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3 DE FEVEREIRO DE 2018

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O quadro eletrónico regista 214 presenças, às quais se acrescem os Srs. Deputados André Silva, do PAN, e

Pedro Pinto, do PSD e eu próprio, perfazendo 217 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às

votações.

Srs. Deputados, começamos pelo voto n.º 470/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro,

apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, que vai ser lido pela Sr.ª Secretária,

Deputada Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«É com grande pesar que a Assembleia da República testemunha o falecimento do combatente antifascista

e antigo Deputado Edmundo Pedro.

Nascido em Lisboa, a 8 de novembro de 1918, cedo se empenhou nas causas da liberdade.

Logo aos 15 anos foi preso por preparar uma greve no Arsenal do Alfeite. A sua coragem cívica e política,

durante os anos de chumbo da ditadura, valeu-lhe a passagem por Caxias, Peniche e Aljube, bem como pelo

terrível campo do Tarrafal, em Cabo Verde.

Já em democracia, aderiu ao Partido Socialista, tendo sido eleito Deputado à Assembleia da República nas

I, II, III e V Legislaturas, sempre pelo círculo de Lisboa.

Entre 1977 e 1978 presidiu à RTP.

Deixa-nos, assim, pouco antes de chegar aos 100 anos, uma referência moral da cidadania democrática,

cuja vida se confundiu com as lutas pela democracia e pela liberdade durante o século XX.

Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República manifestam ao Partido Socialista,

à família e amigos de Edmundo Pedro, o mais sentido pesar pelo seu desaparecimento e a mais sentida

homenagem pelo seu exemplo cívico».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, informo que se encontram presentes nas galerias familiares e amigos

de Edmundo Pedro, entre os quais o Presidente da Associação 25 de Abril, Vasco Lourenço.

Vamos votar o voto n.º 470/XIII, que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, para informar a Mesa de que o PCP apresentará uma

declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se o voto n.º 471/XIII (3.ª) — De pesar pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto,

apresentado pelo CDS-PP e pelo PS e subscrito por Deputados do PSD, que vai ser lido pelo Sr. Secretário

Pedro Alves.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Decorridos mais de 70 anos da libertação de um dos mais infames campos de concentração nazi, o de

Auschwitz-Birkenau, a Assembleia da República volta a associar-se, de forma solene, à evocação que presta

homenagem às vítimas das perseguições nazis durante a II Guerra Mundial, dando conteúdo, pela sua parte, à

Resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que consagra o dia 27 de Janeiro como o Dia

Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, e a um dos seus principais objetivos, promover a

educação dos jovens sobre um dos períodos mais trágicos da Humanidade, preservando a sua memória

histórica.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão