Debates Parlamentares - Diário 050, p. 34 (2018-02-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

Partido Socialista. Nós valorizamos o diálogo social, valorizamos a contratação coletiva e é por essa razão que

as portarias de extensão aumentaram,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — … foram alargadas significativamente, face ao Governo anterior, aliás,

contrariando recomendações e ideias, quer do PSD e do CDS quer das próprias instituições europeias. Era

importante que o Bloco de Esquerda reconhecesse isso, porque o que importa entre nós não é concordarmos

em tudo. E não é, certamente, o Bloco de Esquerda tornar-se numa visão mimética do PS e, seguramente,

também não é o oposto, o PS a transformar-se numa versão mimética do Bloco de Esquerda.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Sr. João Galamba (PS): — O importante é a esquerda ser capaz de colaborar, de dialogar…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. João Galamba (PS): — … e de construir soluções que melhorem a condição de vida dos portugueses.

É isto que temos feito e espero que seja isto que continuemos a fazer, não só em 2018 mas durante muitos e

bons anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Portugal fechou em 2001 a

última mina de urânio em território nacional.

Dezassete anos depois e muitas dezenas de milhões de euros após o encerramento, o passivo ambiental do

urânio ainda não está resolvido e as populações da região continuam a sofrer na saúde os efeitos da

radioatividade.

Surpreendentemente, quando por todo o mundo a indústria do nuclear perde terreno, Portugal volta a ser

confrontado com os perigos do urânio e da radioatividade, mas agora do lado de lá da fronteira, a cerca de 40

km, em Retortillo, junto ao município de Almeida.

O Estado espanhol autorizou e concessionou à Berkeley Minera, de Espanha, o projeto mineiro Retortillo-

Santidad de exploração de urânio, que, a concretizar-se, seria a única mina de urânio a céu aberto em toda a

Europa, tal é o impacto deste tipo de explorações no território e no ambiente.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — O perímetro das duas minas encontra-se em área de elevada sensibilidade

ecológica e ambiental, junto ao Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), e é atravessada pelo rio Yeltes,

afluente do Douro.

Espanha já emitiu, em 2013, a declaração de impacte ambiental favorável ao projeto, apesar de terem sido

determinados 14 impactos severos que incluem contaminação dos solos, contaminação da atmosfera,

alterações nas águas superficiais e nas águas profundas, prejuízos em habitats de interesse comunitário, na

fauna e, particularmente, na avifauna, entre outros.

Incompreensivelmente, só em 2016 é que as autoridades portuguesas pedem a Espanha as primeiras

informações e consideram que o projeto é suscetível de ter efeitos ambientais significativos em território

português.

I SÉRIE — NÚMERO 50 34 Partido Socialista. Nós valorizamos o diálogo social, valorizamos a contratação coletiva e é por essa razão que as portarias de extensão aumentaram,… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — … foram alargadas significativamente, face ao Governo anterior, aliás, contrariando recomendações e ideias, quer do PSD e do CDS quer das próprias instituições europeias. Era importante que o Bloco de Esquerda reconhecesse isso, porque o que importa entre nós não é concordarmos em tudo. E não é, certamente, o Bloco de Esquerda tornar-se numa visão mimética do PS e, seguramente, também não é o oposto, o PS a transformar-se numa versão mimética do Bloco de Esquerda. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, faça favor de concluir. O Sr. João Galamba (PS): — O importante é a esquerda ser capaz de colaborar, de dialogar… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. João Galamba (PS): — … e de construir soluções que melhorem a condição de vida dos portugueses. É isto que temos feito e espero que seja isto que continuemos a fazer, não só em 2018 mas durante muitos e bons anos. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares. O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Portugal fechou em 2001 a última mina de urânio em território nacional. Dezassete anos depois e muitas dezenas de milhões de euros após o encerramento, o passivo ambiental do urânio ainda não está resolvido e as populações da região continuam a sofrer na saúde os efeitos da radioatividade. Surpreendentemente, quando por todo o mundo a indústria do nuclear perde terreno, Portugal volta a ser confrontado com os perigos do urânio e da radioatividade, mas agora do lado de lá da fronteira, a cerca de 40 km, em Retortillo, junto ao município de Almeida. O Estado espanhol autorizou e concessionou à Berkeley Minera, de Espanha, o projeto mineiro Retortillo-Santidad de exploração de urânio, que, a concretizar-se, seria a única mina de urânio a céu aberto em toda a Europa, tal é o impacto deste tipo de explorações no território e no ambiente. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Soares (BE): — O perímetro das duas minas encontra-se em área de elevada sensibilidade ecológica e ambiental, junto ao Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), e é atravessada pelo rio Yeltes, afluente do Douro. Espanha já emitiu, em 2013, a declaração de impacte ambiental favorável ao projeto, apesar de terem sido determinados 14 impactos severos que incluem contaminação dos solos, contaminação da atmosfera, alterações nas águas superficiais e nas águas profundas, prejuízos em habitats de interesse comunitário, na fauna e, particularmente, na avifauna, entre outros. Incompreensivelmente, só em 2016 é que as autoridades portuguesas pedem a Espanha as primeiras informações e consideram que o projeto é suscetível de ter efeitos ambientais significativos em território português.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Declaração politica

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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