22 DE MARÇO DE 2018
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condições de segurança das populações, do território e de garantia de que não perdemos os serviços de
ecossistema prestados pelas florestas.
Para terminar, Sr. Presidente, é por isso que Os Verdes insistem tanto na necessidade de investir no interior
e no mundo rural para gerar uma dinâmica que salvaguarde este território. A título de exemplo, já propusemos
estancar a área das monoculturas de eucalipto, propusemos investimentos concretos nos transportes e no setor
ferroviário, já propusemos regimes fiscais incentivadores de instalação de empresas no interior,…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de ser mesmo para terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … propusemos a valorização da agricultura familiar, propusemos
uma contribuição extraordinária do setor das celuloses que estimule a implantação de espécies florestais
autóctones, já propusemos mais vigilância nos nossos espaços florestais.
Os Verdes não acordaram para a necessidade da preservação da floresta agora. Há muitos e muitos anos
que batalhamos por este objetivo e, no início desta Legislatura, também tomámos este aspeto como prioritário
na nossa agenda.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, atenção ao tempo.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Uma última frase para dizer que Os Verdes continuarão esta batalha
rumo à sustentabilidade, uma batalha que precisa de muitos adeptos, mas não daqueles que passam a vida a
dizer «sim, mas…». O Partido Ecologista «Os Verdes» diz um inequívoco «sim» à preservação da floresta.
Aplausos do Deputado do PCP João Dias.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos ver se conseguimos cumprir os tempos
atribuídos.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a Mesa regista as inscrições de cinco Srs. Deputados para pedir
esclarecimentos. Como deseja responder?
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Lima Costa, do PSD.
O Sr. António Lima Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, Sr.ª Deputada
Heloísa Apolónia, todos estamos de acordo em que é fundamental ter uma floresta mais ordenada, uma floresta
resistente ao fogo de forma verdadeiramente estrutural, uma floresta, tal como disse, mais diversificada em
termos de espécies, uma floresta com mais agricultura e pecuária no sistema florestal.
Estes são objetivos comuns a todos nós e, visando estes objetivos comuns a todos nós, o PSD apresentou,
inclusivamente, na sequência dos incêndios do ano passado, muitas propostas construtivas. Lembro, entre
muitas outras, a nossa proposta para o alargamento da zona-piloto do cadastro florestal a todos os municípios
que recorressem ao FEM (Fundo de Emergência Municipal) devido à área ardida, a nossa proposta para impor
mais celeridade no projeto de reflorestação do Pinhal de Leiria, a nossa proposta para a elaboração de um plano
de reflorestação com espécies autóctones com o apoio administrativo do ICNF (Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas) e financeiro do Estado, a nossa proposta para aumentar a dimensão das ZIF (zonas
de intervenção florestal). Estas são propostas concretas que, se aprovadas, em muito contribuiriam para se
atingirem os tais objetivos comuns a todos nós.
Mas, Sr.ª Deputada, se temos objetivos comuns, há, no entanto, um aspeto em que divergimos totalmente,
não apenas de Os Verdes mas de todos os partidos que suportam o Governo. É que, para o PSD, só será
possível atingirmos os tais objetivos comuns a todos nós na floresta se ela cumprir um requisito prévio: a floresta
tem de ser um ativo rentável para os proprietários e produtores florestais, tem de ser uma fonte de rendimento
para os portugueses que vivem no interior do País, que vivem da floresta.