Debates Parlamentares - Diário 044, p. 36 (2018-02-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

infelizmente, temos — 2017 foi o pior ano do século nesta matéria —, e também numa dimensão de

envelhecimento ativo, que é muito relevante.

Uma quarta área, sempre fundamental, é a do investimento e da competitividade.

Certamente, não estaremos contra a constituição de uma comissão eventual que permita ao Parlamento

discutir estas matérias, mas entendemos que deve, sim, também neste momento, ser criada uma comissão

externa, dirigida pelo Governo, como é óbvio, que reúna parceiros sociais, parceiros da economia social,

representantes de setores económicos, da agricultura, representantes dos direitos do consumidor, muitos

representantes da chamada «sociedade civil»…

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como eu dizia, entendemos que deve ser criada uma comissão externa, dirigida pelo Governo, que reúna

vários representantes da sociedade civil, para, de forma mais estrutural, também poder discutir esta matéria.

Esta comissão deve ser criada fora do âmbito da Assembleia, mas, certamente, não estaremos contra a

criação de uma comissão eventual, limitada no tempo, dentro da Assembleia da República.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Não havendo inscrições de nenhum outro grupo parlamentar, ainda com tempo

disponível, para usar da palavra antes do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para, assim, encerrar o

debate, o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por congratular-

me com o apoio, ou a não oposição, consoante os casos, a esta iniciativa do Partido Socialista e, já agora, por

responder ao Sr. Deputado Luís Leite Ramos, que diretamente me interpelou, fazendo algumas objeções, para

além da óbvia, a de que hoje não é dia 3 de fevereiro mas, sim, 2 de fevereiro.

O Partido Socialista concorda com a sua afirmação, de que não devemos entrar em comissões de faz-de-

conta. Tendo em conta o papel produzido pelo Governo da anterior Legislatura, em termos de reforma do Estado,

não conheço melhor exemplo para um debate de faz-de-conta do que este.

Aplausos do PS.

Quanto a esta comissão, Sr. Deputado, o Partido Socialista, neste momento, limita-se a propô-la e a afirmar

o seu empenho neste debate.

O resultado do debate em comissão será aquele que os Srs. Deputados que a venham a integrar quiserem

e souberem apresentar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está concluído o debate do projeto de resolução n.º 1265/XIII

(3.ª), do PS.

O ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos é referente ao projeto de lei n.º 758/XIII (3.ª) — Prorroga o

mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de

outubro de 2017 em Portugal continental (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes), que não tem tempos

atribuídos.

Assim, passamos ao período regimental de votações, para o que vamos proceder à verificação do quórum

de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

I SÉRIE — NÚMERO 44 36 infelizmente, temos — 2017 foi o pior ano do século nesta matéria —, e também numa dimensão de envelhecimento ativo, que é muito relevante. Uma quarta área, sempre fundamental, é a do investimento e da competitividade. Certamente, não estaremos contra a constituição de uma comissão eventual que permita ao Parlamento discutir estas matérias, mas entendemos que deve, sim, também neste momento, ser criada uma comissão externa, dirigida pelo Governo, como é óbvio, que reúna parceiros sociais, parceiros da economia social, representantes de setores económicos, da agricultura, representantes dos direitos do consumidor, muitos representantes da chamada «sociedade civil»… Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como eu dizia, entendemos que deve ser criada uma comissão externa, dirigida pelo Governo, que reúna vários representantes da sociedade civil, para, de forma mais estrutural, também poder discutir esta matéria. Esta comissão deve ser criada fora do âmbito da Assembleia, mas, certamente, não estaremos contra a criação de uma comissão eventual, limitada no tempo, dentro da Assembleia da República. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Não havendo inscrições de nenhum outro grupo parlamentar, ainda com tempo disponível, para usar da palavra antes do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para, assim, encerrar o debate, o Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por congratular-me com o apoio, ou a não oposição, consoante os casos, a esta iniciativa do Partido Socialista e, já agora, por responder ao Sr. Deputado Luís Leite Ramos, que diretamente me interpelou, fazendo algumas objeções, para além da óbvia, a de que hoje não é dia 3 de fevereiro mas, sim, 2 de fevereiro. O Partido Socialista concorda com a sua afirmação, de que não devemos entrar em comissões de faz-de-conta. Tendo em conta o papel produzido pelo Governo da anterior Legislatura, em termos de reforma do Estado, não conheço melhor exemplo para um debate de faz-de-conta do que este. Aplausos do PS.Quanto a esta comissão, Sr. Deputado, o Partido Socialista, neste momento, limita-se a propô-la e a afirmar o seu empenho neste debate. O resultado do debate em comissão será aquele que os Srs. Deputados que a venham a integrar quiserem e souberem apresentar. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está concluído o debate do projeto de resolução n.º 1265/XIII (3.ª), do PS. O ponto seguinte da nossa ordem de trabalhos é referente ao projeto de lei n.º 758/XIII (3.ª) — Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes), que não tem tempos atribuídos. Assim, passamos ao período regimental de votações, para o que vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Pausa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Declaração de voto

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração de voto

RITA RATO
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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