I SÉRIE — NÚMERO 76

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A Sr.ª InêsDomingos (PSD): — Ora bem!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Mesmo as famílias mais remediadas, quando saem com os seus filhos e

decidem fazer o mesmo que fazem outras famílias com mais posses, como por exemplo comprar uma coca-cola

ou um croissant aos seus filhos, pagam mais porque os senhores aumentaram os impostos sobre esses

produtos.

Protestos do PS.

De facto, isto é tudo — se me permite a expressão — uma grande hipocrisia, pois os senhores penalizam as

pessoas, continuam a penalizar as pessoas e as empresas e continuam a insistir dizendo que a maior carga

fiscal de sempre não se traduz, na prática, no aumento de um conjunto de impostos diferidos e de forma indireta.

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Mariana Mortágua, a «educadora do povo»!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Do mesmo modo, quando um cidadão vai comprar uma televisão a

prestações também paga mais imposto, porque os senhores aumentaram o imposto do selo para esse efeito.

Há, pois, que ser um bocadinho mais rigoroso e assumir que optaram por, através dos impostos indiretos —

aqueles que se veem menos —, penalizar toda a gente.

O Sr. Ministro faz parte de uma equipa que, em 2015, apresentou um modelo que iria garantir níveis de

crescimento ao País nunca vistos. No entanto, este Governo está no terceiro ano de governação e a verdade é

a seguinte: no primeiro ano, os níveis de crescimento foram menores em relação aos do último ano do anterior

Governo; no segundo ano, já subiram; e agora, que estamos no terceiro ano, estão satisfeitos porque o

crescimento atingiu 2,7%, que é um bom número mas que está muito aquém das vossas previsões de 2015. E,

mais: está muito aquém dos níveis de crescimento dos 21 países nossos parceiros da União Europeia.

A Sr.ª InêsDomingos (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. EmídioGuerreiro (PSD): — Mas, pelo que se percebe, há uma particularidade: este é que é o grande

ano da festa. É que quando vemos os vossos documentos, verificamos que para o ano os níveis de crescimento

vão diminuir.

Sr. Ministro, uma vez que não atingiram as metas que estavam propostas e idealizadas por si e pela sua

equipa em 2015, e estando ainda longe dos 3% que toda a gente dizia que eram fundamentais, explique por

que razão é que, a partir de 2019, os níveis de crescimento já vão descer outra vez. Terá alguma coisa a ver

com as aprendizagens que tiveram entre 2005 e 2011?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças, deixe-me começar por

dizer que este debate já revelou que o PSD e o CDS têm uma desfaçatez, mas uma senhora desfaçatez!, quando

vêm aqui falar dos impostos altos quando foram os promotores do «enorme aumento de impostos» dito pela

boca do então Ministro das Finanças Vítor Gaspar.

Aplausos do PS e do Deputado do PCP Bruno Dias.

Não fomos nós que os classificámos assim, mas quem o sentiu foram os portugueses — um brutal aumento

de impostos!

Trata-se, de facto, de uma desfaçatez enorme da vossa parte!