Debates Parlamentares - Diário 066, p. 60 (2018-03-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes, do PAN e de 11 Deputados do PS (André Pinotes Batista, Ascenso Simões, Bacelar de

Vasconcelos, Catarina Marcelino, Isabel Alves Moreira, João Soares, Lúcia Araújo Silva, Luís Graça, Paulo Trigo

Pereira, Ricardo Leão e Tiago Barbosa Ribeiro) e abstenções de 12 Deputados do PS (Carla Tavares,

Constança Urbano de Sousa, Diogo Leão, Eurídice Pereira, Fernando Anastácio, Fernando Jesus, Helena

Roseta, Hugo Costa, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Sofia Araújo e Wanda Guimarães).

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Queria chamar a atenção do Sr. Presidente Jorge Lacão e da Câmara

de que este sistema não pode continuar. É preciso reconhecer a centralidade da Comissão Parlamentar de

Negócios Estrangeiros para, numa análise prévia, numa busca de compromissos, de consensos, chegarmos a

textos mais equilibrados em matéria de política externa. Crescentemente, esta Casa, em matéria de política

externa, parece um realejo de disparates, Sr. Presidente!

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O que a Mesa sugere ao Sr. Presidente da Comissão de Negócios

Estrangeiros é que apresente as razões que entenda sobre a matéria ao Presidente da Assembleia para efeitos

de ponderação em Conferência de Líderes.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço desculpa, mas não posso abrir um debate sobre este tema neste

momento.

Para que efeito pede a palavra, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Para uma interpelação à Mesa, se me permite, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vou dar-lhe a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria perguntar se foram seguidos todos os trâmites e

os direitos dos grupos parlamentares quer na entrega de votos, quer no processo de votação desta matéria.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — De acordo com as regras atualmente em vigor, com certeza que sim.

O Sr. Deputado Ulisses Pereira também pediu a palavra. Para que efeito?

O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, é apenas para anunciar à Assembleia que sobre esta votação

e a que se seguirá apresentarei uma declaração de voto a título pessoal.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Sr. Presidente, é para subscrever a posição expressa pelo Sr.

Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros.

I SÉRIE — NÚMERO 66 60 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 11 Deputados do PS (André Pinotes Batista, Ascenso Simões, Bacelar de Vasconcelos, Catarina Marcelino, Isabel Alves Moreira, João Soares, Lúcia Araújo Silva, Luís Graça, Paulo Trigo Pereira, Ricardo Leão e Tiago Barbosa Ribeiro) e abstenções de 12 Deputados do PS (Carla Tavares, Constança Urbano de Sousa, Diogo Leão, Eurídice Pereira, Fernando Anastácio, Fernando Jesus, Helena Roseta, Hugo Costa, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela, Sofia Araújo e Wanda Guimarães).O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Queria chamar a atenção do Sr. Presidente Jorge Lacão e da Câmara de que este sistema não pode continuar. É preciso reconhecer a centralidade da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros para, numa análise prévia, numa busca de compromissos, de consensos, chegarmos a textos mais equilibrados em matéria de política externa. Crescentemente, esta Casa, em matéria de política externa, parece um realejo de disparates, Sr. Presidente! Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — O que a Mesa sugere ao Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros é que apresente as razões que entenda sobre a matéria ao Presidente da Assembleia para efeitos de ponderação em Conferência de Líderes. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço desculpa, mas não posso abrir um debate sobre este tema neste momento. Para que efeito pede a palavra, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Para uma interpelação à Mesa, se me permite, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vou dar-lhe a palavra para interpelar a Mesa. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria perguntar se foram seguidos todos os trâmites e os direitos dos grupos parlamentares quer na entrega de votos, quer no processo de votação desta matéria. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — De acordo com as regras atualmente em vigor, com certeza que sim. O Sr. Deputado Ulisses Pereira também pediu a palavra. Para que efeito? O Sr. Ulisses Pereira (PSD): — Sr. Presidente, é apenas para anunciar à Assembleia que sobre esta votação e a que se seguirá apresentarei uma declaração de voto a título pessoal. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Sr. Presidente, é para subscrever a posição expressa pelo Sr. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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