I SÉRIE — NÚMERO 78

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Escola Artística António Arroio, na Escola Básica Parque das Nações. Estas comunidades, estas aqui, aquelas

ali, já esperaram tempo demais.

Portanto, aquilo que propomos é, de facto, que se façam estas obras, que se faça um levantamento sobre

aquilo que são as necessidades, em articulação com as comunidades educativas, que seja enviada uma

listagem de todas as escolas do distrito de Lisboa que foram alvo de obras de requalificação desde o ano letivo

2015/2016 e de todas as que serão alvo de intervenção até ao final do presente ano letivo, que, com as

respetivas comunidades educativas, sejam definidas todas as escolas que necessitam de obras de

requalificação e sejam identificadas as necessidades de construção de novas escolas, e tudo isto com carácter

de urgência.

Com certeza que todos nós recebemos aqui, na Assembleia da República, queixas diárias de professores,

de educadores, de direções de escolas, de alunos, de trabalhadores das escolas, a dizer que as escolas têm

más condições e que precisam, de facto, todas elas, de intervenções urgentes para resolver os seus problemas.

O PCP cá estará, com certeza, a dar voz a essa justa reivindicação e tudo faremos para que os problemas

sejam resolvidos tão depressa quanto possível.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Joana

Barata Lopes.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Quero começar,

em nome do Grupo Parlamentar do PSD, por cumprimentar os grupos parlamentares que apresentam as suas

iniciativas, saudando-os e dando nota de que nos revemos nas preocupações que aqui são demonstradas.

Aliás, não é uma novidade, como também já aqui foi dito, que há um conjunto de escolas por todo o País que

sentem a necessidade urgente da requalificação dos seus equipamentos e que essa requalificação é

absolutamente indispensável para a manutenção da dignidade de cada uma dessas comunidades educativas.

Temos tido essa discussão aqui, em Plenário, temos tido essa discussão em sede de Comissão e hoje

apresentam-se aqui iniciativas que dizem respeito a três situações específicas: à Escola Secundária Ferreira

Dias em Agualva, Sintra, à Escola Secundária do Restelo e à EB 2,3 do Alto do Lumiar.

Naturalmente, associo-me também ao cumprimento à comitiva da Escola Secundária Ferreira Dias que, hoje,

nos acompanha nesta discussão.

Só quem não conhece a realidade das escolas do concelho de Sintra — que eu conheço bem porque estudei

numa — é que não sabe a dificuldade que é a manutenção da dignidade de uma escola que é de referência, até

mesmo se todas as coisas estivessem a funcionar com a devida normalidade, mais ainda com a necessidade

urgente da intervenção que esta escola sente.

A verdade é que — o PSD já aqui o disse várias vezes e quer reafirma-lo — esta é uma situação que se

verifica em todo o País e, sendo urgente para a manutenção dessa dignidade da escola pública, com que todos

aqui enchemos a boca para a gabar, muitos de nós apressam-se a dizer que os outros é que não fizeram.

Aplausos do PSD.

O que é certo é que, nestes três casos, partilham-se necessidades de obras profundas e não bastam — não,

Sr. Deputado! — os pequenos remendos que se vão fazendo e que são, muitos deles, fruto da vontade e da

dedicação das comunidades educativas em que se inserem.

Na Escola Secundária Ferreira Dias, e também na Escola Secundária do Restelo, sendo certo que são duas

escolas de referência e que foram reconhecidas como estando necessitadas de intervenção pela Parque Escolar

— que depois não funcionou pelas razões que todos conhecemos e que teve a ver com a absoluta

irresponsabilidade financeira que esteve à volta da Parque Escolar —, todos nós conhecemos a situação, todas

as entidades responsáveis conhecem a situação e as duas câmaras, que são câmaras socialistas, com certeza

têm acompanhado de forma a poder dizer ao Governo aquilo que é preciso fazer.