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16 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1224/XIII (3.ª) — Recomenda medidas de apoio a concelhos

significativamente atingidos pelos incêndios do verão (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sr. Presidente, para informar a Mesa de que o Grupo Parlamentar do

PS apresentará uma declaração de voto em relação a esta votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1264/XIII (3.ª) — Recomenda a suspensão das ações

de despejo nas casas de função da Guarda Nacional Republicana em Alcântara, Lisboa (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1213/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que

salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce de Alagoas Brancas (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1250/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo o

desenvolvimento de ações tendentes à defesa e valorização da zona húmida de Alagoas Brancas (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PS e do BE.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1285/XIII (3.ª) — Pela preservação e classificação das zonas

húmidas do Algarve (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, não havendo mais iniciativas a votar, resta-me anunciar a agenda da próxima sessão

plenária, que ocorrerá na quarta-feira, dia 21 de fevereiro, às 15 horas, com um primeiro ponto dedicado a

declarações políticas e um segundo ponto dedicado à apreciação da petição n.º 273/XIII (2.ª) — Solicitam a

desvinculação de Portugal do Tratado e Protocolos Modificativos ao Acordo Ortográfico de 1990 e a revogação

da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 (António Duarte Arnaut e outros).

Sr.as e Srs. Deputados, antes de encerrar formalmente a sessão, cumpre-me, em meu nome e em nome da

Mesa, desejar bons trabalhos para o Congresso do PSD que vai decorrer este fim de semana.

Muito boa tarde a todos.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 54 minutos.

———

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • Fernando Araújo
  • S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Marques
  • MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações