Debates Parlamentares - Diário 066, p. 63 (2018-03-29)

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31 DE MARÇO DE 2018

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Deputado Renato Sampaio pediu também a palavra. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Renato Sampaio (PS): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto pediu a palavra. Faça favor.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, também é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 505/XIII (3.ª) — De condenação pelo lançamento de mísseis, pelo

Iémen, sobre a capital da Arábia Saudita, apresentado pelo PSD.

Peço à Sr.ª Secretária Emília Santos o favor de ler o voto.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado dia 25 de março, o Iémen lançou sete mísseis sobre a capital da Arábia Saudita.

Riade, capital da Arábia Saudita, é uma cidade com mais de 5 milhões de habitantes, provocando este ato a

morte de um civil e dois feridos.

Tomando conhecimento deste ato, quer o Conselho de Segurança da ONU quer o seu Secretário-Geral,

António Guterres, condenaram fortemente o lançamento, no domingo. Segundo o porta-voz do Secretário-Geral,

o ataque teria sido reivindicado pelos houthis, integrantes de um movimento islâmico criado no Iémen.

O Secretário-Geral das Nações Unidas pediu contenção na escalada militar, que não será solução para o

conflito. Ainda o Secretário-Geral da ONU fez um apelo a todos os lados para que cumpram com as obrigações

que têm de proteger civis e infraestrutura civil de ataques, de acordo com a lei internacional humanitária.

Confrontada com estes factos, a Assembleia da República condena o lançamento de mísseis, pelo Iémen,

sobre a capital da Arábia Saudita, bem como manifesta a solidariedade aos habitantes de Riade e apela ao

diálogo entre as partes como forma de resolução do conflito.»

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, passamos à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e

do PCP e abstenções de Os Verdes, do PAN e de 7 Deputados do PS (Bacelar de Vasconcelos, Constança

Urbano de Sousa, Gabriela Canavilhas, Isabel Santos, Margarida Marques, Marisabel Moutela e Porfírio Silva).

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista apresentará uma declaração de voto escrita sobre esta votação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é também para indicar que o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda entregará uma declaração de voto escrita sobre a votação que acabou de ter lugar.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Deputado João Oliveira pediu também a palavra. Faça favor, Sr. Deputado.

31 DE MARÇO DE 2018 63 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. O Sr. Deputado Renato Sampaio pediu também a palavra. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Renato Sampaio (PS): — É para o mesmo efeito, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto pediu a palavra. Faça favor. O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, também é para o mesmo efeito. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos passar ao voto n.º 505/XIII (3.ª) — De condenação pelo lançamento de mísseis, pelo Iémen, sobre a capital da Arábia Saudita, apresentado pelo PSD. Peço à Sr.ª Secretária Emília Santos o favor de ler o voto. A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 25 de março, o Iémen lançou sete mísseis sobre a capital da Arábia Saudita. Riade, capital da Arábia Saudita, é uma cidade com mais de 5 milhões de habitantes, provocando este ato a morte de um civil e dois feridos. Tomando conhecimento deste ato, quer o Conselho de Segurança da ONU quer o seu Secretário-Geral, António Guterres, condenaram fortemente o lançamento, no domingo. Segundo o porta-voz do Secretário-Geral, o ataque teria sido reivindicado pelos houthis, integrantes de um movimento islâmico criado no Iémen. O Secretário-Geral das Nações Unidas pediu contenção na escalada militar, que não será solução para o conflito. Ainda o Secretário-Geral da ONU fez um apelo a todos os lados para que cumpram com as obrigações que têm de proteger civis e infraestrutura civil de ataques, de acordo com a lei internacional humanitária. Confrontada com estes factos, a Assembleia da República condena o lançamento de mísseis, pelo Iémen, sobre a capital da Arábia Saudita, bem como manifesta a solidariedade aos habitantes de Riade e apela ao diálogo entre as partes como forma de resolução do conflito.» O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, passamos à votação do voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do BE e do PCP e abstenções de Os Verdes, do PAN e de 7 Deputados do PS (Bacelar de Vasconcelos, Constança Urbano de Sousa, Gabriela Canavilhas, Isabel Santos, Margarida Marques, Marisabel Moutela e Porfírio Silva). A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto escrita sobre esta votação. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pede a palavra para que efeito? O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é também para indicar que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregará uma declaração de voto escrita sobre a votação que acabou de ter lugar. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Deputado João Oliveira pediu também a palavra. Faça favor, Sr. Deputado.

JORGE LACÃO
Deputado
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

Fernando Araújo
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

NORBERTO PATINHO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

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