial de diversas

valências, da articulação do diagnóstico pré-natal com um serviço médico de interrupção de gravidez (após a

aprovação da exclusão de ilicitude da interrupção da gravidez por causas genéticas em 1984) e para a criação

da Sociedade Portuguesa de Genética Humana.

O Ministério da Saúde reconheceu o valor do Instituto de Genética Médica como um exemplo de uma

instituição modelar, sobretudo no contributo que dá para a melhoria das condições de saúde dos portugueses

na prevenção da deficiência, salientando a sua projeção nacional e internacional, a qual é reconhecimento da

sua qualidade técnica.

Associado ao Centro de Genética Médica, está o nome do Doutor Jacinto de Magalhães, criador da consulta

de genética médica e do centro, médico e poeta singular reconhecido pelas suas qualidades científicas e

humanas, inconformado lutador contra as doenças de causa genética, tendo tido desde cedo a clara perceção

do impacto que a genética iria ter na medicina dos anos vindouros. Nomeado em 1986 para Diretor-Geral dos

Hospitais, morreu precocemente em 1987.

Numa altura em que se assinala o 79.º aniversário do nascimento do fundador desta instituição — 31 de

janeiro de 2018 —, a Assembleia da República saúda o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães

pelo importante contributo que tem vindo a dar na prevenção da deficiência e pelos avanços realizados ao nível

da genética médica».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 475/XIII (3.ª), que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para informar que, relativamente a esta votação, o CDS

apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1245/XIII (3.ª) — Alteração da data da deslocação do

Presidente da República a São Tomé e Príncipe (Presidente da AR).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 523/XIII (2.ª) — Criação de registo

nacional único e código de atividade económica (CAE) específico para a atividade económica itinerante de

diversão denominado «atividade itinerante de diversão» (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O projeto de lei n.º 523/XIII (2.ª) baixa à 6.ª Comissão.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Nuno Sá, para que efeito?

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, é apenas para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

apresentará uma declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

3 DE FEVEREIRO DE 2018 41 Nascido no Porto, o Instituto contribuiu, pelo seu prestígio nacional e internacional, para o desenvolvimento da genética médica em Portugal, para a criação de uma especialidade, da especialização laboratorial de diversas valências, da articulação do diagnóstico pré-natal com um serviço médico de interrupção de gravidez (após a aprovação da exclusão de ilicitude da interrupção da gravidez por causas genéticas em 1984) e para a criação da Sociedade Portuguesa de Genética Humana. O Ministério da Saúde reconheceu o valor do Instituto de Genética Médica como um exemplo de uma instituição modelar, sobretudo no contributo que dá para a melhoria das condições de saúde dos portugueses na prevenção da deficiência, salientando a sua projeção nacional e internacional, a qual é reconhecimento da sua qualidade técnica. Associado ao Centro de Genética Médica, está o nome do Doutor Jacinto de Magalhães, criador da consulta de genética médica e do centro, médico e poeta singular reconhecido pelas suas qualidades científicas e humanas, inconformado lutador contra as doenças de causa genética, tendo tido desde cedo a clara perceção do impacto que a genética iria ter na medicina dos anos vindouros. Nomeado em 1986 para Diretor-Geral dos Hospitais, morreu precocemente em 1987. Numa altura em que se assinala o 79.º aniversário do nascimento do fundador desta instituição — 31 de janeiro de 2018 —, a Assembleia da República saúda o Centro de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães pelo importante contributo que tem vindo a dar na prevenção da deficiência e pelos avanços realizados ao nível da genética médica». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 475/XIII (3.ª), que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para informar que, relativamente a esta votação, o CDS apresentará uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1245/XIII (3.ª) — Alteração da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe (Presidente da AR). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Prosseguimos com a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 523/XIII (2.ª) — Criação de registo nacional único e código de atividade económica (CAE) específico para a atividade económica itinerante de diversão denominado «atividade itinerante de diversão» (PSD). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O projeto de lei n.º 523/XIII (2.ª) baixa à 6.ª Comissão. O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Nuno Sá, para que efeito? O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, é apenas para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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