I SÉRIE — NÚMERO 69
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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e
abstenções do PSD, do CDS-PP e de Os Verdes.
Vamos votar o ponto 2.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de
1 Deputado do PS (Paulo Trigo Pereira) e abstenções do PS e do CDS-PP.
Vamos, finalmente, votar o ponto 3.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que sobre a votação deste projeto de
resolução o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos passar à votação do projeto de resolução n.º 1152/XIII (3.ª) — Recomenda a adoção de medidas no
âmbito do plano de ação da Década Internacional de Afrodescendentes (BE).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Srs. Deputados, vamos passar à votação, na especialidade, das propostas de alteração relativas ao Decreto-
Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do
ensino artístico especializado da música e da dança [apreciações parlamentares n.os 58/XIII (3.ª) (PCP), 60/XIII
(3.ª) (BE), 57/XIII (3.ª) (PSD) e 56/XIII (3.ª) (CDS-PP)], as quais constam do segundo guião de votações.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para que efeito, Sr. Deputado?
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para ajudar a Mesa na apresentação do guião de
votações seguinte.
O Bloco de Esquerda retirará, da página 18 deste guião, a votação da proposta de emenda do n.º 10 do
artigo 16.º do Anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.
Por isso, essa votação não se realizará.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Está anotado, Sr. Deputado.
Há mais alguma observação que queiram fazer sobre o guião de votações?
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, num esforço para que as votações contidas nas 19 páginas
de guião não consumam o resto da tarde, queria propor que façamos as votações em conjuntos de artigos.
Assim, propunha, para já, que procedêssemos, em conjunto, a todas as votações propostas desde a página
1 até ao final da página 5 deste guião.
Julgo que todos estaremos em condições de votar todas estas propostas conjuntamente.