Debates Parlamentares - Diário 044, p. 34 (2018-02-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem agora a palavra

o Sr. Deputado Luís Leite Ramos para uma intervenção.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Fernando Rocha

Andrade, o Partido Socialista de dia 3 de fevereiro é a favor das comissões eventuais para tratar de questões

relevantes para o futuro dos portugueses e de Portugal, mas, como o Sr. Deputado sabe, nem sempre foi assim,

ou raras vezes tem sido assim. Lembro ao Sr. Deputado que esta Câmara aprovou uma Comissão Eventual

para a Reforma do Estado e que o Partido Socialista cometeu a notável proeza de nem sequer indicar os

Deputados para integrar esta Comissão.

Protestos do PS.

Mais recentemente, o Partido Social Democrata propôs a esta Câmara a criação de uma comissão eventual

para discutir o futuro da segurança social e o Partido Socialista votou radicalmente contra, votou contra e impediu

a criação de uma comissão eventual. Mas, Sr. Deputado, o PSD estará nesta comissão para trabalhar e votará

a favor da sua criação, porque entende que, realmente, esta matéria deve ser discutida largamente com todos

os portugueses, com todos os seus representantes, e que este Parlamento não pode fugir a uma discussão

fundamental para o futuro do País, para a aplicação de um ciclo de programação que será essencial à

modernização da sua economia, não com esta perspetiva do Bloco de Esquerda, com certeza que não, mas,

sobretudo, para o País ganhar mais competitividade, para os portugueses e as empresas portuguesas ganharem

um desafio de futuro.

Mas desde já fica o aviso, Sr. Deputado, nós não estaremos disponíveis para integrar uma comissão de faz-

de-conta e aquilo que o Governo tem dado, nos últimos meses, quanto à reprogramação do Portugal 2020,

prenuncia muito maus sinais relativamente ao futuro. Se o Governo e o Partido Socialista entendem que esta

comissão é um mero simulacro para fingir que estamos a discutir, que estamos a consensualizar, que estamos

a tratar daquilo que é importante para o futuro do País e vai continuar, nas costas do Parlamento e nas costas

dos portugueses, a tomar decisões importantes sobre este futuro, desengane-se o Partido Socialista e

desengane-se o Governo porque o Partido Social Democrata não estará disponível para participar nesse

simulacro e fingir que estamos a discutir coisas importantes para o futuro do País.

Se esta comissão for, realmente, uma comissão que queira tratar com seriedade e com profundidade tudo

aquilo que o País tem pela frente como desafios, contará connosco. Caso contrário, não contará com o PSD

para fingir, mais uma vez, que discute seriamente e com profundidade os assuntos que importam aos

portugueses e a Portugal, porque deles depende o seu futuro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Da parte do Grupo Parlamentar do PCP,

exprimimos a nossa concordância e disponibilidade para contribuir para um debate alargado, também na

Assembleia da República, sobre as opções estratégicas em jogo para o próximo quadro financeiro plurianual,

com algumas observações que, desde já, gostaríamos de deixar.

Não podemos ter uma visão crítica de curto alcance, temos de ter uma visão que permita ir às causas mais

profundas e não apenas aos sintomas desta realidade objetiva que se torna cada vez mais evidente: ao longo

dos cinco quadros comunitários, até hoje, as assimetrias regionais e as desigualdades sociais acentuaram-se

em vez de diminuírem. Ou seja, é indispensável, também, uma reflexão sobre o caminho até agora percorrido e

sobre os erros e as opções negativas para o nosso desenvolvimento e para o estado atual em que o nosso País

e o povo português se encontram, relativamente às condições de desenvolvimento em que as estratégias e

opções políticas na aplicação destes quadros comunitários de apoio se traduziram.

I SÉRIE — NÚMERO 44 34 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem agora a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos para uma intervenção. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, o Partido Socialista de dia 3 de fevereiro é a favor das comissões eventuais para tratar de questões relevantes para o futuro dos portugueses e de Portugal, mas, como o Sr. Deputado sabe, nem sempre foi assim, ou raras vezes tem sido assim. Lembro ao Sr. Deputado que esta Câmara aprovou uma Comissão Eventual para a Reforma do Estado e que o Partido Socialista cometeu a notável proeza de nem sequer indicar os Deputados para integrar esta Comissão. Protestos do PS. Mais recentemente, o Partido Social Democrata propôs a esta Câmara a criação de uma comissão eventual para discutir o futuro da segurança social e o Partido Socialista votou radicalmente contra, votou contra e impediu a criação de uma comissão eventual. Mas, Sr. Deputado, o PSD estará nesta comissão para trabalhar e votará a favor da sua criação, porque entende que, realmente, esta matéria deve ser discutida largamente com todos os portugueses, com todos os seus representantes, e que este Parlamento não pode fugir a uma discussão fundamental para o futuro do País, para a aplicação de um ciclo de programação que será essencial à modernização da sua economia, não com esta perspetiva do Bloco de Esquerda, com certeza que não, mas, sobretudo, para o País ganhar mais competitividade, para os portugueses e as empresas portuguesas ganharem um desafio de futuro. Mas desde já fica o aviso, Sr. Deputado, nós não estaremos disponíveis para integrar uma comissão de faz-de-conta e aquilo que o Governo tem dado, nos últimos meses, quanto à reprogramação do Portugal 2020, prenuncia muito maus sinais relativamente ao futuro. Se o Governo e o Partido Socialista entendem que esta comissão é um mero simulacro para fingir que estamos a discutir, que estamos a consensualizar, que estamos a tratar daquilo que é importante para o futuro do País e vai continuar, nas costas do Parlamento e nas costas dos portugueses, a tomar decisões importantes sobre este futuro, desengane-se o Partido Socialista e desengane-se o Governo porque o Partido Social Democrata não estará disponível para participar nesse simulacro e fingir que estamos a discutir coisas importantes para o futuro do País. Se esta comissão for, realmente, uma comissão que queira tratar com seriedade e com profundidade tudo aquilo que o País tem pela frente como desafios, contará connosco. Caso contrário, não contará com o PSD para fingir, mais uma vez, que discute seriamente e com profundidade os assuntos que importam aos portugueses e a Portugal, porque deles depende o seu futuro. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Da parte do Grupo Parlamentar do PCP, exprimimos a nossa concordância e disponibilidade para contribuir para um debate alargado, também na Assembleia da República, sobre as opções estratégicas em jogo para o próximo quadro financeiro plurianual, com algumas observações que, desde já, gostaríamos de deixar. Não podemos ter uma visão crítica de curto alcance, temos de ter uma visão que permita ir às causas mais profundas e não apenas aos sintomas desta realidade objetiva que se torna cada vez mais evidente: ao longo dos cinco quadros comunitários, até hoje, as assimetrias regionais e as desigualdades sociais acentuaram-se em vez de diminuírem. Ou seja, é indispensável, também, uma reflexão sobre o caminho até agora percorrido e sobre os erros e as opções negativas para o nosso desenvolvimento e para o estado atual em que o nosso País e o povo português se encontram, relativamente às condições de desenvolvimento em que as estratégias e opções políticas na aplicação destes quadros comunitários de apoio se traduziram.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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