22 DE MARÇO DE 2018

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero começar

por cumprimentá-la por trazer à sua declaração política um tema tão importante como o da floresta — ainda

para mais no Dia da Árvore —, do ordenamento do território e da defesa do mundo rural.

O PCP acompanha a posição de Os Verdes sobre estas questões, incluindo quanto aos dos trágicos

incêndios, por se tratar de uma questão que não pode ser separada das mais de quatro décadas de política de

direita.

Foi uma política de abandono do mundo rural; uma política de desordenamento florestal, de falta de apoio à

atividade económica nas zonas rurais e o próprio abandono das populações, conduzida por uma política que

desmantelou serviços públicos, que despediu trabalhadores, que deixou pequenos produtores florestais

entregues à sua sorte e à voracidade dos pequenos produtores florestais e aos interesses do agronegócio; uma

política que, em nome das metas do défice recusou o investimento público que era necessário para vencer as

assimetrias regionais e garantir a coesão territorial.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — Nesta matéria, o PCP tem alertado para o risco de se continuar no caminho

errado, com políticas que não respondem às necessidades de prevenção e combate aos incêndios, de limpeza

da floresta e de desenvolvimento do mundo rural.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, falar em floresta e no seu ordenamento implica pensar, por um lado, a

floresta que temos e a floresta que queremos ter e, por outro lado, pensar a quem está a servir a floresta e a

quem queremos que ela sirva.

O PCP tem defendido a existência de apoio aos produtores e aos pequenos proprietários. Em vez de

perseguições e de ameaças de coimas, que haja um investimento público e meios financeiros para que o Estado

cumpra as suas responsabilidades em vez de passar as culpas e a responsabilização a terceiros; que haja uma

verdadeira política de apoio ao desenvolvimento do mundo rural que sirva os interesses da população e do País.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, gostaríamos de saber qual a perspetiva do Partido Ecologista «Os Verdes»

sobre estas matérias.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — É a vez do Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda, pedir

esclarecimentos.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Srs. e Sr.as Deputadas, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o Bloco

de Esquerda acompanha as suas preocupações e acompanha a responsabilização que faz da política de direita

que promoveu o desordenamento da floresta e, de uma maneira geral, o desordenamento do espaço rural. E aí,

de facto, foram criadas condições objetivas para que circunstâncias extraordinárias, que deveriam ter sido

acauteladas, os incêndios, tivessem atingido as proporções que atingiram.

Mas agora importa sobretudo falar do futuro, e o futuro são as 500 equipas de sapadores florestais que estão

prometidas e que não chegam, é o reforço do Fundo Florestal Permanente, que é bom mas insuficiente, e é

também um conjunto de medidas que ainda estão por ser levadas a cabo.

Referimo-nos concretamente ao banco de terras, que deveria ter avançado e não avançou, e referimo-nos

também, concretamente, às unidades de gestão florestal para promover a gestão agregada por parte dos

próprios proprietários florestais, cuja portaria já saiu há cerca de 15 dias mas é preciso um esforço muito maior

de promoção dessa gestão agregada e de promoção do associativismo dos pequenos proprietários.

Aí está um larguíssimo campo em que o Governo e os poderes, de uma forma geral, devem intervir, no

sentido de promover a gestão agregada e de promover a rentabilização da pequena propriedade. É verdade que

ela tem de ser rentável e, portanto, têm de se criar condições, sendo que o poder público tem a responsabilidade